25 de julho: dia da Mulher Negra Latina e Caribenha

A luta é diária, contínua e de todas as pessoas, por mais cidadania, mais qualidade de vida, menos desigualdades de gênero e raça, mais igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. O dia 25 de julho é um dia emblemático nessa luta, pois é o dia em que ficou marcado como o 1° Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, acontecido em San Domingo, na República Dominicana.

Não podemos deixar de registrar algumas conquistas, fruto da luta diária e contínua, do movimento negro brasileiro na última década. A criação, no âmbito nacional, de duas secretarias com status de Ministério que é a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (12.288/2010), da lei 10.639/2003, de leis estaduais que estabelecem cotas raciais nos concursos públicos e da lei de cotas nas universidades (12.711/2012), da recente aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas, que na regulamentação o Senado Federal retirou vários direitos conquistados na promulgação da PEC, das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial.

Essas e outras conquistas ainda estão em fase de aprimoramento, pois reconhecemos que algumas políticas, embora institucionalizadas, não conseguiram avançar no cotidiano e poder fazer a diferença na vida do povo negro brasileiro. Porém, nega-las, também não contribuirá para melhorar esse processo. Ninguém deu ou dará nada de “mão beijada”, pois se não for com luta, suor e sangue, como sempre foi, desse povo que foi jogado à margem, sem políticas públicas de inclusão social (no trabalho, transporte, moradia, educação, saúde, segurança, cultura, lazer e etc.) para o desenvolvimento digno do ser humano, não vamos conseguir diminuir o fosso social existente entre índias*, negra e não negras.

Para tal, precisamos melhorar a participação da mulher na política brasileira, nas instâncias de poder e/ou de decisão, reservando, para começar, 50% (paridade) das cadeiras no congresso nacional e 50% dos cargos comissionados do Governo Federal para as mulheres, mediante uma reforma política que de fato priorize os interesses do povo brasileiro. Se isso ocorrer, sem dúvida, somando-se a criação de políticas públicas que promova mais acesso das mulheres negras na educação, nos serviços de saúde, na efetivação de direitos trabalhistas, na igualdade de acesso e ascensão salarial no mercado de trabalho, no acesso a cultura e lazer, vamos ter um país menos desigual em sua estrutura social, política, financeira e econômica. Parabéns as mulheres de Luta que ajudam a construir esse país!

Charles Brasil Vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco e Coordenador de Raça e Etnia da Fasubra Sindical.

 

* O “comum” é escrever no masculino para fazer referência ao gênero, porém, escrevo no feminino a referência ao gênero para combater a imposição machista, em minha opinião, na escrita da língua portuguesa.

MANDELA: 95 anos de um homem digno de todas as honras

Mandela completa 95 anos

O ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz de 1993 Nelson Mandela faz hoje (18/07/2013) 95 anos. Mandela comemora seu aniversário internado em um hospital em Pretória, desde 8 de junho, devido a complicações causadas por uma infecção pulmonar. Porém, o governo sul-africano programou série de atividades para celebrar a data denominada Dia de Mandela – data definida em 2010 em homenagem ao líder pelas Nações Unidas.

Símbolo de luta contra o apartheid (o regime de segregação racial da África do Sul), Mandela é apontado como herói nacional. Por iniciativa do governo sul-africano, cada cidadão do mundo é convidado a dedicar simbolicamente 67 minutos do seu tempo à serviço da coletividade em homenagem a Mandela e seus esforços, há 67 anos, pela igualdade racial.

Em várias cidades da África do Sul, voluntários vão pintar escolas, crianças vão cantar "Feliz Aniversário" e os políticos participarão de atividades de caridade ao longo do dia. Nos últimos dias, parentes de Mandela dizem que ele está melhor e respondendo ao tratamento médico.

A mulher do líder, Graça Machel, disse ontem (17) estar "um pouco menos ansiosa". "Espero que, mesmo se ele não puder aproveitar seu 95º aniversário, que esteja bem para seu 96º", disse George Bizos, advogado e amigo de Mandela.

