Reajuste no Judiciário

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Câmara: Líder conversará com servidores, mas diz que é inviável reajuste de 56% para Judiciário
(06/09/2011)
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com representantes dos servidores do Judiciário de todo o País no dia 21 de setembro sobre as propostas de aumento para os funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público (PLs 6613/09 e 6697/09).

Vaccarezza ressaltou, no entanto, que “não é possível” aprovar o aumento desejado por eles diante do cenário de crise internacional, que pede o controle dos gastos. As propostas preveem um reajuste médio de 56% para as categorias. “Nós não queremos fazer nenhum gasto que comprometa a administração do País. Os gastos permitidos são os investimentos em portos, aeroportos e aqueles relacionados à saúde, educação e aos projetos sociais”, disse Vaccarezza.

O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também considera inviável o aumento. Ele disse que o impacto de R$ 7,7 bilhões causado pelo aumento dos salários prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fiscal do governo. “O Congresso não está alheio à crise. A prioridade é o equilíbrio fiscal”.

Na opinião do relator, o reajuste beneficiaria apenas uma parcela dos servidores públicos. “Não vejo possibilidade de beneficiar um só Poder com todo este montante”, disse Chinaglia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o ideal seria que todas as categorias tivessem o poder de compra recuperado com o reajuste da inflação, mas até isso parece estar distante dos funcionários do Judiciário. “Não sei se nós teríamos condições hoje de reajustar [os salários] de acordo com a inflação, porque o valor é astronômico”. No ano passado a inflação foi 5,9%.

Fonte: Agência Câmara

Meus comentários:
O deputado Federal Gilmar Machado da comissão mista de orçamento da câmara dos deputados e vice-lider do governo Dilma, esteve hoje na manhã no CNG e eu fiz uma pergunta que trata do assunto supracitado.
Eu perguntei sobre a diferença orçamentária entre os poderes. Ele disse que cada poder tem seu orçamento previsto e próprio, além de serem autônomos e independentes entre si. Afirmou ainda que o que aconteceu com o poder judiciário é que esse poder enviou para o congresso um valor de reajuste salarial acima do seu orçamento próprio e que solicitou ao poder executivo que completasse o orçamento do poder judiciário para poder cobrir os 7,7 bilhões a mais que o judiciário enviou na proposta orçamentária.
A presidente Dilma enviou uma mensagem ao congresso nacional para que eles possam debater o assunto e encontrar uma saída para o problema. Portanto, não se trata de interferência do executivo no judiciário, não se trata de uma alteração da peça orçamentária. Se o governo atender o pedido do judiciário, ele terá que fazer cortes de recursos disponibilizados e alocados para outras despesas que comprometerá as políticas sociais do governo.
espero ter ajudado aos colegas para uma melhor compreensão..

Charles Batista