35% declaram não possuir renda; 16% vivem com até 1 salário mínimo
Os dados do Censo 2010 mostram que o Estado do Acre continua com profundas desigualdades sociais no tocante à distribuição de renda. Segundo dados do IBGE, enquanto 16,9% da população acreana vive com até um salário mínimo (R$ 545) por mês, apenas 2,1% têm o privilégio de contar com 10 salários mínimos, ou R$ 5.450.
O total da população com rendimentos que alcançam dois salários mínimos (R$ 1.090) é de 10,5%, ou 77.734 pessoas. Os acreanos que declaram viver entre um quarto e meio salário mínimo representam 6,3% dos habitantes do Estado.
Um dado, porém, chama atenção: mais de 260 mil moradores –ou 35% da população – diz viver sem renda. Neste perfil encaixam-se as famílias beneficiárias dos programas sociais, em especial o Bolsa Família, único programa de transferência de renda em execução no Acre.
Apesar do grande abismo entre os mais ricos e os mais pobres, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta uma redução nesta desigualdade, mas ainda muito tímida. O índice usado pelo instituto (Gini) para avaliar o grau de desigualdade saiu de 0,20 nas décadas de 1980 e 1990 para 0,16 em 2010.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
RELATÓRIO OCDE
A expansão da classe média nas economias emergentes está sendo acompanhada do aumento de reivindicações sociais e provoca novas tensões que os governos deverão enfrentar, alerta a Organização para a Cooperação Econômica (OCDE) em um relatório divulgado nesta segunda-feira. Segundo o estudo Perspectivas do Desenvolvimento Mundial 2012: A Coesão Social em um Mundo em Mutação, as populações de economias com rápido crescimento estão se tornando mais exigentes e têm expectativas cada vez mais elevadas em relação ao seu nível de vida.
"A classe média dos países emergentes deseja que os frutos do crescimento econômico dos últimos anos sejam compartilhados", afirma a OCDE. Do total de 2 bilhões de pessoas no mundo que vivem com uma renda entre US$ 10 e US$ 100 por dia - classificados pela OCDE como pertencendo à classe média -, quase 1 bilhão estão nos países em desenvolvimento e emergentes. Esse número deverá triplicar nos próximos 20 anos, nas estimativas da organização, atingindo 3 bilhões de pessoas em 2030 nesses países.
Mobilização
A organização alerta que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe média dessas economias para exigir políticas mais transparentes e serviços públicos de melhor qualidade. "À medida que a classe média dos países emergentes se compara cada vez mais à das economias avançadas, podemos esperar mudanças em seus hábitos de consumo e demandas por serviços de qualidade", diz a organização, que cita a educação, a saúde e maior proteção social.
"Um Estado que não levar em conta questões ligadas à coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes", diz o estudo. "Os eventos recentes - como o movimento em favor da democracia na Tailândia, em 2010, e as revoltas da primavera árabe - mostram que é preciso levar em conta as reivindicações dos cidadãos que pedem processos políticos inclusivos".
Nos anos 2000 e pela primeira vez em inúmeras décadas, 83 países em desenvolvimento atingiram taxas de crescimento per capita equivalentes ao dobro das registradas nas economias ricas da OCDE.
Em cerca de 50 economias em desenvolvimento ou emergentes, as taxas médias de crescimento per capita foram superiores a 3,5% por ano nos anos 2000. "O crescimento desencadeia novas tensões: aumento das desigualdades de renda, transformações estruturais e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao seu nível de vida e acesso às oportunidades", diz o relatório.
Vulnerabilidade
A OCDE afirma também que a classe média nos países emergentes permanece vulnerável, apesar do aumento da renda. "Na América Latina, a média de estudo é de 8,3 anos e poucos têm nível universitário. Também há mais trabalhadores sem carteira assinada do que no setor formal em todos os países da região, com exceção do Chile", afirma o estudo.
"Essa classe média é diferente da que conduziu ao crescimento econômico em vários países da OCDE", se referindo ao maior nível de estudos e proteções trabalhistas mais fortes nas economias ricas. O documento ressalta ainda a necessidade de elaboração de políticas em várias áreas, como orçamentária, fiscal, emprego, proteção social e imigração, para permitir a coesão social nas economias emergentes.
"A classe média dos países emergentes deseja que os frutos do crescimento econômico dos últimos anos sejam compartilhados", afirma a OCDE. Do total de 2 bilhões de pessoas no mundo que vivem com uma renda entre US$ 10 e US$ 100 por dia - classificados pela OCDE como pertencendo à classe média -, quase 1 bilhão estão nos países em desenvolvimento e emergentes. Esse número deverá triplicar nos próximos 20 anos, nas estimativas da organização, atingindo 3 bilhões de pessoas em 2030 nesses países.
Mobilização
A organização alerta que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe média dessas economias para exigir políticas mais transparentes e serviços públicos de melhor qualidade. "À medida que a classe média dos países emergentes se compara cada vez mais à das economias avançadas, podemos esperar mudanças em seus hábitos de consumo e demandas por serviços de qualidade", diz a organização, que cita a educação, a saúde e maior proteção social.
"Um Estado que não levar em conta questões ligadas à coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes", diz o estudo. "Os eventos recentes - como o movimento em favor da democracia na Tailândia, em 2010, e as revoltas da primavera árabe - mostram que é preciso levar em conta as reivindicações dos cidadãos que pedem processos políticos inclusivos".
Nos anos 2000 e pela primeira vez em inúmeras décadas, 83 países em desenvolvimento atingiram taxas de crescimento per capita equivalentes ao dobro das registradas nas economias ricas da OCDE.
Em cerca de 50 economias em desenvolvimento ou emergentes, as taxas médias de crescimento per capita foram superiores a 3,5% por ano nos anos 2000. "O crescimento desencadeia novas tensões: aumento das desigualdades de renda, transformações estruturais e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao seu nível de vida e acesso às oportunidades", diz o relatório.
Vulnerabilidade
A OCDE afirma também que a classe média nos países emergentes permanece vulnerável, apesar do aumento da renda. "Na América Latina, a média de estudo é de 8,3 anos e poucos têm nível universitário. Também há mais trabalhadores sem carteira assinada do que no setor formal em todos os países da região, com exceção do Chile", afirma o estudo.
"Essa classe média é diferente da que conduziu ao crescimento econômico em vários países da OCDE", se referindo ao maior nível de estudos e proteções trabalhistas mais fortes nas economias ricas. O documento ressalta ainda a necessidade de elaboração de políticas em várias áreas, como orçamentária, fiscal, emprego, proteção social e imigração, para permitir a coesão social nas economias emergentes.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
POPULAÇÃO ACREANA É JUVENAL
Os quatro municípios mais isolados apresentaram uma característica incomum: em Jordão, Santa Rosa, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo quase metade da população está entre 0 e 14 anos.
Consequentemente, esses municípios apresentam a menor densidade de idosos do Estado. Os números foram apresentados nesta quarta-feira pelo IBGE-Acre.
Os técnicos não souberam explicar esses números, mas deixaram margens para que os governantes possam descobrir o motivo da tão baixa idade dos moradores dessas localidades. Uma das respostas pode ser a saída da região em busca de emprego ou vida melhor em cidades maiores.
O IBGE divulgou outros dados do Censo demográfico realizado no ano passado. Um deles, é que o analfabetismo alcança quase 19% da população do Acre, desse montante, a população da cor preta e indígena são as mais prejudicadas, 47% dos índios não sabem ler nem escrever. Esses dados vão incidir na renda, 21% dos moradores recebem de meio a um salário mínimo.
Outro fator que explica o analfabetismo é a baixa quantidade de crianças em creches e no ensino infantil. De todas as crianças de 0 a 5 anos, apenas 27% estão numa unidade educacional.
Outros números divulgados, foram sobre a mortalidade masculina. Constatou-se que a maioria dos homens morre cedo demais. De agosto de 2009 a 31 de julho de 2010 morreram 372 homens entre 20 e 24 anos para um grupo de 100 mulheres. As estatísticas para a morte de homens é maior em decorrência da violência e dos acidentes de trânsito que atingem mais a ala masculina.
Consequentemente, esses municípios apresentam a menor densidade de idosos do Estado. Os números foram apresentados nesta quarta-feira pelo IBGE-Acre.
Os técnicos não souberam explicar esses números, mas deixaram margens para que os governantes possam descobrir o motivo da tão baixa idade dos moradores dessas localidades. Uma das respostas pode ser a saída da região em busca de emprego ou vida melhor em cidades maiores.
O IBGE divulgou outros dados do Censo demográfico realizado no ano passado. Um deles, é que o analfabetismo alcança quase 19% da população do Acre, desse montante, a população da cor preta e indígena são as mais prejudicadas, 47% dos índios não sabem ler nem escrever. Esses dados vão incidir na renda, 21% dos moradores recebem de meio a um salário mínimo.
Outro fator que explica o analfabetismo é a baixa quantidade de crianças em creches e no ensino infantil. De todas as crianças de 0 a 5 anos, apenas 27% estão numa unidade educacional.
Outros números divulgados, foram sobre a mortalidade masculina. Constatou-se que a maioria dos homens morre cedo demais. De agosto de 2009 a 31 de julho de 2010 morreram 372 homens entre 20 e 24 anos para um grupo de 100 mulheres. As estatísticas para a morte de homens é maior em decorrência da violência e dos acidentes de trânsito que atingem mais a ala masculina.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
BIG BROTHER BRASIL
BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.
Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.
É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
FIM
Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.
É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
FIM
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
SUPER SIMPLES
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que atualiza as faixas de receita das empresas enquadradas no Supersimples, tributação diferenciada para as empresas de menor porte.
Em agosto, o governo elevou em 50% os limites de faturamento dessas empresas, que com o Supersimples podem fazer o pagamento de seis tributos em apenas um único imposto. Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
A presidente Dilma destacou que as novas regras ajudam o Brasil a manter o crescimento econômico e ao mesmo tempo, distante de uma possível impacto da crise econômica internacional.
"A palavra que eu mais escutei[na semana passada, na reunião do G20] foi crise. Crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus e uma ausência absoluta de retomada de crescimento econômico daqueles países, e acredito que o Brasil, com esse evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta", afirmou a presidente.
"Depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade", completou.
Serão consideradas de pequeno porte as empresas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Os microempreendedores individuais também foram beneficiados. A receita máxima anual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
GERADORAS DE EMPREGO
"Ela [microempresa] é a base da economia brasileira. Nós costumamos ver notícias sobre grandes empresas, mas não devemos esquecer que a maioria das empresas são pequenas e respondem por uma parte importante das atividades. Elas são as maiores geradoras de empregos (...) e nós temos visto que o Brasil tem sido um pais muito bem sucedido na geração de empregos", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
As alterações feitas pelo Planalto atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada há quatro anos. Com a sanção da presidente Dilma, as novas regras passam a valer a partir do início de 2012.
O governo espera recuperar a perda de arrecadação de imposto de renda e IPI com o aumento da formalização de micros e pequenas empresas esperado com a nova lei.
De acordo com o Sebrae, o ajuste na tabela do Supersimples afeta diretamente mais de 5,6 milhões de empresas.
FONTE: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/dilma-sanciona-lei-supersimples/idp/39579
Em agosto, o governo elevou em 50% os limites de faturamento dessas empresas, que com o Supersimples podem fazer o pagamento de seis tributos em apenas um único imposto. Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
A presidente Dilma destacou que as novas regras ajudam o Brasil a manter o crescimento econômico e ao mesmo tempo, distante de uma possível impacto da crise econômica internacional.
"A palavra que eu mais escutei[na semana passada, na reunião do G20] foi crise. Crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus e uma ausência absoluta de retomada de crescimento econômico daqueles países, e acredito que o Brasil, com esse evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta", afirmou a presidente.
"Depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade", completou.
Serão consideradas de pequeno porte as empresas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Os microempreendedores individuais também foram beneficiados. A receita máxima anual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
GERADORAS DE EMPREGO
"Ela [microempresa] é a base da economia brasileira. Nós costumamos ver notícias sobre grandes empresas, mas não devemos esquecer que a maioria das empresas são pequenas e respondem por uma parte importante das atividades. Elas são as maiores geradoras de empregos (...) e nós temos visto que o Brasil tem sido um pais muito bem sucedido na geração de empregos", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
As alterações feitas pelo Planalto atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada há quatro anos. Com a sanção da presidente Dilma, as novas regras passam a valer a partir do início de 2012.
O governo espera recuperar a perda de arrecadação de imposto de renda e IPI com o aumento da formalização de micros e pequenas empresas esperado com a nova lei.
De acordo com o Sebrae, o ajuste na tabela do Supersimples afeta diretamente mais de 5,6 milhões de empresas.
FONTE: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/dilma-sanciona-lei-supersimples/idp/39579
DEFENSORIA PÚBLICA NÃO É FAVOR
Brasília – O novo defensor público-geral, Haman Córdova, disse que a Defensoria Pública da União (DPU) não é um órgão assistencialista e que não pode atender somente aos mais ricos. Com mandato de dois anos, Córdova, que tomou posse hoje (9), tem como principal desafio renovar o órgão. Ele substitui José Rômulo Plácido Sales, que deixou o cargo em agosto.
Segundo Córdova, a principal missão da DPU é proporcionar orientação jurídica às pessoas menos favorecidas economicamente. “Temos de assegurar que as pessoas que sequer sabem da existência dos seus direitos possam exercê-los de forma ampla. Vamos trabalhar para que a Defensoria Pública da União deixe de estar na situação provisória na qual se encontra desde 1995 e alce voos mais altos”.
A cerimônia de posse, que ocorreu no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília, contou com a participação de ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário e defensores públicos federais.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o maior desafio é o combate à exclusão social. Para ele, DPU tem papel de fundamental importância, pois é ela que “se alinha ao lado dos excluídos. É essencial que a Defensoria Pública continue a se enraizar na vida pública brasileira”.
A DPU tem 480 defensores federais. Segundo Córdova, em 2010, o órgão fez mais de 1 milhão de atendimentos. Apenas nos últimos cinco meses, foram impetrados 400 habeas corpus na Justiça Federal. “Temos uma parceria com Ministério das Relações Exteriores e o departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça que beneficiará brasileiros no exterior e estrangeiros que precisem de auxílio jurídico”.
O novo defensor público-geral federal tem 35 anos, é brasiliense e ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.
Para assumir o cargo de defensor público-geral federal, Córdova passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de representar a DPU, judicial e extrajudicialmente, o defensor público-geral também preside o Conselho Superior da DPU e pode requisitar força policial para assegurar a integridade física de defensores públicos federais ameaçados durante o exercício da função.
FONTE:http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/novo-defensor-publico-diz-que-justica-nao-pode-ser-elitista/idp/39579
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Câmara: deputados fazem pesadas críticas à nova previdência dos servidores
(09/11/2011)
Deputados presentes à audiência que discutiu o Projeto de Lei 1992/07, que regulamenta a previdência complementar de servidores públicos, fizeram pesadas críticas à proposta.
De acordo com o deputado João Dado (PDT-SP), ao longo dos anos os diferente governos “dilapidaram” o patrimônio da Previdência e agora querem passar o ônus dessa dilapidação para quem não deu causa a ela”, que são os servidores públicos.
