Art. 78 da LDO/2012

Art. 78. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1o, inciso II, da Constituição, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título, até o montante das quantidades e limites orçamentários constantes de Anexo discriminativo específico da Lei Orçamentária de 2012, cujos valores deverão constar da programação orçamentária e ser compatíveis com os limites da LRF.

§ 1o O Anexo a que se refere o caput deste artigo conterá autorização somente quando amparada por proposição, cuja tramitação seja iniciada no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2011, e terá os limites orçamentários correspondentes discriminados, por Poder e MPU e, quando for o caso, por órgão referido no art. 20 da LRF, com as respectivas:

Meus comentários:
Senhoras e senhores, como sempre pautei pela indenpendência do pensar, mais uma vez quero fazer uma análise de cunho técnico sobre o assunto que tem tirado muita gente do sério, inclusive aqui no comando nacional de greve. Alguns por falta de conhecimento e outos por optarem fazer um discurso fácil, inflamado e até desleal, equivocado.

O § 1o, do art. 78, da Lei 12.465/2011 (LDO/2012) deixa bem claro que se a preposição que trate de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título não estiver tramitando no congresso até o dia 31 de agosto não poderá ocorrer atorização para as despesas com pessoal supracitada.

Portanto, se no dia 31 de agosto não estiver nenhum projeto de lei que trate de aumento de remuneração dos servidores TAE´s das IFES não terá possibilidade de reajuste na previsão orçamentária de 2012, ou seja, não haverá aumento em 2012. E ai teremos mais um ano se aumento para os trabalhadores.

Como disse no inicio, nesse momento não estou fazendo nenhuma avaliação do nosso movimento grevista nacional, estou apenas demonstrando tecnicamente o que trata a lei de diretrizes orçamentária sancionada pela presidenta dilma. A avaliação do nosso movimento deve ser feito por cada trabalhador nas nossas bases. E claro que farei a minha no momento oportuno.

Ressalto mais uma vez que fiz questão de estudar os 132 artigos da LDO/2012 esse final de semana, inclusive para tirar as minhas próprias dúvidas e auxiliar os demais colegas no debate Brasil a dentro. Passei a manha no congresso nacional, fui na Comissão de Orçamento, a tarde vou voltar por lá, e conversei com algumas pessoas sobre o orçamento. E destaco aqui o ex-diretor da fasubra Flávio Vaz que atualmente é assessor parlamentar no congresso nacional, numa conversa esclarecedora me explicou com muita paciência sobre o assunto tratado nesse texto que escrevo aos (as) senhores e senhoras trabalhadores (as) da educação brasileira de forma sucinta.

Charles
Contador da Universidade Federal do Acre (UFAC) e Sindicalista por paixão!

art. 169 da CF/88

Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
Parágrafo único. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
MEUS COMENTÁRIOS:
O parágrafo único do art. 169 da CF/88 foi renumerado pela a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, como se demonstra acima. O referido artigo faz parte do CAPÍTULO II, SEÇÃO II, que trata DAS FINANÇAS PÚBLICAS e DOS ORÇAMENTOS, respectivamente.
Ora, se o parágrafo único do artigo mencionado foi renumerado, ou seja, refeito pela uma Emenda Constitucional do ano de 1998, é obvio que as leis que versam sobre Orçamento (LDO e LOA) – que tem vigência anual - a partir de 2009 deverão obedecer às novas mudanças da carta maior acontecidas em 2008.
Portanto, é verdadeiro afirmar que a partir de 2009 a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA) deve obediência a mudança supra que relata “A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias...” (alínea II, § 1º do art. 169 da CF/88).

art. 9 da lei 12465 - LDO 2012

Art. 9o O Projeto de Lei Orçamentária de 2012 que o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional e a respectiva Lei serão constituídos de:
III - anexo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contendo:
b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 7o e nos demais dispositivos pertinentes desta Lei;
§ 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea “b”, do caput deste artigo deverão conter, no Projeto de Lei Orçamentária de 2012, quadros-síntese por órgão e unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de despesa e fonte de recursos:
V - propostos para o exercício de 2012.
MEUS COMENTÁRIOS:
Portanto, o art. 9º, inciso III, alínea “b” da lei 12.465/2011 (LDO/2012) diz que o Projeto de LOA/2012 será constituído de anexo dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, discriminando as despesas. E o parágrafo 3º do mesmo artigo é taxativo ao afirmar que os anexos da despesa deverão conter no Projeto de LOA/2012 quadros-sínteses por órgão e unidade orçamentária, discriminando os valores.
Ora, se não conter previsão de reajuste para os trabalhadores no anexo referente as despesas com o pessoal não será possível aumentar os salários dos trabalhadores.
Informo que os trechos supra mencionados foram retirados da lei 12.465/2011 de 12 de agosto de 2011 (LDO/2011) sancionada pela presidente Dilma.

reajuste das Forças Armadas em 2012

27.08.11 às 23h07

União prevê reajuste das Forças Armadas em 2012
Pagamento de dívidas judiciais, como os 28,86%, depende, porém, de verba adicional
POR MARCO AURÉLIO REIS

Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões no ano que vem ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária de 2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos dois ministros “linha dura” da política econômica, Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”.

ANDES aceita proposta do GOVERNO

or Renata Maffezoli
ANDES-SN

Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.

“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou.

A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.

O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.

O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.

Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.

Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.

Divergência
Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.

A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.

Processo de deliberação
O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad.

Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.

Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.

Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.

O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.

No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.