Mandela, que permaneceu 27 anos na prisão pelo regime segregacionista do apartheid, foi libertado sem uma palavra de vingança. Libertado em 1990, negociou com o poder uma transição pacífica para a democracia. Eleito presidente, em 1994, ele demonstrou dispensar o mesmo tratamento para negros e brancos no país.

"Nunca na história da humanidade alguém foi reconhecido universalmente ainda em vida como a encarnação da magnanimidade e da reconciliação", disse o ex-arcebispo anglicano e primeiro negro a assumir o posto na África do Sul Desmond Tutu, também Prêmio Nobel da Paz de 1984 referindo-se a Mandela por seus esforços contra a segregação racial.

(fonte: Agência Brasil)

QUANDO NOSSOS OLHOS NÃO DEIXAM PASSAR "EM BRANCO"

No final de semana que passou (dias 12, 13 e 14/jun) aconteceu o V Rio Branco Fashion Week, o evento de moda da capital acreana, que na oportunidade as modelos acreanas divulgaram os produtos das lojas da cidade. Foi meu primeiro evento do gênero em Rio Branco, confesso que gostei muito se não fosse um detalhe do primeiro dia, diga-se de passagem, um grande e grave “detalhe” que faz toda a diferença no resultado do evento.

Iniciando a apresentação das meninas e meninos que naquela noite eram as “estrelas” do evento, imediatamente eu contei treze meninas e cinco meninos perfilados num palco, a rigor todas magérrimas e os homens naquele estilo “malhadão”. Esse não é o “detalhe” que me referi no parágrafo anterior. O fato que mais me chamou a atenção foi ao perceber, imediatamente com um olhar clínico, que das treze garotas apenas uma menina era negra, as outras doze meninas eram o modelo europeu de beleza, loiras de olhos azuis. E dos cinco garotos nenhum negro, índio então nem se fala, nem nas meninas e nem nos meninos havia um sequer com traços indígenas, apesar de o evento ser realizado numa cidade onde várias índias (os) residem.

Com essa observação já fiquei me coçando todo na cadeira, inconformado ao extremo com aquele racismo “velado” que os meus olhos denunciavam, queria imediatamente sair dali e falar com a organização do evento, mas me contive e assisti o evento até o final. Para algumas pessoas essa minha avaliação pode ser um tanto extrema, um tanto fora da realidade, desnecessária, um grande exagero. Até porque há quem diga que “somos todos iguais, independente se é preto, amarelo, branco ou índio”. A pergunta que não quer calar é a seguinte: será mesmo que nas relações sociais somos tratados nessa igualdade? Muitas pesquisas afirmam que NÃO.

O fato é que ao final fui falar com o organizador do evento, me dirigi até o rapaz, me apresentei, o parabenizei pelo o evento e fiz uma simples pergunta: Por que das treze meninas desfilando só tinha uma negra e dos meninos nenhum negro, no acre não tem modelos negras (os) e índias (os)? Na verdade não é uma simples pergunta, até porque na resposta ele me faz uma pergunta: O senhor está achando que isso é racismo? Eu não afirmei nada (até porque se faço isso escancaradamente eu estaria acusando-o de um crime, cabendo ao acusador, no caso eu, provar o crime, como sabemos, não é nada fácil provar um crime racial no Brasil) apenas fiz uma simples pergunta e disse mais, seu evento está belíssimo, porém não está representando todas as belezas acreanas que temos, pois não temos nenhuma índia (o) e só temos uma mulher negra e nenhum homem negro, como pode observar seu evento não demonstra para o público as diversas belezas que temos num país tão multicultural e afrodescendente como o nosso.