O deputado garantiu ter “provas documentais” de que obras como a construção do Senado e da Ponte Rio-Niterói forma pagas com contribuições de trabalhadores, o que levou ao déficit atual. “Deveríamos calcular quanto o Estado deve para os trabalhadores, e, ao fazê-lo, desvendar a luta do capital e dos capitalistas, que querem fazer aqui o que já fizeram na Argentina”, assegurou.
Também para o deputado Ivan Valente (Psol-SP) “há uma mistificação permanente a respeito do déficit e essa história tem de vir à tona”. “Como foi dito aqui, antigamente erem oito trabalhadores para um aposentado, cadê o capital? Quem se apropriou disso?”, questionou. O deputado assegurou ainda que o “objetivo real” da medida é servir ao “sistema financeiro internacional”.
Mesma opinião expressou o deputado Policarpo (PT-DF). Ele destacou que no Judiciário hoje existem mais de quatro ativos para um aposentado. “Todos sabemos que com a proporção de três para um no sistema paritário é tranquilo garantir aposentadoria para servidores”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), instituída pela proposta, vai administrar o maior fundo de previdência da América Latina.
Fonte: Câmara Federal
Deputados presentes à audiência que discutiu o Projeto de Lei 1992/07, que regulamenta a previdência complementar de servidores públicos, fizeram pesadas críticas à proposta.
De acordo com o deputado João Dado (PDT-SP), ao longo dos anos os diferente governos “dilapidaram” o patrimônio da Previdência e agora querem passar o ônus dessa dilapidação para quem não deu causa a ela”, que são os servidores públicos.
O deputado garantiu ter “provas documentais” de que obras como a construção do Senado e da Ponte Rio-Niterói forma pagas com contribuições de trabalhadores, o que levou ao déficit atual. “Deveríamos calcular quanto o Estado deve para os trabalhadores, e, ao fazê-lo, desvendar a luta do capital e dos capitalistas, que querem fazer aqui o que já fizeram na Argentina”, assegurou.
Também para o deputado Ivan Valente (Psol-SP) “há uma mistificação permanente a respeito do déficit e essa história tem de vir à tona”. “Como foi dito aqui, antigamente erem oito trabalhadores para um aposentado, cadê o capital? Quem se apropriou disso?”, questionou. O deputado assegurou ainda que o “objetivo real” da medida é servir ao “sistema financeiro internacional”.
Mesma opinião expressou o deputado Policarpo (PT-DF). Ele destacou que no Judiciário hoje existem mais de quatro ativos para um aposentado. “Todos sabemos que com a proporção de três para um no sistema paritário é tranquilo garantir aposentadoria para servidores”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), instituída pela proposta, vai administrar o maior fundo de previdência da América Latina.
Fonte: Câmara Federal
terça-feira, 8 de novembro de 2011
PENSANDO O PENSAMENTO DO PENSADOR!
vou responder a pergunta do face: em que você está pensando?
caros colegas fasubristas, colegas operadores do direito e amigos em geral a vida é um aprendizado diário. E a minha experiência de vida me ensinou que o pior sentimento que um ser humano pode ter pelo outro é o de INGRATIDÃO. Estou passando por um momento aqui na UFAC interessante, posso dizer que seria aquele momento de estar em baixo de uma árvore frondosa se embalando numa rede pensando nos intempereis da vida para não ser responder a INJUSTIÇA COM INJUSTIÇA. Para não cometer um erro em cima de um erro que cometeram com você. Eu nunca propaguei ou saiu de minha boca aqui na universidade (UFAC) que eu tinha interesse de ser candidato a presidente do sintest/ac. E nem entrei no movimento visando ser candidato. Tenho uma história de vida dentro do movimento estudantil, social e sindical que precede ao meu ingresso na universidade (UFAC), que não vou relatar aqui por achar desnecessário. Como eu disse: eu nunca divulguei que seria ou tinha interesse de ser candidato a presidente do sintest/ac nas eleições de 2011, mas as pessoas nos corredores da UFAC e também quando me abraçavam diziam e apostavam que eu seria o futuro presidente do sintest/ac. E eu calado estava e calado permanecia, deixando as pessoas se manifestarem publicamente. Com esses falatórios e divulgação que eu montaria uma chapa para concorrer as eleições desse ano começaram os vários comentários tentando desqualificar uma pessoa que nem ao menos disse ser candidato. "ele é jovem, ainda é cedo", "ele está em estágio probatório e é proibido ser candidato nessas condições",etc..etc...etc..Além da calúnia que propagou-se por um cidadão, que ainda não vou revelar quem é e nem o que ele disse, no momento oportuno ele terá a resposta dele a altura. E aí uma interrogação ou várias interrogações tomam conta de meu pensamento. O que fazer? chutar o pau da barraca, como se diz? rasgar o verbo? devolver na mesma moeda? ou virar o rosto e deixarem baterem e cuspirem? E nossa honra e a dignidade que tem no nome que se construiu durante os vários anos de luta no movimento? como eu disse, estou debaixo de árvore frondosa se embalando de um lado para o outro enquanto cambio o pensamento e procurar me desvincular, tirar de mim todo ódio ou raiva que as declarações maldosos podem ter me afetado para que não interfira nos meus pensamentos e nas minhas decisões. Agora de uma coisa ninguém mais muda ou tira da minha cabeça: é questão de honra para mim ser candidato nas eleições desse ano de 2011 do sintest da ufac. Uma questão de honra! E pela primeira vez eu confesso publicamente minha intenção e decisão de concorrer as eleições de 2011 na ufac. Um grande abraço a todos e vou continuar aqui no meu embalo.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
GREVE DE JUÍZES É ILEGAL
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu nesta segunda-feira que a paralisação dos juízes, marcada para 30 de novembro, e o atraso nas intimações de processos da União que deveriam acontecer até aquela data, são ilegais. Na prática, a decisão do CJF vai fazer com que as corregedorias monitorem os juízes que aderirem às duas medidas. Ela foi tomada a partir de processo administrativo aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, foi notificado a respeito da ilegalidade do movimento e contestou-a. Estamos utilizando um meio democrático de sensibilização amparado por nossa Magna Carta, disse Wedy, referindo-se à Constituição. Os juízes federais serão defendidos administrativa e judicialmente porque nada temem. Para Wedy, a greve é necessária para que o governo federal concorde com o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. Esse reajuste levaria a elevações em cascata nos salários da magistratura. O governo é contrário aos aumentos, pois estima que eles podem custar até R$ 7,7 bilhões anuais. Fonte: Valor Econômico
terça-feira, 25 de outubro de 2011
JUROS DA DÍVIDA BRASILEIRA PÚBLICA BATEM RECORDE
As despesas com juros incorporadas à dívida pública, que inclui o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, somaram o valor recorde de R$ 119,47 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo números divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central. Trata-se da primeira vez, para os seis primeiros meses de um ano, que os gastos com juros ultrapassam a barreira dos R$ 100 bilhões. Contra o mesmo período do ano passado, quando as despesas com juros totalizaram R$ 92,2 bilhões, houve um crescimento de 29,8%, segundo números da autoridade monetária. Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), porém, as despesas com juros não bateram recorde. No primeiro semestre deste ano, a apropriação de juros representou 6,12% do PIB , ainda segundo dados do BC, o que representa o maior valor desde 2008 (6,15% do PIB). “A trajetória de juros mostrou tendência de crescimento. Reflete crescimento da inflação, visto que alguns indexadores da dívida são a inflação, mas também o crescimento da taxa básica [de juros da economia brasileira, fixada pelo próprio BC] e o próprio aumento da base [estoque da própria dívida]. O que impactou mais, certamente, foi a taxa Selic”, declarou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC. Para controlar a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros da economia brasileira em 1,5 ponto percentual no primeiro semestre deste ano, passando de 10,75% ao ano, em dezembro do ano passado, para 12,25% ao ano em junho de 2011. Caso esse aumento de 1,5 ponto percentual seja mantido por 12 meses, o impacto na dívida pública federal será de R$ 8,5 bilhões. E este é o impacto somente na dívida do governo atrelada à taxa básica de juros, que somou R$ 572,8 bilhões em junho. Ainda há o impacto secundário do aumento dos juros básicos da economia nos leilões títulos públicos prefixados (definidos no momento da venda). Quando a taxa Selic sobe, o mercado também cobra taxas maiores para comprar os títulos prefixados do governo. Os dados do BC mostram que foram justamente as despesas com juros do governo federal que mais contribuíram para o valor recorde de pagamento de juros no primeiro semestre deste ano. Dos R$ 120 bilhões de despesas com juros de todo o setor público, R$ 100 bilhões referem-se à dívida do governo, e outros R$ 20 bilhões são de responsabilidade dos estados, municípios e estatais.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Recursos dos royalties
“Esses recursos deverão ser investidos em grandes programas. São 40% para a educação, 30% em saúde pública e 30% em obras de infra-estrutura. Recursos dos royalties serão investidos em educação, saúde e infra, explica o Senador do PT/AC Aníbal Diniz.
Será senador? será mesmo que vão distribuídos conforme determina a legislação? ou quem não se lembra das desculpas esfarrapadas para a criação da CPMF? Que seria para investir na saúde pública, e pergunto: os investimentos da CPMF eram realizados na saúde pública?
Será senador? será mesmo que vão distribuídos conforme determina a legislação? ou quem não se lembra das desculpas esfarrapadas para a criação da CPMF? Que seria para investir na saúde pública, e pergunto: os investimentos da CPMF eram realizados na saúde pública?
Sindicalismo x Peleguismo
A organização dos trabalhadores brasileiros tem dado, nos últimos anos, demonstrações seguidas de compreensão da realidade social, política e econômica nacional. Diante da crise financeira que se espalhou pelo mundo e ameaça o Brasil com retrocesso no processo de crescimento ao qual finalmente havia se engajado, o movimento adotou uma postura correta de defesa do emprego e do poder aquisitivo, ativo precioso para que o País possa enfrentar as dificuldades atuais.
O líder sindical não pode estar desconectado com a realidade da instabilidade econômica mundial que atualmente os países mais ricos estão vivendo. A negociação salarial dos trabalhadores não pode deixar de ser feita, porém, os trabalhadores não podem se olvidarem da crise econômica que vive o mundo. O momento delicado atual pode até ser um argumento usado pelo governo para não atender no momento toda a pauta de reivindicação dos trabalhadores, mas é inadmissível aceitar que os trabalhadores não tenham nenhum ganho real imediato nos seus salários que com o passar dos anos corroeu como a ferrugem.
Além da crise temos que estar atento aos pelegos que estão infiltrados no movimento e que trabalham para blindar os patrões. Os pelegos são lobos vestidos de cordeiro, parecem estarem atuando em “defesa dos interesses dos trabalhadores”, mas na verdade estão atuando em defesa dos patrões.
O PELEGUISMO nasceu no Brasil durante o Estado Novo (1930-1945) como parte da política nacionalista de Getúlio Vargas. O termo deriva de "pelega", o líder sindical que mediava entre os interesses do estado e as reivindicações dos operários. Este tinha por missão apresentar as medidas governamentais aos operários de um modo convincente. Para tanto invocava os interesses da nação. Em suma, o sentimento nacionalista tinha primazia sobre os interesses dos operários. Deste modo conseguia-se a paz social com a conivência da classe operária.
O sindicalismo legítimo é aquele que é coerente em suas escolhas, é aquele que representa os interesses dos trabalhadores, independente do partido político que esteja no poder, sua filiação partidária ou definição ideológica. Representar uma categoria de trabalhadores é um sacerdócio que deve ser encarado como um grande desafio abnegado. O representante vive em prol dos representados, onde os interesses particulares devem ser colocados na gaveta e se debruçar nos interesses dos trabalhadores. Servir deve ser o verbo conjugado cotidianamente pelo representante dos trabalhadores.
Estamos vivendo um momento delicado com a crise mundial assolando as nações, bem como, o engessamento dos movimentos sociais, movimentos estes que foram responsáveis - em décadas anteriores - pelas transformações ocorridas na nossa nação, mas devemos hastear ainda mais alto nossas bandeiras de lutas, investindo ainda mais na renovação das lideranças sindicais qualificando-as e preparando-as para bem nos representar. Pessoas que possam até ter alguma ligação política partidária, mas que não estejam dispostas a venderem os interesses dos trabalhadores em prol de mimos e afagos na administração pública. Pessoas que entendam o verdadeiro significado do verbo SERVIR.
* Charles Brasil, Contador da UFAC; Mestrando em Contabilidade e Administração; Discente do curso de Direito (OAB/AC 2547-E); e Escritor colaborador do Projeto Internacional de Educação de Trânsito realizado no Japão.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
reforma do código penal
Ajustar o Código Penal aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências da sociedade contemporânea é a principal tarefa da Comissão de Reforma do Código Penal instalada nesta terça-feira (18) pelo presidente do Senado, José Sarney. A proposta de criação do colegiado foi apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que ressaltou o "atraso" do código, instituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.
- É preciso que seja revista a totalidade de nosso Código Penal. Nosso código é de 1940. Ele já está quase se aposentando compulsoriamente. Ele foi criado em um momento histórico em que vivíamos uma ditadura. Hoje nós vivemos em uma democracia e esse código precisa espelhar o momento em que vivemos - disse Pedro Taques, lembrando que o código teve sua parte geral revista em 1984.
Sarney também apontou o anacronismo do código e destacou que as mudanças na legislação penal seguem na esteira de outras modificações legislativas, como o Código de Processo Civil e o Código Eleitoral.
- O caminho que o Senado adotou para reformar nossos principais códigos tem se mostrado vitorioso e tem chegado ao fim de sua missão. Os códigos de Processo Civil e de Processo Penal já foram aprovados pela Casa e estão na Câmara. Estão avançados os trabalhos das comissões para a reforma do Código de Defesa do Consumidor e do Código Eleitoral - assinalou Sarney.
Temas polêmicos
Segundo Sarney a reforma do Código vai ajudar a acelerar o trâmite dos processos judiciais no país. Ele ressaltou que a demora na reforma do Código Penal levou à criação de inúmeras leis "especiais" para o atendimento de necessidades prementes. Para ele esse será um dos principais desafios a serem enfrentados pelos juristas.
- Seria desejável eliminar as leis especiais sempre que possível. Outro grande desafio é a construção de um novo modelo de penas. O atual peca pela extrema fragmentação e pela desproporcionalidade das condenações penais. Um modelo de sanção penal bem definido e ajustado é o primeiro parâmetro de orientação do cidadão - disse Sarney, que citou ainda o desafio de assegurar legitimidade a penas alternativas e a necessidade de criar legislações específicas paras os chamados crimes cibernéticos.
Para Taques os pontos mais polêmicos da reforma do Código são a tipificação do terrorismo, a revisão da pena para a corrupção, a criminalização ou não do aborto e a possibilidade de redução da maioridade penal.
- O código é de 1940. Nós estávamos em 1940 pensando para uma sociedade rural - disse.
Segundo o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, a comissão não vai se omitir a discutir temas polêmicos.
- Vamos analisar todos os temas que forem colocados como o aborto, a tipificação de organização criminosa, os crimes cibernéticos, o enriquecimento ilícito. Estamos abertos a discutir tudo que for necessário. Temos que selecionar os bens jurídicos que precisam da efetiva proteção do direto penal - disse.
Prazo
O grupo de juristas - indicado pelas lideranças partidárias do Senado - terá 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código. Apesar de urgente, o presidente da Comissão Gilson Dipp não garantiu que os trabalhos da comissão sejam encerrados em 180 dias.