ALGUNS COMENTÁRIOS QUE FIZERAM NO SITE DO ANDES, SEGUE:


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LEPECENA
28/08/2011
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É certo que o governo lavou a mão dos integrantes da ANDES. Só pode !!!! - É inadmissível e incompreensível como se aceita um acordo desses. Nós estamos lascados com essas pessoas a qual alegam representar a categoria.

LEANDROWICK
28/08/2011
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Depois dessa piada do Andes. A palhaçada é: complete a frase "Nunca ANDES na história desse país".....

JOCA
28/08/2011
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LEMBREM-SE TAMBÉM QUE AGORA ESTAMOS DE OLHO EM VCS .... SEGUNDA DERRAPADA .... FORA ANDES ..... E GREVE GERAL .... POR ISSO OLHEM POR TODOS, NÃO SÓ PELO TOPO DA CARREIRA , AUXILIARES E ASSITENTES RALAM E MUITO !!!!!

JOCA
28/08/2011
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COLEGAS. O LEITE JÁ FOI DERRAMADO. AGORA POR FAVOR SENHORES DO ANDES, NAS NEGOCIAÇÕES A SEGUIR LEMBREM-SE DOS PROFESSORES ASSISTENTES, E BRIGUEM POR UM PLANO DECENTE E DIGNO. ANTES DE SER PETISTAS, VCS SÃO PROFESSORES, LEMBREM-SE DISSO !!!!!!

JUCA
28/08/2011
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Gostaríamos de saber se nossos delegados inverteram os votos (como representantes não deveriam) ou se foram influenciados pela diretoria do ANDES. "Na atual conjuntura"

JUCA
28/08/2011
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Sr. LSUCH a fala"os passos dados pelo ANDES-SN foram precedidos por rodada de assembléias gerais e orientados pelas decisões de reuniões nacionais do Setor das Federais, nas quais somente tem votos os representantes das seções sindicais" é verdadeira? Então disponibilize quem votou a favor e contra.

MARC BLOCH
28/08/2011
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Nem adianta discutir mais esse assunto. Agora é esperar o rescaldo do movimento e ver o que poderemos fazer e qual a nossa força. Precisamos ser imprescindíveis, como declamou Brecht.

ROM
28/08/2011
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Vamos nos mobilizar e pedir providências. Acessem e Assinem: http://grevepelabase.blogspot.com/

ARY CARLOS MOURA CARDOSO
28/08/2011
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Batalhas sem perspicácias são pesporrências. Se houver extremos necessários, que sejam lúcidos - embora nutridos de paixões. Movimentos carregados de "cadáveres" às costas redundam, claro, em autoenganos. Quantos "espíritos vira-latas" - servos da ordem que juram negar -, camtam conosco?

JOAODEDEUS
28/08/2011
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Assine e divulgue o abaixo assinado contra a assinatura do "acordo": www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13649

OLINDABRAGA
28/08/2011
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Nada foi mais decepcionante para mim, que esse acordo. O preço que tivemos que pagar para evitar a greve foi negativamente desproporcional ao prejuízo acumulado. Perdemos uma grande chance de avançar. Senti-me inadequadamente representado.

CLEVERSON DINIZ
28/08/2011
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Depois de toda essa "negociação" conquistamos apenas 4%! Beleza! Alguem ainda vai ser inocente o bastante para acreditar que o nosso salário vai se igualar ao da C&T? Piada mesmo....Falando nisso, não vi nenhuma referência neste sentido no termo de acordo assinado..

LENNIE
28/08/2011
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Dos servidores federais, os professore são os que tem salários menores e recebem os reajustes menores. Temos mestrado, doutorado e, ainda sim, recebemos menos. QUAIS SERVIDORES RECEBERÃO O REAJUSTE DE 31% PROPOSTO PELO GOVERNO?

LENNIE
28/08/2011
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NOTÍCIA: "Servidor terá aumento de até 31%, mas só em 2012" (Fonte: http://www.servidorfederal.com/2011/08/servidor-tera-aumento-de-ate-31-mas-so.html). Mas, para O PROFESSOR: 4% - Classe privilegiada!!!! Até quando os professores serão tratados assim, no Brasil???

MARC BLOCH
28/08/2011
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Respeito o sindicato, mas acho que a direção foi afoita.

MARC BLOCH
28/08/2011
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Ops, a questão das ifes em greve se daria nessa semana, pois a direção era tirar o indicativo de greve, o que muitas tiraram e poderiam entrar em greve. Agora quero ver mobilizar a categoria para 2012...

HOROCH
28/08/2011
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Simão. DUAS SEMANAS? A greve foi chamada no final de junho pelo ANDES. Minha AD tirou no INÍCIO DE JULHO a construção da greve e deliberou seu início no começo de agosto. Fatos. Ficamos na chuva. Temos de discutir o porquê, não achincalhar quem luta pela categoria por vezes sacrificando vida pessoal

OBSERVADOR
28/08/2011
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Em caso de respeito, digo um ditado que conheço: "Respeito não se exige, se conquista".

NORMA
28/08/2011
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Só p lembrar: apenas 1 chapa disputou a direção do ANDES na última eleição. É fácil criticar estando de fora. Quem sabe na próxima eleição não haja mais concorrentes. Essa diretoria foi eleita democraticamente e merece respeito.

OBSERVADOR
28/08/2011
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ROM, vc que tá administrando? Faz o abaixo assinado no www.peticaopublica.com.br. A ferramenta lá já tá bem arrumada para o que nós precisamos. E você pode postar o link para todos, no blog e aqui!

AIRTON SAMPAIO
28/08/2011
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Só faltava o Andes. Agora, tá tudo dominado!

ROM
28/08/2011
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Pessoal, já foi retirado o número do documento pessoal do Blog. Vamos assinar, apenas será publicado seu nome e instituição.