E o rapaz insistia em dizer que o desejo dele era exatamente valorizar a beleza negra e por isso havia colocado a única negra para desfilar em todos os momentos, pois particularmente ele achava a beleza negra magnifica. Fui embora após essas e outras desculpas esfarrapadas que não minoraram o racismo gritante, pode ter sido até não intencional, isso não importa, mas estava ali estampado para todas as pessoas constatarem, mas é claro, nem todas estão vendo esses detalhes, o quanto as pessoas reproduzem a imposição do padrão “perfeito” de beleza, qual seja, o europeu, o único e belo padrão a ser seguido. E os cabelos negros encaracolados, as tranças e o rastafári? Que se danem o padrão de beleza é cabelo loiro e liso. Descontruir essa imposição social realizada pela a indústria de beleza e a grande mídia é uma tarefa diária do militante que deseja e luta por um mundo mais igual, sem preconceito e discriminação.

Eu não sei se meus poucos minutos conversando com o organizador do evento surtiu algum efeito, o fato é que no outro dia ao chegar para assistir o desfile, meus olhos foram surpreendidos logo na primeira apresentação com um equilíbrio de raças entre as (os) modelos. Já tinha a modelo com traços indígenas, homens negros, e a cada dupla de garotas que entravam no palco para desfilar uma era branca e a outra era negra, ou em alguns casos como vi, as duas eram negras, e assim se viu um equilíbrio na cor das modelos. Diga-se de passagem, que vários eram os comentários de elogios da plateia em relação à diversidade étnica racial presente nas (os) modelos, tanto nos intervalos como na saída do evento.  

Não sei se a conversa do dia anterior interferiu nessa diversidade apresentada no segundo dia de evento, mas o fato é que não aguento me calar diante de tamanha discriminação proporcionada pelo racismo velado que diariamente afeta as relações sociais e aumenta ainda mais o fosso entre negros e não negros, excluindo-os de usufruir direitos elementares da cidadania. Subjugando uma raça em detrimento da outra. Uma juventude negra que diariamente é vítima da bala perdida; é vítima do cassetete da PM; é a maior parte da população presente no sistema carcerário; é excluída do acesso às políticas públicas de inclusão social; acumula a maior taxa de desemprego e a maioria vive em condições sub-humanas nas periferias das cidades, longe de possuir uma educação de qualidade capaz de formar um cidadão que promova o desenvolvimento do país.  Logo, não me calarei enquanto vida tiver, e não medirei esforços no sentido de minorar o fosso social existente em nosso país, combatendo arduamente o racismo “nosso de cada dia”.

Charles Brasil, Trabalhador em Educação da Universidade Federal do Acre (UFAC); vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco.   

#reconstruindo o SINTEST/AC

O maior patrimônio que uma categoria pode ter é um SINDICATO atuante e engajado politicamente na luta de classe. A conjuntura atual é perversa para as (os) trabalhadoras (es) do Serviço Público Federal (SPF) com cortes no orçamento da união nos últimos dois anos; um acordo de greve (para algumas categorias) assinado sem ganho real, ou seja, abaixo da inflação; uma desmobilização existente em algumas categorias; um congresso nacional completamente comprometido com o agronegócio, os bancos (sistema rentista) e os grandes empreiteiros e voltado de costas para os interesses da classe trabalhadora; a terceirização tomando de conta do serviço público precarizando ainda mais as relações de trabalho; os tribunais caçando “direitos adquiridos” dos trabalhadores e não concedendo nada de vantagens aos trabalhadores; os órgãos de controle (TCU, AGU e MPF) dentro das universidades com uma determinação governamental de fazer um “pente fino” nos contracheques dos SPF´s e uma conjuntura internacional amplamente instável, com uma crise do capital que parece não ter fim, e as trabalhadoras pagando o preço por esse crise, com altas taxas de desemprego na zona do euro, principalmente entre a juventude, golpes de Estado (Paraguai e Egito) tirando representantes eleitos democraticamente, tudo isso gera uma insegurança política e econômica que afeta o mundo inteiro. Esse é o cenário perverso e instável que temos atualmente.