- Há uma perspectiva de que esses 180 dias possam ser prorrogados. Vamos trabalhar com eficácia e efetividade, mas não vamos nos ater a prazos excepcionalmente rígidos - avisou.
Ele ressaltou a pluralidade de formações e vieses ideológicos dos integrantes da comissão, mas disse acreditar em uma convergência de ideias. O ministro do STJ afirmou também que a comissão pode ouvir a sociedade civil por meio de audiências públicas.
Integrantes
Além de Dipp, também foram indicados para integrar a comissão a ministra Maria Teresa Moura, do STJ; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; professor René Ariel Dotti; Tiago Ivo Odon; e Técio Lins e Silva.
A participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em Plenário.
- É preciso que seja revista a totalidade de nosso Código Penal. Nosso código é de 1940. Ele já está quase se aposentando compulsoriamente. Ele foi criado em um momento histórico em que vivíamos uma ditadura. Hoje nós vivemos em uma democracia e esse código precisa espelhar o momento em que vivemos - disse Pedro Taques, lembrando que o código teve sua parte geral revista em 1984.
Sarney também apontou o anacronismo do código e destacou que as mudanças na legislação penal seguem na esteira de outras modificações legislativas, como o Código de Processo Civil e o Código Eleitoral.
- O caminho que o Senado adotou para reformar nossos principais códigos tem se mostrado vitorioso e tem chegado ao fim de sua missão. Os códigos de Processo Civil e de Processo Penal já foram aprovados pela Casa e estão na Câmara. Estão avançados os trabalhos das comissões para a reforma do Código de Defesa do Consumidor e do Código Eleitoral - assinalou Sarney.
Temas polêmicos
Segundo Sarney a reforma do Código vai ajudar a acelerar o trâmite dos processos judiciais no país. Ele ressaltou que a demora na reforma do Código Penal levou à criação de inúmeras leis "especiais" para o atendimento de necessidades prementes. Para ele esse será um dos principais desafios a serem enfrentados pelos juristas.
- Seria desejável eliminar as leis especiais sempre que possível. Outro grande desafio é a construção de um novo modelo de penas. O atual peca pela extrema fragmentação e pela desproporcionalidade das condenações penais. Um modelo de sanção penal bem definido e ajustado é o primeiro parâmetro de orientação do cidadão - disse Sarney, que citou ainda o desafio de assegurar legitimidade a penas alternativas e a necessidade de criar legislações específicas paras os chamados crimes cibernéticos.
Para Taques os pontos mais polêmicos da reforma do Código são a tipificação do terrorismo, a revisão da pena para a corrupção, a criminalização ou não do aborto e a possibilidade de redução da maioridade penal.
- O código é de 1940. Nós estávamos em 1940 pensando para uma sociedade rural - disse.
Segundo o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, a comissão não vai se omitir a discutir temas polêmicos.
- Vamos analisar todos os temas que forem colocados como o aborto, a tipificação de organização criminosa, os crimes cibernéticos, o enriquecimento ilícito. Estamos abertos a discutir tudo que for necessário. Temos que selecionar os bens jurídicos que precisam da efetiva proteção do direto penal - disse.
Prazo
O grupo de juristas - indicado pelas lideranças partidárias do Senado - terá 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código. Apesar de urgente, o presidente da Comissão Gilson Dipp não garantiu que os trabalhos da comissão sejam encerrados em 180 dias.
- Há uma perspectiva de que esses 180 dias possam ser prorrogados. Vamos trabalhar com eficácia e efetividade, mas não vamos nos ater a prazos excepcionalmente rígidos - avisou.
Ele ressaltou a pluralidade de formações e vieses ideológicos dos integrantes da comissão, mas disse acreditar em uma convergência de ideias. O ministro do STJ afirmou também que a comissão pode ouvir a sociedade civil por meio de audiências públicas.
Integrantes
Além de Dipp, também foram indicados para integrar a comissão a ministra Maria Teresa Moura, do STJ; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; professor René Ariel Dotti; Tiago Ivo Odon; e Técio Lins e Silva.
A participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em Plenário.
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
greve dos bancários 2011
Valor Econômico: bancários aprovam proposta da Fenaban e greve acaba
(18/10/2011)
Os maiores sindicatos de bancários votaram e aprovaram ontem, em assembleias em todo o país, a proposta de reajuste salarial de 9% feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Além do aumento real de 1,5%, a categoria conquistou a valorização do piso e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Hoje o atendimento nas mais de 9.200 agências de bancos públicos e privados que estavam paralisadas deverá voltar ao normal.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), esta foi a maior greve em adesão nos últimos 20 anos. Ela começou em 27 de setembro e durou 21 dias, com 46% do total de locais de trabalho do país paralisados, em 26 Estados e no Distrito Federal. "Tivemos uma vitória importante. Há quatro meses falava-se que os aumentos reais tinham forte impacto sobre a inflação. Mostramos que um país que cresce como o Brasil precisa distribuir renda", diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.
Além do reajuste de 9%, os bancários votaram a favor das propostas da Fenaban de valorização do piso da categoria em 12% e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com elevação da parcela fixa da regra básica para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional para R$ 2.800.
Entre os avanços sociais conquistados pela categoria estão a proibição da divulgação de rankings individuais dos funcionários e a obrigação dos bancos de coibir o transporte de dinheiro por bancários. Os funcionários trabalharão duas horas a mais por dia até 15 de dezembro para compensar os dias de greve. A Fenaban não comentou o resultado das assembleias.
Fonte: Valor Econômico - 18/10/2011
(18/10/2011)
Os maiores sindicatos de bancários votaram e aprovaram ontem, em assembleias em todo o país, a proposta de reajuste salarial de 9% feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Além do aumento real de 1,5%, a categoria conquistou a valorização do piso e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Hoje o atendimento nas mais de 9.200 agências de bancos públicos e privados que estavam paralisadas deverá voltar ao normal.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), esta foi a maior greve em adesão nos últimos 20 anos. Ela começou em 27 de setembro e durou 21 dias, com 46% do total de locais de trabalho do país paralisados, em 26 Estados e no Distrito Federal. "Tivemos uma vitória importante. Há quatro meses falava-se que os aumentos reais tinham forte impacto sobre a inflação. Mostramos que um país que cresce como o Brasil precisa distribuir renda", diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.
Além do reajuste de 9%, os bancários votaram a favor das propostas da Fenaban de valorização do piso da categoria em 12% e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com elevação da parcela fixa da regra básica para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional para R$ 2.800.
Entre os avanços sociais conquistados pela categoria estão a proibição da divulgação de rankings individuais dos funcionários e a obrigação dos bancos de coibir o transporte de dinheiro por bancários. Os funcionários trabalharão duas horas a mais por dia até 15 de dezembro para compensar os dias de greve. A Fenaban não comentou o resultado das assembleias.
Fonte: Valor Econômico - 18/10/2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Greve da UFAC 2011
A GREVE NA UFAC (2011)
A greve é um instrumento legítimo de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. E na era democrática, a greve se consolidou como um direito dos trabalhadores(as). Estive 30 dias no Comando Local de Greve na UFAC, depois passei 60 dias no Comando Nacional de Greve da Fasubra, em brasíla, portanto, estive por dentro de todo o desenrolar do movimento paredista.
Saber se a greve de 2011 das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (IFES) foi ou não um fracasso vai depender do ponto de vista de quem analisa. Toda greve tem um viés político, e a de 2011 não foi diferente. O problema se instala quando os interesses políticos partidários sobrepõem aos da classe trabalhadora.
Analisando este ponto de vista é claro que podemos afirmar que a greve de 2011 não teve o sucesso esperado pelos trabalhadores, pois a esses não interessa o ganho político partidário de uma greve. O importante é ver a pauta de revindicação ser contemplada pelo governo.
Verificando a força do movimento, a unidade dos grevistas e o poder de articulação de alguns comandantes, pode-se dizer que foi um viés que fracassou nessa greve. O movimento não entrou unificado na greve, e muito menos saiu unificado. Houve entidade que só aderiu à greve na prorrogação, bem como, teve entidade que tirou o time de campo antes do apito final. Isso sim é um fracasso, uma derrota que servirá para tirar as lições deixadas e fazer delas um aprendizado para outros momentos que virão.
O que mais repercutiu de forma negativa no movimento paredista foi a intransigência por parte do governo federal que não recebeu os trabalhadores(as) em greve para uma negociação. Um governo dito dos trabalhadores, oriundo dos movimentos sociais e grevistas, hoje, na condição de patrão, não recebe os trabalhadores para negociar em greve. E além do mais, judicializou o movimento grevista rachando-o ainda mais. E como consequência a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) teve pela primeira vez em sua história que conduzir uma greve com apenas 50% dos trabalhadores(as), pois uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que metade dos trabalhadores das universidades brasileiras voltassem ao trabalho.
Por conta dessa intransigência do governo federal, de não receber os trabalhadores em greve, o movimento paredista reavaliou sua posição e decidiu nos sindicatos de base o retorno aos trabalhos a partir do dia 26. Numa tentativa de que fora da greve o governo federal cumpra com uma agenda de negociação que atenda os interesses da classe trabalhadora.
Essa é atenção que o governo federal dá a educação brasileira, quando se investi na educação míseros 5% do PIB brasileiro e deixa-se de receber os trabalhadores em educação em greve para uma negociação, fica demonstrada claramente o descaso com a educação do nosso país. A Dilma Roussef poderia se preocupar mais em se tornar a primeira presidenta brasileira a iniciar as grandes reformas (tributária, agrária, educação, previdenciária, etc) que o Brasil precisa para se tornar um país verdadeiramente dos brasileiros ao invés de dá ibope ao fato de ter sido a primeira mulher a abrir os trabalhos na Organização das Nações Unidas (ONU).
Concluo afirmando que há esperança para que nossa pauta seja atendida ainda em 2012 pelo governo federal. Nossas atenções, a partir de agora, irão está voltadas para a mesa de negociação que se instalará nos próximos dias. E não podemos aceitar que um governo dito dos trabalhadores possa continuar engessando a massa trabalhadora desse país. Os trabalhadores querem usufruir das riquezas de um país que está entre os cinco países que mais arrecada impostos no mundo. Os trabalhadores querem usufruir das riquezas de um país que tem uma das maiores reservas florestais do mundo. Os trabalhadores querem usufruir das riquezas de um país que é a 7º economia mundial. E os Trabalhadores(as) querem um Brasil verdadeiramente para os brasileiros.
Charles Batista, Trabalhador em Educação da Universidade Federal do Acre (UFAC)
Greve da educação básica em MG
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) a liminar requerida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJ-MG), que determinou a imediata suspensão da greve dos servidores da educação básica, que ultrapassa os 100 dias. Na Reclamação (RCL 12629) apresentada ao STF, o sindicato argumentou que a decisão do TJ mineiro teria afrontado o entendimento do STF em dois Mandados de Injunção (MI 670 e MI 712) e também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.
Nos mandados de injunção, o STF decidiu que, até a edição de lei que regulamente o direito de greve no serviço público, os servidores públicos sujeitam-se às mesmas normas do setor privado (Lei nº 7.701/1988 e 7.783/1989). Na ADI 4167, o STF reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008, que fixou o piso salarial dos professores da educação básica.
Ao manter a eficácia da decisão mineira, a ministra Cármen Lúcia lembrou que, nos termos da Lei nº 7.783/89, a remuneração relativa aos dias de paralisação não deve ser paga pela Administração Pública, exceto nos casos de greve decorrente de atraso de pagamento do servidor e em situações excepcionais que justifiquem o afastamento da suspensão do contrato de trabalho. Nos mandados de injunção, o STF também decidiu que os Tribunais de Justiça são competentes para decidir sobre a legalidade da greve e sobre o pagamento, ou não, dos dias parados.
Para a ministra Cármen Lúcia, na decisão do TJ mineiro não se verifica, pelo menos no exame liminar, afronta ao que decido pelo Supremo Tribunal Federal nos dois mandados de injunção. Quanto à ADI 4167, a relatora afirmou não haver identidade material entre o alegado direito de greve dos professores da educação básica de Minas Gerais e o que foi decidido pelo STF neste proceso.
Em análise preliminar, a ministra considerou que o relator "da ação declaratória de ilegalidade de greve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais não teria afastado a incidência das Leis n. 7.701/1988 e 7.783/1989, mas decidido, no exercício de sua competência, que a greve deflagrada pelos servidores da educação básica do Estado de Minas Gerais seria abusiva, nos termos do art. 14 da Lei n. 7.783/1989. Essa decisão foi tomada a partir da análise preliminar dos dados postos naquela ação”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia acrescentou que, no caso em questão, é necessário haver uma ponderação entre os princípios do interesse particular, do interesse público social e da continuidade do serviço público. “Os professores do ensino básico do Estado de Minas Gerais estão em greve há mais de cem dias, conforme se documenta nos autos. É legítimo que esta categoria fundamental e digna de professores lute por melhores condições de trabalho e remuneração, atenção a que não pode deixar de dar o Poder Público. Mas é igualmente de justiça que os alunos tenham respeitado o seu direito fundamental ao ensino e a não ficar sem aulas de modo a que possam cumprir o ano letivo, sem o que eles se desigualariam a outros e teriam uma irreparável perda em suas vidas”, salientou.
Nos mandados de injunção, o STF decidiu que, até a edição de lei que regulamente o direito de greve no serviço público, os servidores públicos sujeitam-se às mesmas normas do setor privado (Lei nº 7.701/1988 e 7.783/1989). Na ADI 4167, o STF reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008, que fixou o piso salarial dos professores da educação básica.
Ao manter a eficácia da decisão mineira, a ministra Cármen Lúcia lembrou que, nos termos da Lei nº 7.783/89, a remuneração relativa aos dias de paralisação não deve ser paga pela Administração Pública, exceto nos casos de greve decorrente de atraso de pagamento do servidor e em situações excepcionais que justifiquem o afastamento da suspensão do contrato de trabalho. Nos mandados de injunção, o STF também decidiu que os Tribunais de Justiça são competentes para decidir sobre a legalidade da greve e sobre o pagamento, ou não, dos dias parados.
Para a ministra Cármen Lúcia, na decisão do TJ mineiro não se verifica, pelo menos no exame liminar, afronta ao que decido pelo Supremo Tribunal Federal nos dois mandados de injunção. Quanto à ADI 4167, a relatora afirmou não haver identidade material entre o alegado direito de greve dos professores da educação básica de Minas Gerais e o que foi decidido pelo STF neste proceso.
Em análise preliminar, a ministra considerou que o relator "da ação declaratória de ilegalidade de greve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais não teria afastado a incidência das Leis n. 7.701/1988 e 7.783/1989, mas decidido, no exercício de sua competência, que a greve deflagrada pelos servidores da educação básica do Estado de Minas Gerais seria abusiva, nos termos do art. 14 da Lei n. 7.783/1989. Essa decisão foi tomada a partir da análise preliminar dos dados postos naquela ação”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia acrescentou que, no caso em questão, é necessário haver uma ponderação entre os princípios do interesse particular, do interesse público social e da continuidade do serviço público. “Os professores do ensino básico do Estado de Minas Gerais estão em greve há mais de cem dias, conforme se documenta nos autos. É legítimo que esta categoria fundamental e digna de professores lute por melhores condições de trabalho e remuneração, atenção a que não pode deixar de dar o Poder Público. Mas é igualmente de justiça que os alunos tenham respeitado o seu direito fundamental ao ensino e a não ficar sem aulas de modo a que possam cumprir o ano letivo, sem o que eles se desigualariam a outros e teriam uma irreparável perda em suas vidas”, salientou.