SABARÁ
28/08/2011
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o primeiro passo para uma mobilização autêntica e para preparar o movimento docente para os próximos embates é desvinculá-lo da agenda partidária.

LENNIE
28/08/2011
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concordo com o OBSERVADOR. Se os dados ficarem na internet poucos assinarão.

LENNIE
28/08/2011
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Nós da UFMT já estamos em greve. Fizemos uma semana de debates com professores e alunos no campus do ARAGUAIA e não esperávamos um "balde de água fria" do ANDES. ANDES: AGORA é a HORA da GREVE, sim!!!

JVITOR
28/08/2011
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Como já havia dito antes, amanhã irei a minha AD fazer uma pergunta simples....VOCÊS VOTARAM DE ACORDO COM A NOSSA BASE, QUE DISSE "NÃO" AO ACORDO? Dependendo da resposta, na mesma hora faço minha desfiliação do ANDES e uma campanha de esclarecimento aos colegas locais sobre o absurdo ocorrido.

JVITOR
28/08/2011
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O papel do ANDES é representar o desejo e o voto da base em nível nacional. Este é o princípio democrático do funcionamento de um sindicato. Se a maioria das ADs votou a favor, ficaria calado. A reticência do ANDES em relatar quantas e quais ADs o fizeram, mostra que não há respeito pela maioria.

OBSERVADOR
28/08/2011
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JOSE SIMAO, LEL, sugiro que façam o abaixo assinado no www.peticaopublica.com.br pois os dados dos assinantes não ficam devassados na internet. Eu mesmo não vou deixar meu nome e número de RG ficar acessível a qualquer um. Abs

LENNIE
28/08/2011
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Essa foi a piada do dia 27/08. O que há é de histórico é a DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. Talvez, essa posição do ANDES sirva para colocar os professores dentro das assembleias de greve: A BASE TEM QUE SE ORGANIZAR. Divulguem o blog (http://www.grevepelabase.blogspot.com/).

LEL
28/08/2011
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GREVE já

LEL
28/08/2011
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Vamos nos mobilizar pelo blog http://www.grevepelabase.blogspot.com/ e tocar essa greve.

BENEDITO GOMES DOS SANTOS
28/08/2011
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Concordo com os comentários do HOROCH. Outra coisa, acho injusto o tratamento que estão dando para nossos companheiros da Diretoria Nacional. Eles não são pelegos. Se queriamos a greve por que apenas duas Universidade realmente tomaram essa decisão? por que todo esse furor?

NORMA
28/08/2011
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Que mobilização? Assembléias esvaziadas. Mesmo na UFT q diz estar em greve n dá prá saber. Os prof. estão impedidos de iniciar as aulas (não foram feitas matrículas). Somente com o início das aulas poderíamos saber exatamente quem de fato está em greve, mas acredito que é isso que muitos temem.


fonte: www.andes.org.br

Contraproposta da Condsef

Contraproposta aprovada em plenária da Condsef é apresentada ao Planejamento que dará resposta nesta quinta.

Numa reunião que se estendeu até 1h da madrugada desta terça-feira, a Condsef apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta (veja aqui) que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA). Uma vez que o reajuste incida sobre o VB, ativos, aposentados e pensionistas têm assegurados os mesmos percentuais. Além disso, os servidores querem que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012 como vem proposto na minuta. O Planejamento solicitou prazo até está quinta, 25, para analisar a contraproposta e apresentar uma resposta. Clique em ‘Leia Mais’ para conferir todos os pontos da contraproposta.

A Condsef solicitou ainda melhora na redação das cláusulas, inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão e apresentação de um documento formal com timbre e assinatura da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento. Na contraproposta está ainda a solicitação para que o governo determine período em que será concedido reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.

Os servidores querem ainda continuidade das negociações para garantir a equiparação com a tabela criada pela Lei 12.277/10 até 2013. Por assembleia, servidores do SPU aprovaram a busca por sua inclusão nesta proposta. A plenária nacional autorizou a Condsef a dar continuidade aos debates com o governo a partir destas propostas de ajuste.

Participação de todos é fundamental – Nesta reta final do processo de negociações com o governo, a participação dos servidores nas atividades de luta e pressão pelo atendimento das demandas urgentes da categoria se faz fundamental. Nesta terça a Condsef e suas entidades filiadas realizam trabalho de força tarefa no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares pelas questões do setor público. Nesta quarta haverá a 4ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. A partir das 9 horas, servidores de todo o Brasil se reúnem em frente à Catedral para mais uma atividade de mobilização. As marchas anteriores reuniram mais de 8 mil trabalhadores públicos na Esplanada. A expectativa é que o número de participantes dobre.

Confira pontos da contraproposta aprovada em plenária nacional da Condsef e apresentada ao Ministério do Planejamento:

:: Aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA)
:: Reajuste a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012
:: Melhora na redação das cláusulas
:: Inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão
:: Inclusão dos servidores do SPU na proposta
:: Apresentação de documento formal com timbre e assinatura da SRH
:: Determinar período em que governo concederá reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
:: Continuidade das negociações para garantir a equiparação com tabela da Lei 12.277/10 até 2013

fonte:
http://www.condsef.org.br

Professores aprovam proposta do governo

Em assembleia ocorrida na manhã desta quarta, no auditório Sérgio Pires, os professores aprovaram a proposta apresentada pelo governo ao ANDES - Sindicato Nacional, na última sexta-feira. A aprovação teve 36 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário. Um total de 40 docentes assinou a lista de presença. A plenária convocada pelo sindicato aconteceu em uma manhã em que se percebeu uma sensível redução do movimento na instituição, já que na última quinta, 18, havia sido aprovada uma paralisação das aulas por um dia nesta quarta, atendendo à deliberação nacional. O indicativo de greve, que constava da pauta, não chegou a ser votado em função da própria aceitação da proposta.