No Brasil, aconteceram mobilizações de rua em várias cidades, na capital do Acre, tiveram mais de três, tendo uma delas alcançado cerca de 30 mil pessoas reivindicando, onde a grande maioria desse público que foi às ruas era de jovens com menos de duas décadas de vida. E em 30 países aconteceram mobilizações em apoio aos manifestantes do Brasil que foram as ruas, começando na cidade de São Paulo, em seguida, espalhando-se a milhares de cidades brasileiras. O mês de junho de 2013 não foi um mês qualquer, pelo contrário, ele deixou sua marca registrada da história do país. Conseguiu inverter a pauta política do congresso nacional e do executivo federal, forçando-os a uma mudança de comportamento, inserindo na ordem do dia o compromisso social e mais participação popular na vida política do país.

E não dá para que as entidades sindicais (leia-se Sintest/Ac) sejam omissas nesse processo de luta, e não realizem nenhuma mobilização e nem discussão com a base que se diz representar. A falência financeira de uma entidade pode se resolver com mais facilidade, porém a FALÊNCIA política da entidade não se resolve com brevidade, desta feita, torna-se num grande câncer para as trabalhadoras. Uma entidade forte, engajada na luta de classe é o maior patrimônio que uma categoria pode ter. É uma arma poderosa nas mãos dos trabalhadores contra o padrão, pois nessa luta os dois polos (trabalhadores e patrão) são antagônicos e têm interesses que não se relacionam, valendo a máxima de “patrão bom nasceu morto”. Já é passada a hora de lutarmos em defesa do maior patrimônio da categoria, que um sindicato de luta, e por isso o movimento #reconstruindo o sintest/ac convida você a fazer parte dessa turma de engenheiros e coloque você também um tijolinho nessa grande construção que vamos realizar. Todas por um sindicato reconstruído.

Charles Brasil

Coordenador de Raça e Etnia da Fasubra Sindical

Trabalhador em Educação da Universidade Federal do Acre (UFAC)

Quando uma Vereadora desrespeita as minorias

Um fato me causou bastante indignação nesses últimos dias. Uma escrita infeliz e oportunista da vereadora de Rio Branco Eliane Sinhasique (PMDB) que disse desdenhando e desrespeitando as minorias "Diminuir o custo com a máquina administrativa é fundamental para economia de recursos. O PT no Acre gasta muito e gasta mal! Em Rio Branco são 13 secretarias, 5 secretarias adjuntas (inclusive a secretaria adjunta de Igualdade Racial) - o que faz uma secretaria como essa?, 11 diretorias e 3 chefes..."( fonte: facebook da vereadora).

Minha indignação não se dá pelo fato de que a vereadora é contra a criação da Secretaria Adjunta de Promoção a Igualdade Racial (SEADPIR) na prefeitura de Rio Branco, mas sim pela maneira irresponsável de fazer política da representa municipal quando desrespeita às minorias políticas desse país, especialmente de Rio Branco. A foto montagem acima trás minha resposta no post da vereadora. E atualmente (2/07/13 às 12h:20min) escrevo este artigo da galeria da Câmara Municipal de Rio Branco, onde estou fazendo um protesto solitário e pacífico, onde entreguei uma carta pública a todos vereadores escrita por minha pessoa, onde demonstra minha indignação e exijo respeito às minorias políticas desse país, bem como coloquei cartazes na galeria em direção aos vereadores que dizem 1."#respeitoasminorias 100 preconceito e discriminação; 2. A ignorância é terra fértil para o preconceito que dissemina a discriminação." Estou nesse momento exercendo meus direitos constitucionais que a cidadania me confere. 

A foto montagem acima trás alguns comentários em resposta ao post infeliz da vereadora, onde um deles questiona a parlamentar municipal e considera seu comentário um tanto preconceituoso e sugere que a vereadora saia do palácio (residência da parlamentar) e se informe mais. O outro comentário lamenta a insensibilidade e o respeito da parlamentar pelas minorias políticas, considerando um retrocesso para as políticas públicas o comentário da representante.