Mudanças no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei complementar que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), o regime diferenciado de tributação que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única. Pelo texto, que agora vai ao Plenário com pedido de urgência para exame, o reajuste deve valer a partir de 1º de janeiro de 2012.
O projeto do governo, que tramita como projeto de lei da Câmara (PLC 77/11 - Complementar) passou sem alterações de conteúdo. O relator, José Pimentel (PT-CE), fez apelo para que o texto vindo da Câmara fosse preservado, para que possa ir logo à sanção presidencial após a aprovação em Plenário. Alterações de conteúdo fariam o texto voltar para novo exame na Câmara.
Novo limite
Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano. Para a pequena empresa, a nova faixa de enquadramento irá de R$ 360 mil até o teto de R$ 3,6 milhões. O projeto também amplia o limite para o Empreendedor Individual (EI), de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais.
O projeto também autoriza o parcelamento dos débitos tributários dos optantes do Simples Nacional, com prazo de até 60 meses A medida se aplica aos tributos federais, municipais e estaduais sujeitos a alíquota única do Simples Nacional. Pimentel havia explicado na semana passada que o regime simplificado foi aprovado em 2006 sem assegurar o esperado parcelamento dos débitos. Excluídas no regime especial por causa das dívidas, muitas empresas acabam tendo de pagar os tributos pelo lucro presumido e encontram dificuldades para sobreviver.
Das 15 emendas registradas, Pimentel aproveitou apenas quatro, todas para aperfeiçoamentos de redação. Ao mesmo tempo, renovou compromisso feito ao ler o relatório, na semana passada, de transferir a discussão sobre os pontos de mérito para o debate de projeto que já se encontra em Plenário (PLS 467/08) que também trata de alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ficou de fora do texto, por exemplo, a inclusão de novas categorias econômicas no Simples Nacional.
Subtetos
O senador José Pimentel esclareceu que nada muda em relação ao enquadramento dos estados no que se refere ao recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela tabela do Simples Nacional. Segundo ele, esse foi um ponto de dúvida e diálogo com senadores nos últimos dias. Vão permanecer, portanto, os subtetos aprovados junto com a Lei Geral.
Para os estados que respondem por até 1% do Produto Interno Bruto (PIB), ao todo 11 unidades federativas, o subteto continua sendo R$ 1,2 milhão da riqueza nacional. Para aqueles que vão de 1% a 5% do PIB, o valor permanece em R$ 1,8 milhão.
- Na verdade, a atualização do teto e das faixas de enquadramento alcança basicamente a União, que faz isso como forma de fortalecer a economia nacional e enfrentar a crise que se iniciou em 2008, pois é também na micro e pequena empresa que ela tem encontrado a forma de superação de parte das adversidades, com geração de emprego e renda - comentou.
O projeto do governo, que tramita como projeto de lei da Câmara (PLC 77/11 - Complementar) passou sem alterações de conteúdo. O relator, José Pimentel (PT-CE), fez apelo para que o texto vindo da Câmara fosse preservado, para que possa ir logo à sanção presidencial após a aprovação em Plenário. Alterações de conteúdo fariam o texto voltar para novo exame na Câmara.
Novo limite
Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano. Para a pequena empresa, a nova faixa de enquadramento irá de R$ 360 mil até o teto de R$ 3,6 milhões. O projeto também amplia o limite para o Empreendedor Individual (EI), de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais.
O projeto também autoriza o parcelamento dos débitos tributários dos optantes do Simples Nacional, com prazo de até 60 meses A medida se aplica aos tributos federais, municipais e estaduais sujeitos a alíquota única do Simples Nacional. Pimentel havia explicado na semana passada que o regime simplificado foi aprovado em 2006 sem assegurar o esperado parcelamento dos débitos. Excluídas no regime especial por causa das dívidas, muitas empresas acabam tendo de pagar os tributos pelo lucro presumido e encontram dificuldades para sobreviver.
Das 15 emendas registradas, Pimentel aproveitou apenas quatro, todas para aperfeiçoamentos de redação. Ao mesmo tempo, renovou compromisso feito ao ler o relatório, na semana passada, de transferir a discussão sobre os pontos de mérito para o debate de projeto que já se encontra em Plenário (PLS 467/08) que também trata de alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ficou de fora do texto, por exemplo, a inclusão de novas categorias econômicas no Simples Nacional.
Subtetos
O senador José Pimentel esclareceu que nada muda em relação ao enquadramento dos estados no que se refere ao recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela tabela do Simples Nacional. Segundo ele, esse foi um ponto de dúvida e diálogo com senadores nos últimos dias. Vão permanecer, portanto, os subtetos aprovados junto com a Lei Geral.
Para os estados que respondem por até 1% do Produto Interno Bruto (PIB), ao todo 11 unidades federativas, o subteto continua sendo R$ 1,2 milhão da riqueza nacional. Para aqueles que vão de 1% a 5% do PIB, o valor permanece em R$ 1,8 milhão.
- Na verdade, a atualização do teto e das faixas de enquadramento alcança basicamente a União, que faz isso como forma de fortalecer a economia nacional e enfrentar a crise que se iniciou em 2008, pois é também na micro e pequena empresa que ela tem encontrado a forma de superação de parte das adversidades, com geração de emprego e renda - comentou.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Terceirização: Um câncer no Serviço Público
Os gastos com a terceirização de serviços aumentaram muito no serviço público federal, ignorando o preceito de que a terceirização reduz custo. O governo federal ampliou seus gastos com funcionários terceirizados em 82%, em termos reais, entre 2005 e 2010. No ano passado, o governo gastou R$ 4 bilhões com terceirizados. O salto foi 16 pontos percentuais maior que o registrado nas despesas com salários e benefícios dos servidores civis, conta que consumiu R$ 68,7 bilhões em 2010.
Os dados fazem parte de levantamento realizado pelos economistas Marcos Mendes e Marcos Köhler, que será divulgado hoje no site "Brasil, Economia e Governo", associado ao Instituto Fernand Braudel. Os economistas levantaram todos os gastos com terceirizados em conservação, limpeza, jardinagem, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações, manutenção de equipamentos.
Além da evidente contradição, a forte elevação dos gastos com terceirizados da União vai contra determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de substituição dos terceirizados por concursados.A evolução dos gastos se deu, primordialmente, devido a inércia do setor público. Isto é, diferentemente do que ocorre em uma empresa privada, que recorre à terceirização para redução de custos, o setor público contrata prestadoras de serviços terceirizados para evitar o "congelamento" do serviço. Ou seja, busca-se agilidade num contrato de trabalho que, se exercido por um servidor estatutário tem a garantia constitucional da estabilidade.
No entanto, como escrevem os economistas, "o administrador público usa um dinheiro que não é dele, para comprar bens e serviços que não serão usados por ele próprio". Para Mendes e Köhler, isso permite a fácil aceitação dos termos aprovados em convenção coletiva nas negociações salariais entre os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos das empresas. Enquanto que no setor privado, as negociações levam em conta a competição por contratos, no setor público, segundo os economistas, a falta de agilidade inibe este processo.
"Os valores de contratos com o setor público são muito superiores aos privados", dizem os especialistas, "e isso incentiva as firmas de terceirização a relaxarem nas negociações salariais, pois essa postura aumenta seus ganhos e gera repasse de custos à administração pública".
Os economistas comparam os pisos salariais dos trabalhadores de serviços terceirizados no Distrito Federal (DF), que basicamente representa os terceirizados do setor público, e os comerciários do DF. Nos últimos nove anos, os comerciários viram seu piso salarial saltar 65%, em termos nominais. Já os terceirizados viram seu piso saltar 92%.
Há diferença salarial numa mesma categoria. Entre os vigilantes do DF, por exemplo, o piso daqueles que trabalham no setor privado é de R$ 1,2 mil, valor inferior aos R$ 1,7 mil de piso dos vigilantes terceirizados que trabalham no Banco do Brasil (BB). A distância é ainda maior no Banco Central (BC), cujos vigilantes terceirizados contam com um piso de R$ 2,4 mil mensais.
A avaliação dos economistas é que o setor público deveria praticar salários iguais aos do setor privado, quando negocia com uma mesma categoria. "Ainda que as despesas com terceirização apresentem valores absolutos muito mais modestos que as demais rubricas do Orçamento", escrevem Mendes e Köhler, "tanto a economicidade quanto a eficiência que ela promete entregar podem estar comprometidas".
Fonte:Valor Econômico - 26/09/2011
Os dados fazem parte de levantamento realizado pelos economistas Marcos Mendes e Marcos Köhler, que será divulgado hoje no site "Brasil, Economia e Governo", associado ao Instituto Fernand Braudel. Os economistas levantaram todos os gastos com terceirizados em conservação, limpeza, jardinagem, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações, manutenção de equipamentos.
Além da evidente contradição, a forte elevação dos gastos com terceirizados da União vai contra determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de substituição dos terceirizados por concursados.A evolução dos gastos se deu, primordialmente, devido a inércia do setor público. Isto é, diferentemente do que ocorre em uma empresa privada, que recorre à terceirização para redução de custos, o setor público contrata prestadoras de serviços terceirizados para evitar o "congelamento" do serviço. Ou seja, busca-se agilidade num contrato de trabalho que, se exercido por um servidor estatutário tem a garantia constitucional da estabilidade.
No entanto, como escrevem os economistas, "o administrador público usa um dinheiro que não é dele, para comprar bens e serviços que não serão usados por ele próprio". Para Mendes e Köhler, isso permite a fácil aceitação dos termos aprovados em convenção coletiva nas negociações salariais entre os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos das empresas. Enquanto que no setor privado, as negociações levam em conta a competição por contratos, no setor público, segundo os economistas, a falta de agilidade inibe este processo.
"Os valores de contratos com o setor público são muito superiores aos privados", dizem os especialistas, "e isso incentiva as firmas de terceirização a relaxarem nas negociações salariais, pois essa postura aumenta seus ganhos e gera repasse de custos à administração pública".
Os economistas comparam os pisos salariais dos trabalhadores de serviços terceirizados no Distrito Federal (DF), que basicamente representa os terceirizados do setor público, e os comerciários do DF. Nos últimos nove anos, os comerciários viram seu piso salarial saltar 65%, em termos nominais. Já os terceirizados viram seu piso saltar 92%.
Há diferença salarial numa mesma categoria. Entre os vigilantes do DF, por exemplo, o piso daqueles que trabalham no setor privado é de R$ 1,2 mil, valor inferior aos R$ 1,7 mil de piso dos vigilantes terceirizados que trabalham no Banco do Brasil (BB). A distância é ainda maior no Banco Central (BC), cujos vigilantes terceirizados contam com um piso de R$ 2,4 mil mensais.
A avaliação dos economistas é que o setor público deveria praticar salários iguais aos do setor privado, quando negocia com uma mesma categoria. "Ainda que as despesas com terceirização apresentem valores absolutos muito mais modestos que as demais rubricas do Orçamento", escrevem Mendes e Köhler, "tanto a economicidade quanto a eficiência que ela promete entregar podem estar comprometidas".
Fonte:Valor Econômico - 26/09/2011
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Saída da Greve 2011
É importante dizer que a saída da greve/2011 foi puxada por quem sempre quis a greve, ou seja, as forças políticas da fasubra que compõe o BASE, VAMOS A LUTA, UNIDOS PRA LUTAR que representam dentro da federação os pardidos políticos do PSOL e PSTU.
O sr. da foto se chama DONI, é coordenador da fasubra e filiado ao PSTU, foi ele quem fez a defesa na reunião de ontem para a saída da greve. Logo em seguida vou postar o video de sua fala, explicando os motivos que levaram os grupos a decidirem pela saída da greve nesse momento.
Charles Batista
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Saída da Greve
A reunião do dia 15 de setembro de 2011 do comando nacional de greve da fasubra sindical terminou às 23:33h.
E ficou decidido de encaminhar para as bases a orientação de saída unificada da greve para o dia 26 de setembro de 2011.
Essa é uma informação que me fez estar nesse momento, após a meia noite, escrevendo nesse canal de informação para a categoria que represento aqui no CNG.
Até o meio dia de amanha (16/09/11) sairá um IG com todos os informes necessários seguido das orientações decididas no CNG.
Charles Batista
E ficou decidido de encaminhar para as bases a orientação de saída unificada da greve para o dia 26 de setembro de 2011.
Essa é uma informação que me fez estar nesse momento, após a meia noite, escrevendo nesse canal de informação para a categoria que represento aqui no CNG.
Até o meio dia de amanha (16/09/11) sairá um IG com todos os informes necessários seguido das orientações decididas no CNG.
Charles Batista
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Reajuste no Judiciário
NOTÍCIAS
Câmara: Líder conversará com servidores, mas diz que é inviável reajuste de 56% para Judiciário
(06/09/2011)
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com representantes dos servidores do Judiciário de todo o País no dia 21 de setembro sobre as propostas de aumento para os funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público (PLs 6613/09 e 6697/09).
Vaccarezza ressaltou, no entanto, que “não é possível” aprovar o aumento desejado por eles diante do cenário de crise internacional, que pede o controle dos gastos. As propostas preveem um reajuste médio de 56% para as categorias. “Nós não queremos fazer nenhum gasto que comprometa a administração do País. Os gastos permitidos são os investimentos em portos, aeroportos e aqueles relacionados à saúde, educação e aos projetos sociais”, disse Vaccarezza.
O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também considera inviável o aumento. Ele disse que o impacto de R$ 7,7 bilhões causado pelo aumento dos salários prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fiscal do governo. “O Congresso não está alheio à crise. A prioridade é o equilíbrio fiscal”.
Na opinião do relator, o reajuste beneficiaria apenas uma parcela dos servidores públicos. “Não vejo possibilidade de beneficiar um só Poder com todo este montante”, disse Chinaglia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o ideal seria que todas as categorias tivessem o poder de compra recuperado com o reajuste da inflação, mas até isso parece estar distante dos funcionários do Judiciário. “Não sei se nós teríamos condições hoje de reajustar [os salários] de acordo com a inflação, porque o valor é astronômico”. No ano passado a inflação foi 5,9%.
Fonte: Agência Câmara
Meus comentários:
O deputado Federal Gilmar Machado da comissão mista de orçamento da câmara dos deputados e vice-lider do governo Dilma, esteve hoje na manhã no CNG e eu fiz uma pergunta que trata do assunto supracitado.
Eu perguntei sobre a diferença orçamentária entre os poderes. Ele disse que cada poder tem seu orçamento previsto e próprio, além de serem autônomos e independentes entre si. Afirmou ainda que o que aconteceu com o poder judiciário é que esse poder enviou para o congresso um valor de reajuste salarial acima do seu orçamento próprio e que solicitou ao poder executivo que completasse o orçamento do poder judiciário para poder cobrir os 7,7 bilhões a mais que o judiciário enviou na proposta orçamentária.
A presidente Dilma enviou uma mensagem ao congresso nacional para que eles possam debater o assunto e encontrar uma saída para o problema. Portanto, não se trata de interferência do executivo no judiciário, não se trata de uma alteração da peça orçamentária. Se o governo atender o pedido do judiciário, ele terá que fazer cortes de recursos disponibilizados e alocados para outras despesas que comprometerá as políticas sociais do governo.
espero ter ajudado aos colegas para uma melhor compreensão..