Para a maioria dos professores que se manifestaram, apesar de considerar que o índice oferecido pelo governo – 4%, a partir de março de 2012- é um índice baixo, pois não recompõe sequer as perdas salariais de 2011, entenderam que até mesmo em função do prazo que se tem, até o final do mês para fechar a negociação, seria importante garantir o que já se tem, que foi fruto da pressão que a categoria fez, e continuar negociando especialmente modificações na carreira conforme a sinalização que o próprio governo faz, de organizar um calendário de discussões com proposta de fechamento dessas discussões em maio de 2012.

Na avaliação, por exemplo, do professor Adriano Figueiró, do departamento de Geociências, e que já foi diretor tanto da SEDUFSM como do ANDES-SN, é preciso reconhecer que a proposta de incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) representa um avanço naquilo que sempre foi pauta de reivindicações do sindicato. Houve campanha salarial recente em que o mote principal era “uma linha só no contracheque”, o que ocorreria se fossem incorporadas todas as gratificações. “A incorporação da Gemas é sim uma vitória política do nosso sindicato”, destacou Figueiró.

Para o professor Alcides Adornes, do departamento de Física, a concessão de um índice de 4% tem pouco impacto salarial, contudo, a possibilidade de discutir as distorções existentes na carreira em uma mesa de negociações é uma questão essencial. Lembrou que, se o ANDES-SN não aceita a proposta e, especialmente, o formato em que foi colocada pelo governo, e entra em uma greve, estrategicamente seria um equívoco, pois abriria espaço para que da negociação futura participasse apenas o Fórum de Professores (Proifes), entidade paralela que tem posição simpática ao Executivo federal.

Debate sobre Carreira

Também foi aprovada sugestão do professor Carlos Pires, 2º vice-presidente da regional RS do ANDES-SN, transformando a plenária de hoje em “assembleia permanente”, que recebeu adendos de outros professores. Caberá à direção da SEDUFSM e à comissão de mobilização organizar um calendário de discussões a respeito do tema “Carreira” com o objetivo de subsidiar as discussões em âmbito nacional.

A assembleia acatou a proposição de que o presidente da seção sindical, professor Rondon de Castro, que dirigiu a plenária juntamente com o professor Sérgio Prieb, seja o representante da entidade na Plenária dos Servidores Públicos Federais, que acontece no próximo sábado, 27, em Brasília. Rondon participará também da reunião do setor das federais do ANDES-SN, nesta quinta pela manhã, quando se avaliará as deliberações de professores de universidades federais do país. Na parte da tarde, diretores do ANDES-SN se reúnem com o ministério do Planejamento para levar a posição majoritária dos docentes de todo o país.

Foi lembrado pelo presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, que na tarde desta quarta-feira haverá uma caminhada “em defesa da saúde e da educação”, que sai às 13h do trevo da Avenida Dores, próximo ao Fórum. Os três segmentos foram convidados a participar.

Acompanhe a seguir os principais pontos da proposta do governo:

- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);

- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);

- Correção de 4% na tabela para os docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória, a partir de março de 2012;

- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;

- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;

- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.

fonte:
http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=151

Marcha do Movimento Social

Movimento Social se reune com mais de 15 mil pessoas em Brasília-DF, e nós do CNG/FASUBRA fizemos parte. Eu fui vestido do boneco do DUVANIER, secretário que negocia com os servidores federais. O homem da caneta!

Charles Batista

Terremoto de magnitude 6,8 atinge Peru; é sentido no Acre

24/08/2011 - 16h34 Terremoto de magnitude 6,8 atinge Peru; é sentido no Acre

LIMA (Reuters) - Um terremoto de magnitude 6,8 atingiu nesta quarta-feira o Peru, com epicentro perto de Pucallpa, no centro do país, próximo à fronteira com o Brasil, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Não há relatos de danos ou vítimas.

Segundo a organização norte-americana, o tremor aconteceu a 82 quilômetros ao norte de Pucallpa, na região da floresta amazônica peruana, e a 210 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, sendo sentido de maneira forte na cidade brasileira.

"Foi aquela sensação de quando você está num barco e ele balança", disse à Reuters o jornalista Nelson Liano, que mora em Cruzeiro do Sul. "Os produtos mais leves caíram das prateleiras."

Os bombeiros da cidade afirmaram que receberam chamadas de emergências, mas é improvável que o terremoto tenha causado danos "sérios", segundo o major Moisés.

O terremoto foi sentido também na capital peruana, Lima, sacudindo prédios, informaram testemunhas. Algumas comunicações telefônicas foram interrompidas na cidade. No entanto, não existem relatos imediatos de danos ou vítimas.

O terremoto foi inicialmente relatado como sendo de magnitude 6,9 e teve profundidade de 145,2 quilômetros.

(Reportagem de Caroline Stauffer, em Lima, e de Raymond Colitt, em Brasília)

A trajetória da bala

A economia mundial parece ferida de morte desde a crise de 2008/2009.

Ganhou sobrevida em 2010. Mas com gastos estatais que endividaram governos de países ricos. Agora, Estados, consumidores e bancos estão afundados em débitos.

O endividamento é a origem da crise. Ele só aumentou. É como um tiro de misericórdia.

No quadro acima, os principais ciclos recessivos das últimas décadas nos EUA.

Se os EUA afundarem de novo, uma correia de transmissão será acionada.

