JULGAMENTO DA GREVE
O Sintest/Ac pode ficar tranquilo quanto aos efeitos da LIMINAR do STJ. Tudo isso porque no processo que AGU impetrou para o julgamento da greve o Sintest/AC não configura no pólo passivo da relação processual. Isso significa que o Sintest/AC não é parte nesse processo, tendo em vista que no momento da propositura da ação pela AGU o sintest/AC não estava em greve.
Portanto, cabe ao Comando Local de Greve a administração da UFAC decidirem os serviços essenciais respeitando os limites legais que são 30% (trinta por cento). Ressalto ainda, que não há nenhuma lei que regulamenta os serviços essenciais no serviço público, logo, fica por conta do acordo firmado entre a reitoria e o sintest/AC. E que seja documentado, de preferência.
CONDUÇÃO DA GREVE
Reporto aos colegas que fiquei contente com o que vi no dia de hoje (11/08/2011)no acampamento realizado pelo CNG. Mais de 500 TAE´s do Brasil inteiro estavam reunidos no acampamento. Na minha fala no acampamento representando o Acre dei o informe de que o Sintest/Acre estaria retornando à greve e em seguida fui aplaudido de pé numa algazarra só por todos os presentes. Relatei nossa disposição histórica de luta com a categoria e que acreditavamos que esse é um momento de pensarmos nos interesses dos trabalhadores.
DOCUMENTO ENTREGUE AO MPOG
Representates do CNG entregaram um documento na manhã de hoje (11/08/2011) à ministra Mirian Belchior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando que a ministra recebesse o CNG da FASUBRA Sindical, pois a entidade está disposta a dialogar e resolver de vez o impasse com o governo. Foi uma manifestação bonita, com charanga, carro de som, vuvuzelas,apitos, batuque, muita festa e muito samba etc...
CENÁRIO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO
CONDSEF
Paralisação de um dia
Na esteira dos protestos dos trabalhadores contra a estratégia de contenção de gastos do governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) avisou que não vai deixar barato. Na terça-feira, a categoria saiu mais uma vez de mãos vazias de uma reunião no Ministério do Planejamento. Os servidores aguardam uma proposta referente à extensão da tabela salarial da Lei n.º 12.277/2010, que concedeu aumento de até 78% a cinco cargos de nível superior. “Vamos fazer uma paralisação nacional dia 15. Também vamos ter uma plenária dia 22 e um dos temas será um possível calendário de greve”, disse o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU
Vigília por salários
Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União fizeram uma vigília ontem à noite em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a aprovação dos projetos de lei n.º 6.613/09 e n.º 6.697/09, que revisam os seus planos de cargos e salários. As propostas já foram aprovadas na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara e, agora, estão paradas na Comissão de Finanças, aguardando o fechamento de um acordo orçamentário para serem votadas. Os servidores do Judiciário e do MPU estão mobilizados desde 2009 pela reestruturação de suas carreiras. “Queremos um reajuste de até 50% nos salários. A ideia é recompor as perdas acumuladas nos últimos três anos. Com esse discurso do governo de que não tem dinheiro, vamos intensificar o nosso movimento”, disse Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe).
BOMBEIROS E POLICIAIS
Já no período da tarde, cerca de 1,1 mil servidores das universidades federais fizeram uma passeata por toda a Esplanada dos Ministérios e, ao chegar ao Palácio do Planalto, se encontraram com outros 500 bombeiros e policiais que também protestavam. Os pedidos são comuns. Além de aumentos salariais, os trabalhadores querem melhores condições de trabalho e reestruturações na carreira. “Há insensibilidade do governo Dilma Rousseff em relação à nossa demanda. Sabemos que existem recursos. Como é que o país tem dinheiro para oferecer isenção fiscal para a indústria de automóveis, mas não tem para os trabalhadores?”, questionou Harrua Leal Ayres, vice-presidente da Associação SOS Bombeiros.
Antes dos protestos na Esplanada, líderes do movimento em defesa da PEC 300, que estabelece um piso único para policiais militares e bombeiros em todo o Brasil, se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para defender a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear os reajustes nos salários. A resposta, porém, não foi animadora. Após o encontro, Maia reclamou da pressão que os militares estão fazendo. Decidido a não colocar a matéria em pauta, o petista disse que a proposta “não vai ser aprovada na marra” e que o sistema legislativo não funciona de acordo com as pressões exercidas pelas categorias.