Charles Batista
Câmara: Líder conversará com servidores, mas diz que é inviável reajuste de 56% para Judiciário
(06/09/2011)
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com representantes dos servidores do Judiciário de todo o País no dia 21 de setembro sobre as propostas de aumento para os funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público (PLs 6613/09 e 6697/09).
Vaccarezza ressaltou, no entanto, que “não é possível” aprovar o aumento desejado por eles diante do cenário de crise internacional, que pede o controle dos gastos. As propostas preveem um reajuste médio de 56% para as categorias. “Nós não queremos fazer nenhum gasto que comprometa a administração do País. Os gastos permitidos são os investimentos em portos, aeroportos e aqueles relacionados à saúde, educação e aos projetos sociais”, disse Vaccarezza.
O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também considera inviável o aumento. Ele disse que o impacto de R$ 7,7 bilhões causado pelo aumento dos salários prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fiscal do governo. “O Congresso não está alheio à crise. A prioridade é o equilíbrio fiscal”.
Na opinião do relator, o reajuste beneficiaria apenas uma parcela dos servidores públicos. “Não vejo possibilidade de beneficiar um só Poder com todo este montante”, disse Chinaglia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o ideal seria que todas as categorias tivessem o poder de compra recuperado com o reajuste da inflação, mas até isso parece estar distante dos funcionários do Judiciário. “Não sei se nós teríamos condições hoje de reajustar [os salários] de acordo com a inflação, porque o valor é astronômico”. No ano passado a inflação foi 5,9%.
Fonte: Agência Câmara
Meus comentários:
O deputado Federal Gilmar Machado da comissão mista de orçamento da câmara dos deputados e vice-lider do governo Dilma, esteve hoje na manhã no CNG e eu fiz uma pergunta que trata do assunto supracitado.
Eu perguntei sobre a diferença orçamentária entre os poderes. Ele disse que cada poder tem seu orçamento previsto e próprio, além de serem autônomos e independentes entre si. Afirmou ainda que o que aconteceu com o poder judiciário é que esse poder enviou para o congresso um valor de reajuste salarial acima do seu orçamento próprio e que solicitou ao poder executivo que completasse o orçamento do poder judiciário para poder cobrir os 7,7 bilhões a mais que o judiciário enviou na proposta orçamentária.
A presidente Dilma enviou uma mensagem ao congresso nacional para que eles possam debater o assunto e encontrar uma saída para o problema. Portanto, não se trata de interferência do executivo no judiciário, não se trata de uma alteração da peça orçamentária. Se o governo atender o pedido do judiciário, ele terá que fazer cortes de recursos disponibilizados e alocados para outras despesas que comprometerá as políticas sociais do governo.
espero ter ajudado aos colegas para uma melhor compreensão..
Charles Batista
PROTOCOLO DE NEGOCIAÇÕES
Ontem a Deputada Federal Fátima Bezerra/RN provocou mais uma reunião com o secretário de recursos humanos o sr. Duvanier para tratar da greve da fasubra que está fazendo 90 dias. O secretário aceitou a proposta da deputada e atendeu os parlamentares para intermediar mais uma vez uma possível solução para o conflito instalado entre a entidade fasubra e o governo federal. Participaram da Reunião com o secretário a Dep. Fed Fátima Bezerra, Dep. Fed. Alice Portugal, Dep. Fed. Gilmar Machado e Dep. Fed. Rosinha.
Resumidamente, o governo mais uma vez ressaltou que não recebe a entidade na greve e que não há possibilidade alguma para qualquer reajuste que tenha impacto financeiro no orçamento de 2012. Mas se propõe a construir um protocolo de negociações para o ano de 2013 com data de inicio, meio e fim. Com uma condição, a de que os trabalhadores suspendam a greve e retornem aos trabalhos.
Ficará ao CNG avaliar a postura do governo nessa reunião, o qual acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de setembro de 2011, conforme acaba de ser deliberado pelo CNG com a proposta da mesa.
Espero que os colegas reflitam sobre essa situação e repasse a base todas as informações necessárias e que em nenhuma hipótese esconda qualquer informação para a base, os trabalhadores têm que estar por dentro de todos os fatos e a verdade tem que ser demonstrada para os trabalhadores.
Charles Batista
Trabalhador em Educação da Universidade Federal do Acre - UFAC
Resumidamente, o governo mais uma vez ressaltou que não recebe a entidade na greve e que não há possibilidade alguma para qualquer reajuste que tenha impacto financeiro no orçamento de 2012. Mas se propõe a construir um protocolo de negociações para o ano de 2013 com data de inicio, meio e fim. Com uma condição, a de que os trabalhadores suspendam a greve e retornem aos trabalhos.
Ficará ao CNG avaliar a postura do governo nessa reunião, o qual acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de setembro de 2011, conforme acaba de ser deliberado pelo CNG com a proposta da mesa.
Espero que os colegas reflitam sobre essa situação e repasse a base todas as informações necessárias e que em nenhuma hipótese esconda qualquer informação para a base, os trabalhadores têm que estar por dentro de todos os fatos e a verdade tem que ser demonstrada para os trabalhadores.
Charles Batista
Trabalhador em Educação da Universidade Federal do Acre - UFAC
sábado, 3 de setembro de 2011
Governo recua e dá aumento a Judiciário
NOTÍCIASCorreio Braziliense: Governo recua e dá aumento a Judiciário
(02/09/2011)
O Judiciário conseguiu virar o jogo e incluir no Orçamento da União de 2012 os pedidos de reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para seus servidores. Ao divulgar, anteontem, a peça orçamentária, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi incisiva e disse que a pasta havia excluído as previsões no projeto encaminhado ao Congresso Nacional. "Não é adequado", afirmou ela, na ocasião, em referência ao momento de ajuste fiscal. Mas a decisão causou tamanho mal-estar entre o Executivo e a mais alta Corte de Justiça que a presidente Dilma Rousseff precisou intervir.
Ontem, Dilma mandou o ministro da Fazenda, que estava a caminho de São Paulo, cancelar o voo e ir para a Casa Civil. O comando foi para que o auxiliar desse um jeito de incluir a proposta do Judiciário no Orçamento e reverter a situação. No fim do dia, ao lado dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Miriam foi conversar com o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, e garantiu que encaminhará ao Congresso, hoje, uma mensagem para que o Legislativo considere o reajuste salarial assim como havia sido apresentado pelo Judiciário.
A mudança veio depois das críticas feitas por Peluso. Visivelmente contrariado, o presidente do STF disse não ter dúvida de que o Executivo revisaria a questão. "Parece que houve um pequeno equívoco que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação. É uma coisa óbvia. Houve um pequeno equívoco", afirmou o ministro na tarde de ontem.
A posição do governo, no entanto, foi tomada com bastante clareza. Na terça-feira, Peluso recebeu quatro ministros em seu gabinete. Na ocasião, ele foi comunicado de que o Orçamento de 2012 não contemplaria o aumento salarial de 14,79% para os ministros do STF e de 56% para os servidores da Casa. A proposta orçamentária, apresentada por Peluso no começo de agosto, prevê um salto de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil no salário dos magistrados da Suprema Corte. O impacto total dos reajustes é estimado em R$ 8 bilhões.
Equilíbrio
O ministro do STF Marco Aurélio Mello foi irônico quando questionado sobre a possibilidade de ter havido algum "equívoco" na preparação do Orçamento, como citou o colega Peluso. "De bens intencionados, o Brasil está cheio. A quadra que vivenciamos é um tanto quanto estranha. Não se pode atropelar a Constituição", respondeu. Ele observou que a Constituição não permite ao Executivo revisar o Orçamento apresentado pelo Judiciário.
Para o ministro, o corte não saiu do "âmbito técnico-burocrata", mas da Presidência da República. "O ruim é que, frente ao leigo, que não percebe que, acima de tudo, devemos preservar a Constituição, a bandeira do Judiciário não é boa. Ao contrário, é capaz de acharem que nós somos perdulários. Não é isso. O que está em jogo não é pecúnia, não é dinheiro, não é gasto. O que está em jogo é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes que estão no mesmo patamar", ressaltou Marco Aurélio.
Repúdio
O atropelo feito pelo Ministério do Planejamento também desagradou a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe). Ramiro López, coordenador da entidade, observou que, embora seja reticente quanto ao assunto, o Executivo, via de regra, se comporta dentro da lei. "É um procedimento contrário à Constituição. Nossa posição é de repúdio. Não esperávamos essa atitude", disse.
O bate-boca também envolveu os integrantes do Movimento Pró-Subsídio, que defendem uma mudança no modelo remuneratório do Judiciário. Para o analista judiciário Rodrigo Barros, integrante do grupo, o governo federal retrocedeu para evitar uma crise institucional. "Agora, temos a perspectiva de aprofundar os debates sobre um novo sistema de remuneração", afirmou. A ideia é que, em vez de ter um reajuste linear de 56%, os servidores passem a receber por meio de subsídio — pagamento com um teto incluindo o vencimento básico e uma série de gratificações. Essa parcela só não englobaria valores indenizatórios, como auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte e 13º salário.
Assim, funcionários mais antigos, que incorporaram gratificações (a última vantagem foi extinta em 1999), ficarão com os salários congelados se suas remunerações ultrapassarem o teto do subsídio. A possibilidade está prevista em uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto de Lei nº 6.613/09, que está parado na Câmara e altera o plano de carreira dos servidores do Judiciário. O projeto original não altera o modelo de remuneração. Mas a emenda estabelece subsídio com teto de R$ 11,5 mil para os técnicos e de R$ 18,4 mil para os analistas.
A estimativa é de que, hoje, 60% dos 121,5 mil ativos do Poder sejam mais antigos na carreira e tenham gratificações incorporadas. Alguns mais antigos têm mais de 15 rubricas no contracheque, entre vencimento, gratificações e vantagens pessoais. Os outros 40% dos servidores, que ingressaram no funcionalismo sem esses benefícios, ganham proporcionalmente menos. As possíveis alterações, no entanto, são polêmicas. Entre os órgãos contrários está o próprio STF.
Correndo por fora
Como o governo incluiu no Orçamento de 2012 correção salarial somente para metade dos servidores (ativos e inativos) do Executivo, algumas categorias correram, na última hora, para apresentar ao Congresso projetos de lei dentro do prazo final para entrar na Lei Orçamentária do ano que vem. Diante do impasse quanto ao aumento dos vencimentos dos juízes em cerca de 14,8%, que já tramita na Câmara, até o Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou nova proposta, prevendo correção de 4,8% no vencimento de seus ministros. A Mesa da Câmara também quer alterar novamente o plano de cargos e salários para seus funcionários, estabelecendo aumento de até 108%. O Ministério Público da União (MPU) saiu na frente da turma do Judiciário e propôs o pagamento em forma de subsídio para seus servidores, prevendo um reajuste médio de 100%.
Fonte: Correio Braziliense - 02/09/2011
(02/09/2011)
O Judiciário conseguiu virar o jogo e incluir no Orçamento da União de 2012 os pedidos de reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para seus servidores. Ao divulgar, anteontem, a peça orçamentária, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi incisiva e disse que a pasta havia excluído as previsões no projeto encaminhado ao Congresso Nacional. "Não é adequado", afirmou ela, na ocasião, em referência ao momento de ajuste fiscal. Mas a decisão causou tamanho mal-estar entre o Executivo e a mais alta Corte de Justiça que a presidente Dilma Rousseff precisou intervir.
Ontem, Dilma mandou o ministro da Fazenda, que estava a caminho de São Paulo, cancelar o voo e ir para a Casa Civil. O comando foi para que o auxiliar desse um jeito de incluir a proposta do Judiciário no Orçamento e reverter a situação. No fim do dia, ao lado dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Miriam foi conversar com o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, e garantiu que encaminhará ao Congresso, hoje, uma mensagem para que o Legislativo considere o reajuste salarial assim como havia sido apresentado pelo Judiciário.
A mudança veio depois das críticas feitas por Peluso. Visivelmente contrariado, o presidente do STF disse não ter dúvida de que o Executivo revisaria a questão. "Parece que houve um pequeno equívoco que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação. É uma coisa óbvia. Houve um pequeno equívoco", afirmou o ministro na tarde de ontem.
A posição do governo, no entanto, foi tomada com bastante clareza. Na terça-feira, Peluso recebeu quatro ministros em seu gabinete. Na ocasião, ele foi comunicado de que o Orçamento de 2012 não contemplaria o aumento salarial de 14,79% para os ministros do STF e de 56% para os servidores da Casa. A proposta orçamentária, apresentada por Peluso no começo de agosto, prevê um salto de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil no salário dos magistrados da Suprema Corte. O impacto total dos reajustes é estimado em R$ 8 bilhões.
Equilíbrio
O ministro do STF Marco Aurélio Mello foi irônico quando questionado sobre a possibilidade de ter havido algum "equívoco" na preparação do Orçamento, como citou o colega Peluso. "De bens intencionados, o Brasil está cheio. A quadra que vivenciamos é um tanto quanto estranha. Não se pode atropelar a Constituição", respondeu. Ele observou que a Constituição não permite ao Executivo revisar o Orçamento apresentado pelo Judiciário.
Para o ministro, o corte não saiu do "âmbito técnico-burocrata", mas da Presidência da República. "O ruim é que, frente ao leigo, que não percebe que, acima de tudo, devemos preservar a Constituição, a bandeira do Judiciário não é boa. Ao contrário, é capaz de acharem que nós somos perdulários. Não é isso. O que está em jogo não é pecúnia, não é dinheiro, não é gasto. O que está em jogo é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes que estão no mesmo patamar", ressaltou Marco Aurélio.
Repúdio
O atropelo feito pelo Ministério do Planejamento também desagradou a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe). Ramiro López, coordenador da entidade, observou que, embora seja reticente quanto ao assunto, o Executivo, via de regra, se comporta dentro da lei. "É um procedimento contrário à Constituição. Nossa posição é de repúdio. Não esperávamos essa atitude", disse.
O bate-boca também envolveu os integrantes do Movimento Pró-Subsídio, que defendem uma mudança no modelo remuneratório do Judiciário. Para o analista judiciário Rodrigo Barros, integrante do grupo, o governo federal retrocedeu para evitar uma crise institucional. "Agora, temos a perspectiva de aprofundar os debates sobre um novo sistema de remuneração", afirmou. A ideia é que, em vez de ter um reajuste linear de 56%, os servidores passem a receber por meio de subsídio — pagamento com um teto incluindo o vencimento básico e uma série de gratificações. Essa parcela só não englobaria valores indenizatórios, como auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte e 13º salário.
Assim, funcionários mais antigos, que incorporaram gratificações (a última vantagem foi extinta em 1999), ficarão com os salários congelados se suas remunerações ultrapassarem o teto do subsídio. A possibilidade está prevista em uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto de Lei nº 6.613/09, que está parado na Câmara e altera o plano de carreira dos servidores do Judiciário. O projeto original não altera o modelo de remuneração. Mas a emenda estabelece subsídio com teto de R$ 11,5 mil para os técnicos e de R$ 18,4 mil para os analistas.
A estimativa é de que, hoje, 60% dos 121,5 mil ativos do Poder sejam mais antigos na carreira e tenham gratificações incorporadas. Alguns mais antigos têm mais de 15 rubricas no contracheque, entre vencimento, gratificações e vantagens pessoais. Os outros 40% dos servidores, que ingressaram no funcionalismo sem esses benefícios, ganham proporcionalmente menos. As possíveis alterações, no entanto, são polêmicas. Entre os órgãos contrários está o próprio STF.