Simplificando: EUA são os maiores consumidores do mundo; vão comprar menos da China; que comprará menos matérias primas de países como o Brasil.

No pós anos 1960, o ciclo de crise atual é o que mais se aproxima, perigosamente, do da década de 1980. Naquele período os EUA viveram uma crise em forma de "W", ou de "double-dip" (de duplo mergulho recessivo).

Para entender os gráficos, tome-se "t" como o segundo trimestre de 2009 do atual ciclo (linha vermelha). Transporte os outros ciclos para outras décadas, tendo o mesmo "t" como um fosso na maioria delas.

Note-se que só a linha marrom (a crise dos anos 1980) caiu duas vezes abaixo de zero (na comparação tri./tri).

A trajetória do atual ciclo vai por esse caminho. E estão quase esgotados os instrumentos usados de forma desesperada em 2008/2009 (gastos públicos recordes, corte de juros, inundação de dinheiro barato).

Nos dois quadros abaixo, a mesma trajetória
O da esquerda faz um "zoom" sobre o atual ciclo nos EUA. Pois o consumo no país responde por cerca de 70% da formação do PIB. No caso da demanda por bens duráveis (linha vermelha) o "double-dip" já ocorreu. A linha azul está quase lá.

No quadro à direita, observe-se a produção industrial nos EUA, na média dos 17 países que têm o euro como moeda e no Japão. O sentido das linhas é o mesmo (no caso japonês, a "taquicardia" vem do tsunami do início do ano).

Infelizmente, os próximos dois quadros não são animadores.

O da esquerda mostra a demanda por crédito. O crédito é o único combustível para o consumo que sobrou entre os habitantes do mundo rico. Pois a renda estagnou ou caiu e o desemprego segue elevado. Também por isso a busca por financiamentos (e mais dívidas) é baixa.

Já o quadro à direita é assustador.

Ele mostra como bancos de alguns países da Europa passaram a sofrer com a fuga de correntistas, cada vez mais desconfiados da sobrevivência dessas instituições.

Isso acontece justamente aos bancos de países mais fragilizados pela crise de endividamento do setor público (Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha). Os bancos são credores desses países, hoje em dificuldade para honrar dívidas.
Na semana passada, a notícia mais negativa (entre tantas outras) na praça mundial foi que o BCE (Banco Central Europeu) precisou socorrer um banco em dificuldades. A saída de correntistas só agrava o cenário geral.

No último quadro (á dir.), uma tendência positiva para os emergentes. São eles que garantirão, neste ano, algum crescimento global ainda decente.

São os emergentes que hoje também carregam o maior volume de reservas no mundo. É sua poupança para tempos difíceis.

E ela potencializará seu crescimento quando a atual crise assentar. Mas isso ainda deve demorar.

Vai depender da trajetória das linhas acima.

Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/961753-a-trajetoria-da-bala.shtml

Proposta oficial do Governo

A proposta de reajuste feita pelo governo federal prevê equiparações salariais, a partir de julho do ano que vem, seguindo o modelo da lei 12.277/10. Na primeira etapa, os cargos de nível superior terão as tabelas remuneratórias reestruturadas para alcançar o teto (vencimento básico mais gratificação de desempenho) de R$ 7 mil, por meio de aumento na bonificação. No caso do nível intermediário, o ganho será de R$ 211. No do auxiliar, será de R$ 105.

Veja a lista das carreiras contempladas pela proposta de reajuste apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef):

- Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE);
- Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho;
- Quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU);
- Plano Especial de Cargos da Cultura;
- Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda;
- Plano de Carreiras e Cargos do Hospital da Força Aérea (carreira de especialista em atividades hospitalares e cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do quadro do HFA);
- Imprensa Nacional;
- Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - Analista em reforma e desenvolvimento agrário;
- Agentes de combate a endemias;
- Carreira Previdenciária;
- Plano de Classificação de Cargos;
- Carreira da Seguridade Social e do Trabalho.

Essa proposta circulou nos jornais nacionais no dia 20/08/2011, sábado. E mais uma vez nós os TAE´S do Brasil inteiro estamos de fora dessa proposta. Enquanto poderiamos estar avaliando essa proposta em uma plenária como estão fazendo as carreiras supracitadas nós continuamos em greve.
Só nos resta esperar até o fim dessa semana para poder fazer uma avaliação real em cima desse nosso movimento nacional. Ainda tenho esperança, mesmo que pequena, remota, mas ainda tenho. Sou Brasileiro e Flamenguista, só deixamos o jogo quando soa o apito final.

Charles Batista
Contador e Sindicalista por Paixão!

Final de Semana

Hoje é sexta-feira, 19 de agosto de 2011, às 9:30h, Brasília-DF. Estou no CNG, com o final de semana chegando, e o dia 31 de agosto se aproximando, a anciedade aumenta por parte dos trabalhadores para que possamos ver nos nossos contra cheques um aumento real.

Ocorre que os prazos estão se esgotando e essa semana acenou uma possibilidade onde as centrais sindicais (CUT e CTB) estariam intermediando para que o governo receba o CNG/FASUBRA. Porém, como tudo aqui no CNG e em Brasília essa possibilidade ainda se encontra num imbróglio danado. As vaidades são grandes entorno desse evento.

Já disse aqui no CNG e na UFAC no CLG que a muito tempo o trem saiu dos trilhos, perdendo seu eixo central para se dirigir por trilhos tortuosos e maléficos para os trabalhadores. Quais sejam, o eixo principal que seria os interesses dos trabalhadores ficou de lado por disputas políticas partidárias.

A questão da intermediação das centrais sindicais com o governo ficou para a próxima semana, essa é a última informação.