PROIFES - PROFESSORES
Iniciando a reunião o Secretário de relações do Trabalho do MPOG Sr. Duvanier Paiva Ferreira afirmou que era necessário que fossem definidas as prioridades e que o governo tinha restrições orçamentárias severas, o que inviabilizaria o reajuste linear. A seguir fez um balanço das negociações feitas com outras categorias e relembrou o acordo de 2007. Em seguida reafirmou o compromisso do governo atual com os professores universitários. Relembrando a proposta de carreira do Governo apresentada em 2010. Observou que a proposta do ANDES-SN de carreira Única se distancia muito da proposta do governo e não poderá ser acolhida. Quanto a Proposta do PROIFES as divergências se concentram particularmente com relação à nova Classe. Segundo Duvanier, os estudos feitos pelo ANDES-SN provocariam impactos financeiros e que estes deveriam ser verificados e Schulz disse que é injusto falar sobre o impacto financeiro dos professores, já que, comparando-se às demais categorias as perdas e as defasagens são muito maiores. E que a Folha de pagamento do governo está caindo ano a ano. Duvanier esclareceu que não negociaria a partir do impacto financeiro e Schulz disse que a negociação deve começar o debate pelo mérito. Márcio (ANDES-SN) perguntou sobre o que governo faria a respeito da proposta do ANDES-SN e Duvanier disse haveria uma avaliação sobre os impactos financeiros.
DILMA NÃO QUER REAJUSTE
Diante dos primeiros sinais de que a crise econômica se agrava nos Estados Unidos e na Europa, o governo brasileiro se apressou em declarar que não haverá reajuste salarial para o funcionalismo público em 2012. Na quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, durante depoimento na Câmara, pediu aos deputados para não aprovarem projetos que gerem despesas. A própria presidenta Dilma Rousseff já manifestou a intenção de não permitir reajustes de salários nos serviços públicos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao jornal “Folha de São Paulo” que a proposta orçamentária da União para 2012, que a presidenta Dilma deve enviar ao Congresso Nacional até 31 de agosto, não terá previsões de reajustes salariais.
MANIFESTAÇÕES
Após vigília no STF, servidores preparam ato que dirá a Dilma que não aceitam pagar conta da crise. Vigília cobra do STF defesa do PCS; dia 24, servidores participam de nova manifestação nacional e unificada em Brasília.
A vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal, na noite de quarta-feira (10), levou um recado da categoria ao ministro Cesar Peluzo: os servidores vão continuar mobilizados e não estão contemplados apenas com as decisões dos tribunais de incluir o PCS-4 na previsão orçamentária – também querem que o STF banque de fato estas decisões e exija que o governo respeite a autonomia entre os poderes prevista na Constituição Federal.
Daqui a duas semanas, no dia 24 de agosto, nova manifestação em Brasília levará outro recado, desta vez à presidenta Dilma Rousseff: os trabalhadores de diversos setores públicos e privados vão dizer governo que não são responsáveis pela crise econômica, que se agrava na Europa e nos Estados Unidos, e que não aceitam pagar a conta da farra financeira promovida por bancos e outros especuladores sob a proteção e o incentivo dos sucessivos governos.
EM SÃO PAULO
Em São Paulo, servidores fazem assembleias e vigília pelo PCS. Se em Brasília, os servidores deram o seu recado ao STF, assembleias no TRF-3 e no fórum trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, também avisaram que a categoria não aceita o congelamento salarial, por isso cobra do Supremo uma ação que vá além da inclusão do PCS no orçamento de 2012.
No TRF-3, além da assembleia que aconteceu durante a tarde, um grupo de servidores enfrentou o frio e a garoa e fizeram uma vigília em frente ao tribunal: “É importante a participação. As declarações da presidente Dilma mostram que o enfrentamento contra o congelamento salarial será muito maior”, disse o diretor do Sintrajud Cléber Borges Aguiar.
ENTÃO COLEGAS COMO VOCÊS PODEM OBSERVAREM O GOVERNO FEDERAL ESTÁ SENDO INTRANSIGENTE COM TODO O CONGLOMERADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL, SENDO TAXATIVO QUE NÃO TERÁ REAJUSTE PARA OS TRABALHADORES. E AGORA USAM A CRISE MUNDIAL PARA JUSTIFICAR TAL POSIÇÃO. O QUE É INTERESSANTE É QUE OS PARLAMENTARES NÃO PENSARAM NA CRISE QUANDO FORAM AUMENTAR SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS, INCLUSIVE O DA PRESIDENTE DILMA. E PORQUE OS TRABALHADORES TÊM QUE ARCAREM COM AS CONSEQUÊNCIAS SOZINHOS?
PORTANTO, ESSE É UM MOMENTO DELICADO E QUE REQUER MUITA A NOSSA PARTICIPAÇÃO. QUE FAÇAMOS VIGÍLIAS, ACAMPAMENTOS, OU SEJA, EVENTOS QUE VENHAM CHAMAR SENSIBILIZAR E TRAZER A SOCIEDADE EM GERAL PARA NOSSO LADO.
COMO DIZ O HINO ACREANO, TEMOS QUE NOS COLOCAR DE PÉ COM A ARMA NA MÃO
Charles Batista
Servidor da UFAC e Sindicalista por Paixão!
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