Correndo por fora
Como o governo incluiu no Orçamento de 2012 correção salarial somente para metade dos servidores (ativos e inativos) do Executivo, algumas categorias correram, na última hora, para apresentar ao Congresso projetos de lei dentro do prazo final para entrar na Lei Orçamentária do ano que vem. Diante do impasse quanto ao aumento dos vencimentos dos juízes em cerca de 14,8%, que já tramita na Câmara, até o Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou nova proposta, prevendo correção de 4,8% no vencimento de seus ministros. A Mesa da Câmara também quer alterar novamente o plano de cargos e salários para seus funcionários, estabelecendo aumento de até 108%. O Ministério Público da União (MPU) saiu na frente da turma do Judiciário e propôs o pagamento em forma de subsídio para seus servidores, prevendo um reajuste médio de 100%.
Fonte: Correio Braziliense - 02/09/2011
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Art. 78 da LDO/2012
Art. 78. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1o, inciso II, da Constituição, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título, até o montante das quantidades e limites orçamentários constantes de Anexo discriminativo específico da Lei Orçamentária de 2012, cujos valores deverão constar da programação orçamentária e ser compatíveis com os limites da LRF.
§ 1o O Anexo a que se refere o caput deste artigo conterá autorização somente quando amparada por proposição, cuja tramitação seja iniciada no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2011, e terá os limites orçamentários correspondentes discriminados, por Poder e MPU e, quando for o caso, por órgão referido no art. 20 da LRF, com as respectivas:
Meus comentários:
Senhoras e senhores, como sempre pautei pela indenpendência do pensar, mais uma vez quero fazer uma análise de cunho técnico sobre o assunto que tem tirado muita gente do sério, inclusive aqui no comando nacional de greve. Alguns por falta de conhecimento e outos por optarem fazer um discurso fácil, inflamado e até desleal, equivocado.
O § 1o, do art. 78, da Lei 12.465/2011 (LDO/2012) deixa bem claro que se a preposição que trate de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título não estiver tramitando no congresso até o dia 31 de agosto não poderá ocorrer atorização para as despesas com pessoal supracitada.
Portanto, se no dia 31 de agosto não estiver nenhum projeto de lei que trate de aumento de remuneração dos servidores TAE´s das IFES não terá possibilidade de reajuste na previsão orçamentária de 2012, ou seja, não haverá aumento em 2012. E ai teremos mais um ano se aumento para os trabalhadores.
Como disse no inicio, nesse momento não estou fazendo nenhuma avaliação do nosso movimento grevista nacional, estou apenas demonstrando tecnicamente o que trata a lei de diretrizes orçamentária sancionada pela presidenta dilma. A avaliação do nosso movimento deve ser feito por cada trabalhador nas nossas bases. E claro que farei a minha no momento oportuno.
Ressalto mais uma vez que fiz questão de estudar os 132 artigos da LDO/2012 esse final de semana, inclusive para tirar as minhas próprias dúvidas e auxiliar os demais colegas no debate Brasil a dentro. Passei a manha no congresso nacional, fui na Comissão de Orçamento, a tarde vou voltar por lá, e conversei com algumas pessoas sobre o orçamento. E destaco aqui o ex-diretor da fasubra Flávio Vaz que atualmente é assessor parlamentar no congresso nacional, numa conversa esclarecedora me explicou com muita paciência sobre o assunto tratado nesse texto que escrevo aos (as) senhores e senhoras trabalhadores (as) da educação brasileira de forma sucinta.
Charles
Contador da Universidade Federal do Acre (UFAC) e Sindicalista por paixão!
domingo, 28 de agosto de 2011
art. 169 da CF/88
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
Parágrafo único. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
MEUS COMENTÁRIOS:
O parágrafo único do art. 169 da CF/88 foi renumerado pela a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, como se demonstra acima. O referido artigo faz parte do CAPÍTULO II, SEÇÃO II, que trata DAS FINANÇAS PÚBLICAS e DOS ORÇAMENTOS, respectivamente.
Ora, se o parágrafo único do artigo mencionado foi renumerado, ou seja, refeito pela uma Emenda Constitucional do ano de 1998, é obvio que as leis que versam sobre Orçamento (LDO e LOA) – que tem vigência anual - a partir de 2009 deverão obedecer às novas mudanças da carta maior acontecidas em 2008.
Portanto, é verdadeiro afirmar que a partir de 2009 a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA) deve obediência a mudança supra que relata “A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias...” (alínea II, § 1º do art. 169 da CF/88).
Parágrafo único. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
MEUS COMENTÁRIOS:
O parágrafo único do art. 169 da CF/88 foi renumerado pela a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, como se demonstra acima. O referido artigo faz parte do CAPÍTULO II, SEÇÃO II, que trata DAS FINANÇAS PÚBLICAS e DOS ORÇAMENTOS, respectivamente.
Ora, se o parágrafo único do artigo mencionado foi renumerado, ou seja, refeito pela uma Emenda Constitucional do ano de 1998, é obvio que as leis que versam sobre Orçamento (LDO e LOA) – que tem vigência anual - a partir de 2009 deverão obedecer às novas mudanças da carta maior acontecidas em 2008.
Portanto, é verdadeiro afirmar que a partir de 2009 a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA) deve obediência a mudança supra que relata “A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias...” (alínea II, § 1º do art. 169 da CF/88).
art. 9 da lei 12465 - LDO 2012
Art. 9o O Projeto de Lei Orçamentária de 2012 que o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional e a respectiva Lei serão constituídos de:
III - anexo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contendo:
b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 7o e nos demais dispositivos pertinentes desta Lei;
§ 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea “b”, do caput deste artigo deverão conter, no Projeto de Lei Orçamentária de 2012, quadros-síntese por órgão e unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de despesa e fonte de recursos:
V - propostos para o exercício de 2012.
MEUS COMENTÁRIOS:
Portanto, o art. 9º, inciso III, alínea “b” da lei 12.465/2011 (LDO/2012) diz que o Projeto de LOA/2012 será constituído de anexo dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, discriminando as despesas. E o parágrafo 3º do mesmo artigo é taxativo ao afirmar que os anexos da despesa deverão conter no Projeto de LOA/2012 quadros-sínteses por órgão e unidade orçamentária, discriminando os valores.
Ora, se não conter previsão de reajuste para os trabalhadores no anexo referente as despesas com o pessoal não será possível aumentar os salários dos trabalhadores.
Informo que os trechos supra mencionados foram retirados da lei 12.465/2011 de 12 de agosto de 2011 (LDO/2011) sancionada pela presidente Dilma.
III - anexo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contendo:
b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 7o e nos demais dispositivos pertinentes desta Lei;
§ 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea “b”, do caput deste artigo deverão conter, no Projeto de Lei Orçamentária de 2012, quadros-síntese por órgão e unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de despesa e fonte de recursos:
V - propostos para o exercício de 2012.
MEUS COMENTÁRIOS:
Portanto, o art. 9º, inciso III, alínea “b” da lei 12.465/2011 (LDO/2012) diz que o Projeto de LOA/2012 será constituído de anexo dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, discriminando as despesas. E o parágrafo 3º do mesmo artigo é taxativo ao afirmar que os anexos da despesa deverão conter no Projeto de LOA/2012 quadros-sínteses por órgão e unidade orçamentária, discriminando os valores.
Ora, se não conter previsão de reajuste para os trabalhadores no anexo referente as despesas com o pessoal não será possível aumentar os salários dos trabalhadores.
Informo que os trechos supra mencionados foram retirados da lei 12.465/2011 de 12 de agosto de 2011 (LDO/2011) sancionada pela presidente Dilma.
reajuste das Forças Armadas em 2012
27.08.11 às 23h07
União prevê reajuste das Forças Armadas em 2012
Pagamento de dívidas judiciais, como os 28,86%, depende, porém, de verba adicional
POR MARCO AURÉLIO REIS
Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões no ano que vem ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária de 2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos dois ministros “linha dura” da política econômica, Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”.
União prevê reajuste das Forças Armadas em 2012
Pagamento de dívidas judiciais, como os 28,86%, depende, porém, de verba adicional
POR MARCO AURÉLIO REIS
Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões no ano que vem ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária de 2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos dois ministros “linha dura” da política econômica, Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”.
ANDES aceita proposta do GOVERNO
or Renata Maffezoli
ANDES-SN
Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.
“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.
Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou.
A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.
O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.
O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.
O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.
Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.
Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.
Divergência
Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.
A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.
Processo de deliberação
O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad.
Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.
Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.
Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.
O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.
No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.
ALGUNS COMENTÁRIOS QUE FIZERAM NO SITE DO ANDES, SEGUE:
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LEPECENA
28/08/2011
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É certo que o governo lavou a mão dos integrantes da ANDES. Só pode !!!! - É inadmissível e incompreensível como se aceita um acordo desses. Nós estamos lascados com essas pessoas a qual alegam representar a categoria.
LEANDROWICK
28/08/2011
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Depois dessa piada do Andes. A palhaçada é: complete a frase "Nunca ANDES na história desse país".....
JOCA
28/08/2011
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LEMBREM-SE TAMBÉM QUE AGORA ESTAMOS DE OLHO EM VCS .... SEGUNDA DERRAPADA .... FORA ANDES ..... E GREVE GERAL .... POR ISSO OLHEM POR TODOS, NÃO SÓ PELO TOPO DA CARREIRA , AUXILIARES E ASSITENTES RALAM E MUITO !!!!!
JOCA
28/08/2011
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COLEGAS. O LEITE JÁ FOI DERRAMADO. AGORA POR FAVOR SENHORES DO ANDES, NAS NEGOCIAÇÕES A SEGUIR LEMBREM-SE DOS PROFESSORES ASSISTENTES, E BRIGUEM POR UM PLANO DECENTE E DIGNO. ANTES DE SER PETISTAS, VCS SÃO PROFESSORES, LEMBREM-SE DISSO !!!!!!
JUCA
28/08/2011
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Gostaríamos de saber se nossos delegados inverteram os votos (como representantes não deveriam) ou se foram influenciados pela diretoria do ANDES. "Na atual conjuntura"
JUCA
28/08/2011
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Sr. LSUCH a fala"os passos dados pelo ANDES-SN foram precedidos por rodada de assembléias gerais e orientados pelas decisões de reuniões nacionais do Setor das Federais, nas quais somente tem votos os representantes das seções sindicais" é verdadeira? Então disponibilize quem votou a favor e contra.
MARC BLOCH
28/08/2011
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Nem adianta discutir mais esse assunto. Agora é esperar o rescaldo do movimento e ver o que poderemos fazer e qual a nossa força. Precisamos ser imprescindíveis, como declamou Brecht.
ROM
28/08/2011
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Vamos nos mobilizar e pedir providências. Acessem e Assinem: http://grevepelabase.blogspot.com/
ARY CARLOS MOURA CARDOSO
28/08/2011
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Batalhas sem perspicácias são pesporrências. Se houver extremos necessários, que sejam lúcidos - embora nutridos de paixões. Movimentos carregados de "cadáveres" às costas redundam, claro, em autoenganos. Quantos "espíritos vira-latas" - servos da ordem que juram negar -, camtam conosco?
JOAODEDEUS
28/08/2011
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Assine e divulgue o abaixo assinado contra a assinatura do "acordo": www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13649
OLINDABRAGA
28/08/2011
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Nada foi mais decepcionante para mim, que esse acordo. O preço que tivemos que pagar para evitar a greve foi negativamente desproporcional ao prejuízo acumulado. Perdemos uma grande chance de avançar. Senti-me inadequadamente representado.
CLEVERSON DINIZ
28/08/2011
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Depois de toda essa "negociação" conquistamos apenas 4%! Beleza! Alguem ainda vai ser inocente o bastante para acreditar que o nosso salário vai se igualar ao da C&T? Piada mesmo....Falando nisso, não vi nenhuma referência neste sentido no termo de acordo assinado..
LENNIE
28/08/2011
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Dos servidores federais, os professore são os que tem salários menores e recebem os reajustes menores. Temos mestrado, doutorado e, ainda sim, recebemos menos. QUAIS SERVIDORES RECEBERÃO O REAJUSTE DE 31% PROPOSTO PELO GOVERNO?
LENNIE
28/08/2011
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NOTÍCIA: "Servidor terá aumento de até 31%, mas só em 2012" (Fonte: http://www.servidorfederal.com/2011/08/servidor-tera-aumento-de-ate-31-mas-so.html). Mas, para O PROFESSOR: 4% - Classe privilegiada!!!! Até quando os professores serão tratados assim, no Brasil???
MARC BLOCH
28/08/2011
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Respeito o sindicato, mas acho que a direção foi afoita.
MARC BLOCH
28/08/2011
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Ops, a questão das ifes em greve se daria nessa semana, pois a direção era tirar o indicativo de greve, o que muitas tiraram e poderiam entrar em greve. Agora quero ver mobilizar a categoria para 2012...
HOROCH
28/08/2011
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Simão. DUAS SEMANAS? A greve foi chamada no final de junho pelo ANDES. Minha AD tirou no INÍCIO DE JULHO a construção da greve e deliberou seu início no começo de agosto. Fatos. Ficamos na chuva. Temos de discutir o porquê, não achincalhar quem luta pela categoria por vezes sacrificando vida pessoal
OBSERVADOR
28/08/2011
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Em caso de respeito, digo um ditado que conheço: "Respeito não se exige, se conquista".
NORMA
28/08/2011
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Só p lembrar: apenas 1 chapa disputou a direção do ANDES na última eleição. É fácil criticar estando de fora. Quem sabe na próxima eleição não haja mais concorrentes. Essa diretoria foi eleita democraticamente e merece respeito.
OBSERVADOR
28/08/2011
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ROM, vc que tá administrando? Faz o abaixo assinado no www.peticaopublica.com.br. A ferramenta lá já tá bem arrumada para o que nós precisamos. E você pode postar o link para todos, no blog e aqui!
AIRTON SAMPAIO
28/08/2011
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Só faltava o Andes. Agora, tá tudo dominado!
ROM
28/08/2011
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Pessoal, já foi retirado o número do documento pessoal do Blog. Vamos assinar, apenas será publicado seu nome e instituição.
SABARÁ
28/08/2011
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o primeiro passo para uma mobilização autêntica e para preparar o movimento docente para os próximos embates é desvinculá-lo da agenda partidária.
LENNIE
28/08/2011
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concordo com o OBSERVADOR. Se os dados ficarem na internet poucos assinarão.
LENNIE
28/08/2011
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Nós da UFMT já estamos em greve. Fizemos uma semana de debates com professores e alunos no campus do ARAGUAIA e não esperávamos um "balde de água fria" do ANDES. ANDES: AGORA é a HORA da GREVE, sim!!!
JVITOR
28/08/2011
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Como já havia dito antes, amanhã irei a minha AD fazer uma pergunta simples....VOCÊS VOTARAM DE ACORDO COM A NOSSA BASE, QUE DISSE "NÃO" AO ACORDO? Dependendo da resposta, na mesma hora faço minha desfiliação do ANDES e uma campanha de esclarecimento aos colegas locais sobre o absurdo ocorrido.
JVITOR
28/08/2011
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O papel do ANDES é representar o desejo e o voto da base em nível nacional. Este é o princípio democrático do funcionamento de um sindicato. Se a maioria das ADs votou a favor, ficaria calado. A reticência do ANDES em relatar quantas e quais ADs o fizeram, mostra que não há respeito pela maioria.