Relatório nº 2

LDO 2012
A presidente Dilma acaba de sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2012. Vejamos algumas considerações:

1. “Art. 12. O Projeto e a Lei Orçamentária de 2012 discriminarão, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas:

VI - às despesas com auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, nesta incluídos os exames periódicos, e auxílio-transporte, inclusive das entidades da Administração indireta que recebam recursos à conta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (grifei);

XVI - ao atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes da concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive resultante de alteração de estrutura de carreiras não autorizada até 31 de agosto de 2011, e do provimento de cargos, empregos e funções, observado o disposto no art. 75, inciso I, desta Lei, que, no caso do Poder Executivo, constará do orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (grifei);
§ 2o A inclusão de recursos no Projeto e na Lei Orçamentária de 2012 para atender às despesas de que trata o inciso VI deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas respectivas metas, existentes em março de 2011, acrescido do número previsto de ingresso de beneficiários no restante do exercício, que, no âmbito do Poder Executivo, deve corresponder aos dados constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos-SIAPE.
§ 3o A inclusão de recursos nos créditos adicionais destinados ao atendimento de despesas de que trata o inciso VI deste artigo, decorrentes de ingressos de novos servidores, empregados e dependentes, fica condicionada à informação do número de beneficiários nas respectivas metas.

Art. 15. O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária de 2012 com sua despesa regionalizada e, nas informações disponibilizadas em meio magnético de processamento eletrônico, apresentará detalhamento das dotações por elemento de despesa. (principio da especificidade, grifei)

Art. 78. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1o, inciso II, da Constituição, observado o inciso I do mesmo parágrafo,
ficam autorizadas as despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título, até o montante das quantidades e limites orçamentários constantes de Anexo discriminativo específico da Lei Orçamentária de 2012, cujos valores deverão constar da programação orçamentária e ser compatíveis com os limites da LRF (grifei).

O artigo 12 da LDO/2012 sancionada pela presidente Dilma copiado acima, bem como seus incisos e parágrafos, o artigo 15 e 78, todos esses elementos explicarão melhor minha avaliação.
Resumidamente, se quisermos aumento no auxílio-alimentação ou refeição, na remuneração (piso) e todos os termos usados no artigo 78, deverá respeitar o princípio da especificidade do artigo 15 que determina a regionalização das despesas, ou seja, se não tivermos nenhum orçamento específico para nossa categoria descriminado na LOA/2012 não haverá aumento em 2012. Entramos nessa greve com uma esperança de um reajuste para o ano de 2011, 2012 e seguintes. Para 2011 pode-se esquecer. Sou bem franco quanto a isso e não enrolarei minha categoria nesses assuntos importantíssimos. E para 2012 os prazos já estão se esgotando e ainda não temos nada garantido. Ressalta-se que 10 dias antes de 31 de agosto o projeto da LOA/2012 tem que ir para apreciação presidencial. Então, o prazo limite não é 31 de agosto.

JUDICIALIZAÇÃO DA GREVE
O Sintest/AC como entidade sindical não está até o presente momento no pólo passivo da relação processual, isso significa dizer que não está sendo obrigado a cumprir a Liminar do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Porém, a entidade (sintest/AC) será notificada pela União, e terá seu prazo para apresentação da defesa. A partir daí terá que obedecer a Liminar que ainda está em vigência. Nossa federação por intermédio da Assessoria Jurídica já impetrou o recurso cabível para “derrubar” a Liminar do STJ. Até o final dessa semana é possível que ocorra alguma novidade sobre o assunto.

Charles Batista
Brasília-DF, 16 de Agosto de 2011
Comando Nacional de Greve - CNG/FASUBRA

LDO 2012 Sancionada

Acesse o Link e veja na íntegra o texto da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2012.

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=15/08/2011

Terça-Feira - Reunião do CNG

Será feita a avaliação do acampamanto de greve da semana passada... dentre outros pontos importantes.

CNG - Terça-Feira 10:27h
Reunião da manhã adiada - Falta de Respeito e Responsabilidade plenamente.

"Agente não tem cara de babaca..."

CNG - Terça-Feira 15:10h

A reunião é começada e o CNG reinstalado.
foi tratado a questão das Centrais Sindicais - CUT e CTB, onde entrariam para negociar no lugar da FASUBRA.
Depois foi feito avaliação do acampamento de greve.
E depois de muita discussão e bate boca, a reunião terminou às 19:30h.

Charles Batista
Comando Nacional de Greve
Brasília-DF, 16 de agosto de 2011.

JUÍZES EM GREVE

O adiamento do reajuste dos salários dos juízes para 2012 provocou reação negativa por parte da Associação dos Juízes Federais do Brasil. O posicionamento "pode lamentavelmente precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria", informou Gabriel Wedy, presidente da entidade. A classe questiona a demora do Congresso Nacional em votar o projeto que repõe parcialmente as perdas inflacionárias dos juízes, em 14,79%.

Uma assembleia é planejada para o dia 17 de agosto, quando os associados decidem pela paralisação ou pela greve. A diretoria deve encaminhar proposta de votação na assembleia pelo Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e Ministério Público, que será no dia 21 de setembro conforme acertado com as demais entidades classe.

salário x Salário

No Brasil existem "tralhadores e Trabalhadores", enquanto uns carregam o piano e ganham um baixo salário outros que sentam no piano carregado estão com os bolsos cheios. Vejam o comparativo abaixo.






Com o aumento do Legislativo aprovado cada um dos 594 congressistas representa custo médio de R$ 128 mil por mês aos cofres públicos. Seus vencimentos tiveram reajuste de 61,8%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.