OBSERVADOR
28/08/2011
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JOSE SIMAO, LEL, sugiro que façam o abaixo assinado no www.peticaopublica.com.br pois os dados dos assinantes não ficam devassados na internet. Eu mesmo não vou deixar meu nome e número de RG ficar acessível a qualquer um. Abs
LENNIE
28/08/2011
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Essa foi a piada do dia 27/08. O que há é de histórico é a DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. Talvez, essa posição do ANDES sirva para colocar os professores dentro das assembleias de greve: A BASE TEM QUE SE ORGANIZAR. Divulguem o blog (http://www.grevepelabase.blogspot.com/).
LEL
28/08/2011
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GREVE já
LEL
28/08/2011
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Vamos nos mobilizar pelo blog http://www.grevepelabase.blogspot.com/ e tocar essa greve.
BENEDITO GOMES DOS SANTOS
28/08/2011
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Concordo com os comentários do HOROCH. Outra coisa, acho injusto o tratamento que estão dando para nossos companheiros da Diretoria Nacional. Eles não são pelegos. Se queriamos a greve por que apenas duas Universidade realmente tomaram essa decisão? por que todo esse furor?
NORMA
28/08/2011
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Que mobilização? Assembléias esvaziadas. Mesmo na UFT q diz estar em greve n dá prá saber. Os prof. estão impedidos de iniciar as aulas (não foram feitas matrículas). Somente com o início das aulas poderíamos saber exatamente quem de fato está em greve, mas acredito que é isso que muitos temem.
fonte: www.andes.org.br
ANDES-SN
Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.
“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.
Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou.
A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.
O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.
O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.
O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.
Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.
Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.
Divergência
Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.
A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.
Processo de deliberação
O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad.
Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.
Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.
Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.
O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.
No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.
ALGUNS COMENTÁRIOS QUE FIZERAM NO SITE DO ANDES, SEGUE:
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LEPECENA
28/08/2011
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É certo que o governo lavou a mão dos integrantes da ANDES. Só pode !!!! - É inadmissível e incompreensível como se aceita um acordo desses. Nós estamos lascados com essas pessoas a qual alegam representar a categoria.
LEANDROWICK
28/08/2011
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Depois dessa piada do Andes. A palhaçada é: complete a frase "Nunca ANDES na história desse país".....
JOCA
28/08/2011
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LEMBREM-SE TAMBÉM QUE AGORA ESTAMOS DE OLHO EM VCS .... SEGUNDA DERRAPADA .... FORA ANDES ..... E GREVE GERAL .... POR ISSO OLHEM POR TODOS, NÃO SÓ PELO TOPO DA CARREIRA , AUXILIARES E ASSITENTES RALAM E MUITO !!!!!
JOCA
28/08/2011
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COLEGAS. O LEITE JÁ FOI DERRAMADO. AGORA POR FAVOR SENHORES DO ANDES, NAS NEGOCIAÇÕES A SEGUIR LEMBREM-SE DOS PROFESSORES ASSISTENTES, E BRIGUEM POR UM PLANO DECENTE E DIGNO. ANTES DE SER PETISTAS, VCS SÃO PROFESSORES, LEMBREM-SE DISSO !!!!!!
JUCA
28/08/2011
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Gostaríamos de saber se nossos delegados inverteram os votos (como representantes não deveriam) ou se foram influenciados pela diretoria do ANDES. "Na atual conjuntura"
JUCA
28/08/2011
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Sr. LSUCH a fala"os passos dados pelo ANDES-SN foram precedidos por rodada de assembléias gerais e orientados pelas decisões de reuniões nacionais do Setor das Federais, nas quais somente tem votos os representantes das seções sindicais" é verdadeira? Então disponibilize quem votou a favor e contra.
MARC BLOCH
28/08/2011
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Nem adianta discutir mais esse assunto. Agora é esperar o rescaldo do movimento e ver o que poderemos fazer e qual a nossa força. Precisamos ser imprescindíveis, como declamou Brecht.
ROM
28/08/2011
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Vamos nos mobilizar e pedir providências. Acessem e Assinem: http://grevepelabase.blogspot.com/
ARY CARLOS MOURA CARDOSO
28/08/2011
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Batalhas sem perspicácias são pesporrências. Se houver extremos necessários, que sejam lúcidos - embora nutridos de paixões. Movimentos carregados de "cadáveres" às costas redundam, claro, em autoenganos. Quantos "espíritos vira-latas" - servos da ordem que juram negar -, camtam conosco?
JOAODEDEUS
28/08/2011
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Assine e divulgue o abaixo assinado contra a assinatura do "acordo": www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13649
OLINDABRAGA
28/08/2011
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Nada foi mais decepcionante para mim, que esse acordo. O preço que tivemos que pagar para evitar a greve foi negativamente desproporcional ao prejuízo acumulado. Perdemos uma grande chance de avançar. Senti-me inadequadamente representado.
CLEVERSON DINIZ
28/08/2011
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Depois de toda essa "negociação" conquistamos apenas 4%! Beleza! Alguem ainda vai ser inocente o bastante para acreditar que o nosso salário vai se igualar ao da C&T? Piada mesmo....Falando nisso, não vi nenhuma referência neste sentido no termo de acordo assinado..
LENNIE
28/08/2011
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Dos servidores federais, os professore são os que tem salários menores e recebem os reajustes menores. Temos mestrado, doutorado e, ainda sim, recebemos menos. QUAIS SERVIDORES RECEBERÃO O REAJUSTE DE 31% PROPOSTO PELO GOVERNO?
LENNIE
28/08/2011
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NOTÍCIA: "Servidor terá aumento de até 31%, mas só em 2012" (Fonte: http://www.servidorfederal.com/2011/08/servidor-tera-aumento-de-ate-31-mas-so.html). Mas, para O PROFESSOR: 4% - Classe privilegiada!!!! Até quando os professores serão tratados assim, no Brasil???
MARC BLOCH
28/08/2011
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Respeito o sindicato, mas acho que a direção foi afoita.
MARC BLOCH
28/08/2011
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Ops, a questão das ifes em greve se daria nessa semana, pois a direção era tirar o indicativo de greve, o que muitas tiraram e poderiam entrar em greve. Agora quero ver mobilizar a categoria para 2012...
HOROCH
28/08/2011
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Simão. DUAS SEMANAS? A greve foi chamada no final de junho pelo ANDES. Minha AD tirou no INÍCIO DE JULHO a construção da greve e deliberou seu início no começo de agosto. Fatos. Ficamos na chuva. Temos de discutir o porquê, não achincalhar quem luta pela categoria por vezes sacrificando vida pessoal
OBSERVADOR
28/08/2011
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Em caso de respeito, digo um ditado que conheço: "Respeito não se exige, se conquista".
NORMA
28/08/2011
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Só p lembrar: apenas 1 chapa disputou a direção do ANDES na última eleição. É fácil criticar estando de fora. Quem sabe na próxima eleição não haja mais concorrentes. Essa diretoria foi eleita democraticamente e merece respeito.
OBSERVADOR
28/08/2011
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ROM, vc que tá administrando? Faz o abaixo assinado no www.peticaopublica.com.br. A ferramenta lá já tá bem arrumada para o que nós precisamos. E você pode postar o link para todos, no blog e aqui!
AIRTON SAMPAIO
28/08/2011
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Só faltava o Andes. Agora, tá tudo dominado!
ROM
28/08/2011
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Pessoal, já foi retirado o número do documento pessoal do Blog. Vamos assinar, apenas será publicado seu nome e instituição.
SABARÁ
28/08/2011
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o primeiro passo para uma mobilização autêntica e para preparar o movimento docente para os próximos embates é desvinculá-lo da agenda partidária.
LENNIE
28/08/2011
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concordo com o OBSERVADOR. Se os dados ficarem na internet poucos assinarão.
LENNIE
28/08/2011
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Nós da UFMT já estamos em greve. Fizemos uma semana de debates com professores e alunos no campus do ARAGUAIA e não esperávamos um "balde de água fria" do ANDES. ANDES: AGORA é a HORA da GREVE, sim!!!
JVITOR
28/08/2011
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Como já havia dito antes, amanhã irei a minha AD fazer uma pergunta simples....VOCÊS VOTARAM DE ACORDO COM A NOSSA BASE, QUE DISSE "NÃO" AO ACORDO? Dependendo da resposta, na mesma hora faço minha desfiliação do ANDES e uma campanha de esclarecimento aos colegas locais sobre o absurdo ocorrido.
JVITOR
28/08/2011
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O papel do ANDES é representar o desejo e o voto da base em nível nacional. Este é o princípio democrático do funcionamento de um sindicato. Se a maioria das ADs votou a favor, ficaria calado. A reticência do ANDES em relatar quantas e quais ADs o fizeram, mostra que não há respeito pela maioria.
OBSERVADOR
28/08/2011
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JOSE SIMAO, LEL, sugiro que façam o abaixo assinado no www.peticaopublica.com.br pois os dados dos assinantes não ficam devassados na internet. Eu mesmo não vou deixar meu nome e número de RG ficar acessível a qualquer um. Abs
LENNIE
28/08/2011
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Essa foi a piada do dia 27/08. O que há é de histórico é a DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. Talvez, essa posição do ANDES sirva para colocar os professores dentro das assembleias de greve: A BASE TEM QUE SE ORGANIZAR. Divulguem o blog (http://www.grevepelabase.blogspot.com/).
LEL
28/08/2011
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GREVE já
LEL
28/08/2011
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Vamos nos mobilizar pelo blog http://www.grevepelabase.blogspot.com/ e tocar essa greve.
BENEDITO GOMES DOS SANTOS
28/08/2011
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Concordo com os comentários do HOROCH. Outra coisa, acho injusto o tratamento que estão dando para nossos companheiros da Diretoria Nacional. Eles não são pelegos. Se queriamos a greve por que apenas duas Universidade realmente tomaram essa decisão? por que todo esse furor?
NORMA
28/08/2011
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Que mobilização? Assembléias esvaziadas. Mesmo na UFT q diz estar em greve n dá prá saber. Os prof. estão impedidos de iniciar as aulas (não foram feitas matrículas). Somente com o início das aulas poderíamos saber exatamente quem de fato está em greve, mas acredito que é isso que muitos temem.
fonte: www.andes.org.br
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Contraproposta da Condsef
Contraproposta aprovada em plenária da Condsef é apresentada ao Planejamento que dará resposta nesta quinta.
Numa reunião que se estendeu até 1h da madrugada desta terça-feira, a Condsef apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta (veja aqui) que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA). Uma vez que o reajuste incida sobre o VB, ativos, aposentados e pensionistas têm assegurados os mesmos percentuais. Além disso, os servidores querem que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012 como vem proposto na minuta. O Planejamento solicitou prazo até está quinta, 25, para analisar a contraproposta e apresentar uma resposta. Clique em ‘Leia Mais’ para conferir todos os pontos da contraproposta.
A Condsef solicitou ainda melhora na redação das cláusulas, inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão e apresentação de um documento formal com timbre e assinatura da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento. Na contraproposta está ainda a solicitação para que o governo determine período em que será concedido reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
Os servidores querem ainda continuidade das negociações para garantir a equiparação com a tabela criada pela Lei 12.277/10 até 2013. Por assembleia, servidores do SPU aprovaram a busca por sua inclusão nesta proposta. A plenária nacional autorizou a Condsef a dar continuidade aos debates com o governo a partir destas propostas de ajuste.
Participação de todos é fundamental – Nesta reta final do processo de negociações com o governo, a participação dos servidores nas atividades de luta e pressão pelo atendimento das demandas urgentes da categoria se faz fundamental. Nesta terça a Condsef e suas entidades filiadas realizam trabalho de força tarefa no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares pelas questões do setor público. Nesta quarta haverá a 4ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. A partir das 9 horas, servidores de todo o Brasil se reúnem em frente à Catedral para mais uma atividade de mobilização. As marchas anteriores reuniram mais de 8 mil trabalhadores públicos na Esplanada. A expectativa é que o número de participantes dobre.
Confira pontos da contraproposta aprovada em plenária nacional da Condsef e apresentada ao Ministério do Planejamento:
:: Aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA)
:: Reajuste a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012
:: Melhora na redação das cláusulas
:: Inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão
:: Inclusão dos servidores do SPU na proposta
:: Apresentação de documento formal com timbre e assinatura da SRH
:: Determinar período em que governo concederá reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
:: Continuidade das negociações para garantir a equiparação com tabela da Lei 12.277/10 até 2013
fonte:
http://www.condsef.org.br
Numa reunião que se estendeu até 1h da madrugada desta terça-feira, a Condsef apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta (veja aqui) que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA). Uma vez que o reajuste incida sobre o VB, ativos, aposentados e pensionistas têm assegurados os mesmos percentuais. Além disso, os servidores querem que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012 como vem proposto na minuta. O Planejamento solicitou prazo até está quinta, 25, para analisar a contraproposta e apresentar uma resposta. Clique em ‘Leia Mais’ para conferir todos os pontos da contraproposta.
A Condsef solicitou ainda melhora na redação das cláusulas, inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão e apresentação de um documento formal com timbre e assinatura da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento. Na contraproposta está ainda a solicitação para que o governo determine período em que será concedido reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
Os servidores querem ainda continuidade das negociações para garantir a equiparação com a tabela criada pela Lei 12.277/10 até 2013. Por assembleia, servidores do SPU aprovaram a busca por sua inclusão nesta proposta. A plenária nacional autorizou a Condsef a dar continuidade aos debates com o governo a partir destas propostas de ajuste.
Participação de todos é fundamental – Nesta reta final do processo de negociações com o governo, a participação dos servidores nas atividades de luta e pressão pelo atendimento das demandas urgentes da categoria se faz fundamental. Nesta terça a Condsef e suas entidades filiadas realizam trabalho de força tarefa no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares pelas questões do setor público. Nesta quarta haverá a 4ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. A partir das 9 horas, servidores de todo o Brasil se reúnem em frente à Catedral para mais uma atividade de mobilização. As marchas anteriores reuniram mais de 8 mil trabalhadores públicos na Esplanada. A expectativa é que o número de participantes dobre.
Confira pontos da contraproposta aprovada em plenária nacional da Condsef e apresentada ao Ministério do Planejamento:
:: Aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA)
:: Reajuste a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012
:: Melhora na redação das cláusulas
:: Inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão
:: Inclusão dos servidores do SPU na proposta
:: Apresentação de documento formal com timbre e assinatura da SRH
:: Determinar período em que governo concederá reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
:: Continuidade das negociações para garantir a equiparação com tabela da Lei 12.277/10 até 2013
fonte:
http://www.condsef.org.br
Professores aprovam proposta do governo
Em assembleia ocorrida na manhã desta quarta, no auditório Sérgio Pires, os professores aprovaram a proposta apresentada pelo governo ao ANDES - Sindicato Nacional, na última sexta-feira. A aprovação teve 36 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário. Um total de 40 docentes assinou a lista de presença. A plenária convocada pelo sindicato aconteceu em uma manhã em que se percebeu uma sensível redução do movimento na instituição, já que na última quinta, 18, havia sido aprovada uma paralisação das aulas por um dia nesta quarta, atendendo à deliberação nacional. O indicativo de greve, que constava da pauta, não chegou a ser votado em função da própria aceitação da proposta.
Para a maioria dos professores que se manifestaram, apesar de considerar que o índice oferecido pelo governo – 4%, a partir de março de 2012- é um índice baixo, pois não recompõe sequer as perdas salariais de 2011, entenderam que até mesmo em função do prazo que se tem, até o final do mês para fechar a negociação, seria importante garantir o que já se tem, que foi fruto da pressão que a categoria fez, e continuar negociando especialmente modificações na carreira conforme a sinalização que o próprio governo faz, de organizar um calendário de discussões com proposta de fechamento dessas discussões em maio de 2012.
Na avaliação, por exemplo, do professor Adriano Figueiró, do departamento de Geociências, e que já foi diretor tanto da SEDUFSM como do ANDES-SN, é preciso reconhecer que a proposta de incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) representa um avanço naquilo que sempre foi pauta de reivindicações do sindicato. Houve campanha salarial recente em que o mote principal era “uma linha só no contracheque”, o que ocorreria se fossem incorporadas todas as gratificações. “A incorporação da Gemas é sim uma vitória política do nosso sindicato”, destacou Figueiró.
Para o professor Alcides Adornes, do departamento de Física, a concessão de um índice de 4% tem pouco impacto salarial, contudo, a possibilidade de discutir as distorções existentes na carreira em uma mesa de negociações é uma questão essencial. Lembrou que, se o ANDES-SN não aceita a proposta e, especialmente, o formato em que foi colocada pelo governo, e entra em uma greve, estrategicamente seria um equívoco, pois abriria espaço para que da negociação futura participasse apenas o Fórum de Professores (Proifes), entidade paralela que tem posição simpática ao Executivo federal.
Debate sobre Carreira
Também foi aprovada sugestão do professor Carlos Pires, 2º vice-presidente da regional RS do ANDES-SN, transformando a plenária de hoje em “assembleia permanente”, que recebeu adendos de outros professores. Caberá à direção da SEDUFSM e à comissão de mobilização organizar um calendário de discussões a respeito do tema “Carreira” com o objetivo de subsidiar as discussões em âmbito nacional.
A assembleia acatou a proposição de que o presidente da seção sindical, professor Rondon de Castro, que dirigiu a plenária juntamente com o professor Sérgio Prieb, seja o representante da entidade na Plenária dos Servidores Públicos Federais, que acontece no próximo sábado, 27, em Brasília. Rondon participará também da reunião do setor das federais do ANDES-SN, nesta quinta pela manhã, quando se avaliará as deliberações de professores de universidades federais do país. Na parte da tarde, diretores do ANDES-SN se reúnem com o ministério do Planejamento para levar a posição majoritária dos docentes de todo o país.
Foi lembrado pelo presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, que na tarde desta quarta-feira haverá uma caminhada “em defesa da saúde e da educação”, que sai às 13h do trevo da Avenida Dores, próximo ao Fórum. Os três segmentos foram convidados a participar.
Acompanhe a seguir os principais pontos da proposta do governo:
- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);
- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);
- Correção de 4% na tabela para os docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória, a partir de março de 2012;
- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;
- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;
- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.
fonte:
http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=151
Para a maioria dos professores que se manifestaram, apesar de considerar que o índice oferecido pelo governo – 4%, a partir de março de 2012- é um índice baixo, pois não recompõe sequer as perdas salariais de 2011, entenderam que até mesmo em função do prazo que se tem, até o final do mês para fechar a negociação, seria importante garantir o que já se tem, que foi fruto da pressão que a categoria fez, e continuar negociando especialmente modificações na carreira conforme a sinalização que o próprio governo faz, de organizar um calendário de discussões com proposta de fechamento dessas discussões em maio de 2012.
Na avaliação, por exemplo, do professor Adriano Figueiró, do departamento de Geociências, e que já foi diretor tanto da SEDUFSM como do ANDES-SN, é preciso reconhecer que a proposta de incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) representa um avanço naquilo que sempre foi pauta de reivindicações do sindicato. Houve campanha salarial recente em que o mote principal era “uma linha só no contracheque”, o que ocorreria se fossem incorporadas todas as gratificações. “A incorporação da Gemas é sim uma vitória política do nosso sindicato”, destacou Figueiró.
Para o professor Alcides Adornes, do departamento de Física, a concessão de um índice de 4% tem pouco impacto salarial, contudo, a possibilidade de discutir as distorções existentes na carreira em uma mesa de negociações é uma questão essencial. Lembrou que, se o ANDES-SN não aceita a proposta e, especialmente, o formato em que foi colocada pelo governo, e entra em uma greve, estrategicamente seria um equívoco, pois abriria espaço para que da negociação futura participasse apenas o Fórum de Professores (Proifes), entidade paralela que tem posição simpática ao Executivo federal.
Debate sobre Carreira
Também foi aprovada sugestão do professor Carlos Pires, 2º vice-presidente da regional RS do ANDES-SN, transformando a plenária de hoje em “assembleia permanente”, que recebeu adendos de outros professores. Caberá à direção da SEDUFSM e à comissão de mobilização organizar um calendário de discussões a respeito do tema “Carreira” com o objetivo de subsidiar as discussões em âmbito nacional.
A assembleia acatou a proposição de que o presidente da seção sindical, professor Rondon de Castro, que dirigiu a plenária juntamente com o professor Sérgio Prieb, seja o representante da entidade na Plenária dos Servidores Públicos Federais, que acontece no próximo sábado, 27, em Brasília. Rondon participará também da reunião do setor das federais do ANDES-SN, nesta quinta pela manhã, quando se avaliará as deliberações de professores de universidades federais do país. Na parte da tarde, diretores do ANDES-SN se reúnem com o ministério do Planejamento para levar a posição majoritária dos docentes de todo o país.
Foi lembrado pelo presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, que na tarde desta quarta-feira haverá uma caminhada “em defesa da saúde e da educação”, que sai às 13h do trevo da Avenida Dores, próximo ao Fórum. Os três segmentos foram convidados a participar.
Acompanhe a seguir os principais pontos da proposta do governo:
- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);
- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);
- Correção de 4% na tabela para os docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória, a partir de março de 2012;
- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;
- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;
- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.
fonte:
http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=151
Marcha do Movimento Social
Movimento Social se reune com mais de 15 mil pessoas em Brasília-DF, e nós do CNG/FASUBRA fizemos parte. Eu fui vestido do boneco do DUVANIER, secretário que negocia com os servidores federais. O homem da caneta!
Charles Batista
Terremoto de magnitude 6,8 atinge Peru; é sentido no Acre
24/08/2011 - 16h34 Terremoto de magnitude 6,8 atinge Peru; é sentido no Acre
LIMA (Reuters) - Um terremoto de magnitude 6,8 atingiu nesta quarta-feira o Peru, com epicentro perto de Pucallpa, no centro do país, próximo à fronteira com o Brasil, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Não há relatos de danos ou vítimas.
Segundo a organização norte-americana, o tremor aconteceu a 82 quilômetros ao norte de Pucallpa, na região da floresta amazônica peruana, e a 210 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, sendo sentido de maneira forte na cidade brasileira.
"Foi aquela sensação de quando você está num barco e ele balança", disse à Reuters o jornalista Nelson Liano, que mora em Cruzeiro do Sul. "Os produtos mais leves caíram das prateleiras."
Os bombeiros da cidade afirmaram que receberam chamadas de emergências, mas é improvável que o terremoto tenha causado danos "sérios", segundo o major Moisés.
O terremoto foi sentido também na capital peruana, Lima, sacudindo prédios, informaram testemunhas. Algumas comunicações telefônicas foram interrompidas na cidade. No entanto, não existem relatos imediatos de danos ou vítimas.
O terremoto foi inicialmente relatado como sendo de magnitude 6,9 e teve profundidade de 145,2 quilômetros.
(Reportagem de Caroline Stauffer, em Lima, e de Raymond Colitt, em Brasília)
LIMA (Reuters) - Um terremoto de magnitude 6,8 atingiu nesta quarta-feira o Peru, com epicentro perto de Pucallpa, no centro do país, próximo à fronteira com o Brasil, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Não há relatos de danos ou vítimas.
Segundo a organização norte-americana, o tremor aconteceu a 82 quilômetros ao norte de Pucallpa, na região da floresta amazônica peruana, e a 210 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, sendo sentido de maneira forte na cidade brasileira.
"Foi aquela sensação de quando você está num barco e ele balança", disse à Reuters o jornalista Nelson Liano, que mora em Cruzeiro do Sul. "Os produtos mais leves caíram das prateleiras."
Os bombeiros da cidade afirmaram que receberam chamadas de emergências, mas é improvável que o terremoto tenha causado danos "sérios", segundo o major Moisés.
O terremoto foi sentido também na capital peruana, Lima, sacudindo prédios, informaram testemunhas. Algumas comunicações telefônicas foram interrompidas na cidade. No entanto, não existem relatos imediatos de danos ou vítimas.
O terremoto foi inicialmente relatado como sendo de magnitude 6,9 e teve profundidade de 145,2 quilômetros.
(Reportagem de Caroline Stauffer, em Lima, e de Raymond Colitt, em Brasília)
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
A trajetória da bala
A economia mundial parece ferida de morte desde a crise de 2008/2009.
Ganhou sobrevida em 2010. Mas com gastos estatais que endividaram governos de países ricos. Agora, Estados, consumidores e bancos estão afundados em débitos.
O endividamento é a origem da crise. Ele só aumentou. É como um tiro de misericórdia.
No quadro acima, os principais ciclos recessivos das últimas décadas nos EUA.
Se os EUA afundarem de novo, uma correia de transmissão será acionada.
Simplificando: EUA são os maiores consumidores do mundo; vão comprar menos da China; que comprará menos matérias primas de países como o Brasil.
No pós anos 1960, o ciclo de crise atual é o que mais se aproxima, perigosamente, do da década de 1980. Naquele período os EUA viveram uma crise em forma de "W", ou de "double-dip" (de duplo mergulho recessivo).
Para entender os gráficos, tome-se "t" como o segundo trimestre de 2009 do atual ciclo (linha vermelha). Transporte os outros ciclos para outras décadas, tendo o mesmo "t" como um fosso na maioria delas.
Note-se que só a linha marrom (a crise dos anos 1980) caiu duas vezes abaixo de zero (na comparação tri./tri).
A trajetória do atual ciclo vai por esse caminho. E estão quase esgotados os instrumentos usados de forma desesperada em 2008/2009 (gastos públicos recordes, corte de juros, inundação de dinheiro barato).
Nos dois quadros abaixo, a mesma trajetória
O da esquerda faz um "zoom" sobre o atual ciclo nos EUA. Pois o consumo no país responde por cerca de 70% da formação do PIB. No caso da demanda por bens duráveis (linha vermelha) o "double-dip" já ocorreu. A linha azul está quase lá.
No quadro à direita, observe-se a produção industrial nos EUA, na média dos 17 países que têm o euro como moeda e no Japão. O sentido das linhas é o mesmo (no caso japonês, a "taquicardia" vem do tsunami do início do ano).
Infelizmente, os próximos dois quadros não são animadores.
O da esquerda mostra a demanda por crédito. O crédito é o único combustível para o consumo que sobrou entre os habitantes do mundo rico. Pois a renda estagnou ou caiu e o desemprego segue elevado. Também por isso a busca por financiamentos (e mais dívidas) é baixa.
Já o quadro à direita é assustador.
Ele mostra como bancos de alguns países da Europa passaram a sofrer com a fuga de correntistas, cada vez mais desconfiados da sobrevivência dessas instituições.
Isso acontece justamente aos bancos de países mais fragilizados pela crise de endividamento do setor público (Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha). Os bancos são credores desses países, hoje em dificuldade para honrar dívidas.
Na semana passada, a notícia mais negativa (entre tantas outras) na praça mundial foi que o BCE (Banco Central Europeu) precisou socorrer um banco em dificuldades. A saída de correntistas só agrava o cenário geral.
No último quadro (á dir.), uma tendência positiva para os emergentes. São eles que garantirão, neste ano, algum crescimento global ainda decente.
São os emergentes que hoje também carregam o maior volume de reservas no mundo. É sua poupança para tempos difíceis.
E ela potencializará seu crescimento quando a atual crise assentar. Mas isso ainda deve demorar.
Vai depender da trajetória das linhas acima.
Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/961753-a-trajetoria-da-bala.shtml
Ganhou sobrevida em 2010. Mas com gastos estatais que endividaram governos de países ricos. Agora, Estados, consumidores e bancos estão afundados em débitos.
O endividamento é a origem da crise. Ele só aumentou. É como um tiro de misericórdia.
No quadro acima, os principais ciclos recessivos das últimas décadas nos EUA.
Se os EUA afundarem de novo, uma correia de transmissão será acionada.
Simplificando: EUA são os maiores consumidores do mundo; vão comprar menos da China; que comprará menos matérias primas de países como o Brasil.
No pós anos 1960, o ciclo de crise atual é o que mais se aproxima, perigosamente, do da década de 1980. Naquele período os EUA viveram uma crise em forma de "W", ou de "double-dip" (de duplo mergulho recessivo).
Para entender os gráficos, tome-se "t" como o segundo trimestre de 2009 do atual ciclo (linha vermelha). Transporte os outros ciclos para outras décadas, tendo o mesmo "t" como um fosso na maioria delas.
Note-se que só a linha marrom (a crise dos anos 1980) caiu duas vezes abaixo de zero (na comparação tri./tri).
A trajetória do atual ciclo vai por esse caminho. E estão quase esgotados os instrumentos usados de forma desesperada em 2008/2009 (gastos públicos recordes, corte de juros, inundação de dinheiro barato).
Nos dois quadros abaixo, a mesma trajetória
O da esquerda faz um "zoom" sobre o atual ciclo nos EUA. Pois o consumo no país responde por cerca de 70% da formação do PIB. No caso da demanda por bens duráveis (linha vermelha) o "double-dip" já ocorreu. A linha azul está quase lá.
No quadro à direita, observe-se a produção industrial nos EUA, na média dos 17 países que têm o euro como moeda e no Japão. O sentido das linhas é o mesmo (no caso japonês, a "taquicardia" vem do tsunami do início do ano).
Infelizmente, os próximos dois quadros não são animadores.
O da esquerda mostra a demanda por crédito. O crédito é o único combustível para o consumo que sobrou entre os habitantes do mundo rico. Pois a renda estagnou ou caiu e o desemprego segue elevado. Também por isso a busca por financiamentos (e mais dívidas) é baixa.
Já o quadro à direita é assustador.
Ele mostra como bancos de alguns países da Europa passaram a sofrer com a fuga de correntistas, cada vez mais desconfiados da sobrevivência dessas instituições.
Isso acontece justamente aos bancos de países mais fragilizados pela crise de endividamento do setor público (Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha). Os bancos são credores desses países, hoje em dificuldade para honrar dívidas.
Na semana passada, a notícia mais negativa (entre tantas outras) na praça mundial foi que o BCE (Banco Central Europeu) precisou socorrer um banco em dificuldades. A saída de correntistas só agrava o cenário geral.
No último quadro (á dir.), uma tendência positiva para os emergentes. São eles que garantirão, neste ano, algum crescimento global ainda decente.
São os emergentes que hoje também carregam o maior volume de reservas no mundo. É sua poupança para tempos difíceis.
E ela potencializará seu crescimento quando a atual crise assentar. Mas isso ainda deve demorar.
Vai depender da trajetória das linhas acima.
Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/961753-a-trajetoria-da-bala.shtml
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