Na Câmara dos Deputados, a média de custo de R$ 125 mil considera 15 salários anuais (13º mais duas ajudas de custo), a média da cota para o exercício do mandato (que varia de R$ 23 mil para os deputados de Brasília a R$ 34,2 mil para os de Roraima), auxílio-moradia de R$ 3.000 e verba de R$ 60 mil para a contratação de funcionários.

No Senado, o custo médio de cada senador, de R$ 146,5 mil, é ainda mais subestimado. A assessoria de imprensa não respondeu sobre os valores pagos com ressarcimento postal, telefônico, combustível e atendimentos médicos.

O projeto aprovado em tempo recorde, beneficia também o presidente da República com um reajuste de 133,9% (ganha atualmente R$ 11,4 mil), ministros de Estado e o vice-presidente da República, com reajuste de 148,6% (ganham hoje R$ 10,7 mil). Todos passam a receber, em fevereiro do ano que vem, o mesmo dos vencimentos dos ministros do Supremo, que serve como teto do funcionalismo público.

segue o link para melhor entender..
http://www1.folha.uol.com.br/poder/827631-congresso-quer-aumentar-o-proprio-salario-e-o-de-dilma.shtml

1º Dia de trabalho

Cheguei (11/08/2011 às 7:30h) e imediatamente fui para o acampamento que estava em frente aos ministérios na avenida principal de Brasília-DF. Imediatamente procurei os membros da Assessoria Jurídica da nossa federação para tratar da liminar do STJ e fui informado da novidade que segue abaixo.

JULGAMENTO DA GREVE

O Sintest/Ac pode ficar tranquilo quanto aos efeitos da LIMINAR do STJ. Tudo isso porque no processo que AGU impetrou para o julgamento da greve o Sintest/AC não configura no pólo passivo da relação processual. Isso significa que o Sintest/AC não é parte nesse processo, tendo em vista que no momento da propositura da ação pela AGU o sintest/AC não estava em greve.

Portanto, cabe ao Comando Local de Greve a administração da UFAC decidirem os serviços essenciais respeitando os limites legais que são 30% (trinta por cento). Ressalto ainda, que não há nenhuma lei que regulamenta os serviços essenciais no serviço público, logo, fica por conta do acordo firmado entre a reitoria e o sintest/AC. E que seja documentado, de preferência.

CONDUÇÃO DA GREVE

Reporto aos colegas que fiquei contente com o que vi no dia de hoje (11/08/2011)no acampamento realizado pelo CNG. Mais de 500 TAE´s do Brasil inteiro estavam reunidos no acampamento. Na minha fala no acampamento representando o Acre dei o informe de que o Sintest/Acre estaria retornando à greve e em seguida fui aplaudido de pé numa algazarra só por todos os presentes. Relatei nossa disposição histórica de luta com a categoria e que acreditavamos que esse é um momento de pensarmos nos interesses dos trabalhadores.

DOCUMENTO ENTREGUE AO MPOG

Representates do CNG entregaram um documento na manhã de hoje (11/08/2011) à ministra Mirian Belchior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando que a ministra recebesse o CNG da FASUBRA Sindical, pois a entidade está disposta a dialogar e resolver de vez o impasse com o governo. Foi uma manifestação bonita, com charanga, carro de som, vuvuzelas,apitos, batuque, muita festa e muito samba etc...

CENÁRIO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO

CONDSEF
Paralisação de um dia
Na esteira dos protestos dos trabalhadores contra a estratégia de contenção de gastos do governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) avisou que não vai deixar barato. Na terça-feira, a categoria saiu mais uma vez de mãos vazias de uma reunião no Ministério do Planejamento. Os servidores aguardam uma proposta referente à extensão da tabela salarial da Lei n.º 12.277/2010, que concedeu aumento de até 78% a cinco cargos de nível superior. “Vamos fazer uma paralisação nacional dia 15. Também vamos ter uma plenária dia 22 e um dos temas será um possível calendário de greve”, disse o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.

JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU
Vigília por salários
Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União fizeram uma vigília ontem à noite em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a aprovação dos projetos de lei n.º 6.613/09 e n.º 6.697/09, que revisam os seus planos de cargos e salários. As propostas já foram aprovadas na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara e, agora, estão paradas na Comissão de Finanças, aguardando o fechamento de um acordo orçamentário para serem votadas. Os servidores do Judiciário e do MPU estão mobilizados desde 2009 pela reestruturação de suas carreiras. “Queremos um reajuste de até 50% nos salários. A ideia é recompor as perdas acumuladas nos últimos três anos. Com esse discurso do governo de que não tem dinheiro, vamos intensificar o nosso movimento”, disse Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe).

BOMBEIROS E POLICIAIS

Já no período da tarde, cerca de 1,1 mil servidores das universidades federais fizeram uma passeata por toda a Esplanada dos Ministérios e, ao chegar ao Palácio do Planalto, se encontraram com outros 500 bombeiros e policiais que também protestavam. Os pedidos são comuns. Além de aumentos salariais, os trabalhadores querem melhores condições de trabalho e reestruturações na carreira. “Há insensibilidade do governo Dilma Rousseff em relação à nossa demanda. Sabemos que existem recursos. Como é que o país tem dinheiro para oferecer isenção fiscal para a indústria de automóveis, mas não tem para os trabalhadores?”, questionou Harrua Leal Ayres, vice-presidente da Associação SOS Bombeiros.

Antes dos protestos na Esplanada, líderes do movimento em defesa da PEC 300, que estabelece um piso único para policiais militares e bombeiros em todo o Brasil, se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para defender a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear os reajustes nos salários. A resposta, porém, não foi animadora. Após o encontro, Maia reclamou da pressão que os militares estão fazendo. Decidido a não colocar a matéria em pauta, o petista disse que a proposta “não vai ser aprovada na marra” e que o sistema legislativo não funciona de acordo com as pressões exercidas pelas categorias.

PROIFES - PROFESSORES

Iniciando a reunião o Secretário de relações do Trabalho do MPOG Sr. Duvanier Paiva Ferreira afirmou que era necessário que fossem definidas as prioridades e que o governo tinha restrições orçamentárias severas, o que inviabilizaria o reajuste linear. A seguir fez um balanço das negociações feitas com outras categorias e relembrou o acordo de 2007. Em seguida reafirmou o compromisso do governo atual com os professores universitários. Relembrando a proposta de carreira do Governo apresentada em 2010. Observou que a proposta do ANDES-SN de carreira Única se distancia muito da proposta do governo e não poderá ser acolhida. Quanto a Proposta do PROIFES as divergências se concentram particularmente com relação à nova Classe. Segundo Duvanier, os estudos feitos pelo ANDES-SN provocariam impactos financeiros e que estes deveriam ser verificados e Schulz disse que é injusto falar sobre o impacto financeiro dos professores, já que, comparando-se às demais categorias as perdas e as defasagens são muito maiores. E que a Folha de pagamento do governo está caindo ano a ano. Duvanier esclareceu que não negociaria a partir do impacto financeiro e Schulz disse que a negociação deve começar o debate pelo mérito. Márcio (ANDES-SN) perguntou sobre o que governo faria a respeito da proposta do ANDES-SN e Duvanier disse haveria uma avaliação sobre os impactos financeiros.

DILMA NÃO QUER REAJUSTE

Diante dos primeiros sinais de que a crise econômica se agrava nos Estados Unidos e na Europa, o governo brasileiro se apressou em declarar que não haverá reajuste salarial para o funcionalismo público em 2012. Na quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, durante depoimento na Câmara, pediu aos deputados para não aprovarem projetos que gerem despesas. A própria presidenta Dilma Rousseff já manifestou a intenção de não permitir reajustes de salários nos serviços públicos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao jornal “Folha de São Paulo” que a proposta orçamentária da União para 2012, que a presidenta Dilma deve enviar ao Congresso Nacional até 31 de agosto, não terá previsões de reajustes salariais.

MANIFESTAÇÕES

Após vigília no STF, servidores preparam ato que dirá a Dilma que não aceitam pagar conta da crise. Vigília cobra do STF defesa do PCS; dia 24, servidores participam de nova manifestação nacional e unificada em Brasília.

A vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal, na noite de quarta-feira (10), levou um recado da categoria ao ministro Cesar Peluzo: os servidores vão continuar mobilizados e não estão contemplados apenas com as decisões dos tribunais de incluir o PCS-4 na previsão orçamentária – também querem que o STF banque de fato estas decisões e exija que o governo respeite a autonomia entre os poderes prevista na Constituição Federal.

Daqui a duas semanas, no dia 24 de agosto, nova manifestação em Brasília levará outro recado, desta vez à presidenta Dilma Rousseff: os trabalhadores de diversos setores públicos e privados vão dizer governo que não são responsáveis pela crise econômica, que se agrava na Europa e nos Estados Unidos, e que não aceitam pagar a conta da farra financeira promovida por bancos e outros especuladores sob a proteção e o incentivo dos sucessivos governos.


EM SÃO PAULO

Em São Paulo, servidores fazem assembleias e vigília pelo PCS. Se em Brasília, os servidores deram o seu recado ao STF, assembleias no TRF-3 e no fórum trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, também avisaram que a categoria não aceita o congelamento salarial, por isso cobra do Supremo uma ação que vá além da inclusão do PCS no orçamento de 2012.

No TRF-3, além da assembleia que aconteceu durante a tarde, um grupo de servidores enfrentou o frio e a garoa e fizeram uma vigília em frente ao tribunal: “É importante a participação. As declarações da presidente Dilma mostram que o enfrentamento contra o congelamento salarial será muito maior”, disse o diretor do Sintrajud Cléber Borges Aguiar.


ENTÃO COLEGAS COMO VOCÊS PODEM OBSERVAREM O GOVERNO FEDERAL ESTÁ SENDO INTRANSIGENTE COM TODO O CONGLOMERADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL, SENDO TAXATIVO QUE NÃO TERÁ REAJUSTE PARA OS TRABALHADORES. E AGORA USAM A CRISE MUNDIAL PARA JUSTIFICAR TAL POSIÇÃO. O QUE É INTERESSANTE É QUE OS PARLAMENTARES NÃO PENSARAM NA CRISE QUANDO FORAM AUMENTAR SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS, INCLUSIVE O DA PRESIDENTE DILMA. E PORQUE OS TRABALHADORES TÊM QUE ARCAREM COM AS CONSEQUÊNCIAS SOZINHOS?

PORTANTO, ESSE É UM MOMENTO DELICADO E QUE REQUER MUITA A NOSSA PARTICIPAÇÃO. QUE FAÇAMOS VIGÍLIAS, ACAMPAMENTOS, OU SEJA, EVENTOS QUE VENHAM CHAMAR SENSIBILIZAR E TRAZER A SOCIEDADE EM GERAL PARA NOSSO LADO.

COMO DIZ O HINO ACREANO, TEMOS QUE NOS COLOCAR DE PÉ COM A ARMA NA MÃO >"... SEM RECUAR, SEM CAIR E SEM TEMER."em>

Charles Batista
Servidor da UFAC e Sindicalista por Paixão!