Caras leitoras (es), observem que o comentário da vereadora não causou indignação tão somente em minha pessoa, pelo contrário, várias pessoas se manifestam contrariamente e ainda consideram um retrocesso a atitude da vereadora para a promoção das políticas públicas em prol das minorias políticas desse país, que a mais de 500 anos sofrem com a exclusão social, e para o combate dessa exclusão, há mais de uma década o Brasil vem realizando e provendo políticas públicas em prol desses segmentos visando minorar o distanciamento social entre povos. É importante salientar que esses projetos não foram frutos da "bondade" governamental, pelo contrário, é fruto de muita luta, suor e sangue das pressões dos grupos sociais organizados, que dialogam e se mobilizam em prol das conquistas que hoje, embora ainda sejam poucas, mas são visíveis no tecido social brasileiro. 

Em virtude dessa atitude lastimável da vereadora, a juventude de Rio Branco vai continuar se mobilizando nas redes sociais contra esse ato preconceituoso e em breve vamos realizar um ato público na "casa do povo" municipal, nos aguardem! Sempre por #respeitoasminorias 100 discriminação e preconceito.

Leiam na íntegra a carta pública que foi entregue a todas (os) vereadoras (es) de Rio Branco e as pessoas presentes na sessão 

Charles Brasil

CARTA PÚBLICA

A Ignorância é um terreno fértil para o preconceito que dissemina a discriminação.

Senhoras e Senhores, por esse instrumento público de comunicação, exercendo minha cidadania, Eu Charles Brasil, contador, estudante, trabalhador em educação da Ufac e militante dos movimentos sociais, residente e domiciliado nesta cidade, expresso minha indignação e desconforto com o desdenho da vereadora de Rio Branco Eliane Sinhasique (PMDB) ao citar na rede social facebook a criação da Secretaria Adjunta de Promoção da Igualdade Racial (SEADPIR) pelo prefeito Marcus Viana.

A atitude da vereadora é fruto da Ignorância que a mesma tem a respeito da pauta de promoção da igualdade étnico racial e das demais minorias políticas que vem sendo discutida em âmbito local e nacional, seja no Congresso Nacional, na sociedade civil organizada (sindicatos, federações, associações, confederações, conselhos e etc.) e/ou nos órgãos do judiciário como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República, bem como no Ministério Público Federal. A Vossa Excelência deveria tomar conhecimento dos assuntos antes de externar sua opinião, uma assessoria qualificada lhe faria bem.

A promoção das políticas sociais na última década vem sendo pautada seriamente nesse país, fruto da pressão, articulação e mobilização dos movimentos sociais, que atuam constantemente dialogando com as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) por intermédio dos fóruns de discussão (conselhos, organizações não governamentais, grupos de trabalho e etc.), onde as (os) trabalhadoras (es) propõem políticas públicas para os segmentos sociais como: LGBT, Mulher, Criança, Adolescente, étnico racial e estudantes. Podemos citar duas secretarias nacionais com status de Ministério que foram criadas na última década e que têm prestado um grande serviço à nação brasileira, são elas: A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), essa última completou uma década de vida em 2013.

Não é o fato de discordar da criação da SEADPIR em Rio Branco, isso está no seu papel de opositora na câmara mirim, o que me ofendeu enquanto cidadão militante dos movimentos de minorias é não é possível tolerar é o desdenho e o desrespeito com as minorias políticas, além de escrever INVERDADES quanto ao quantitativo de trabalhadoras (es) na referida secretaria. Sua Ignorância e a falta da verdade acirrou um preconceito que foi disseminado pelos demais usuários da rede social provando o ódio nas pessoas contrárias às políticas sociais voltadas às minorias. Uma oposição respeitável pautada na ética e na verdade dos fatos é salutar para a democracia brasileira. O que não é admissível é “jogar confete e depois sair pra galera”, numa maneira de fazer política típica de oportunistas descompromissados com a pauta social, ou seja, desconectada dos verdadeiros legítimos interesses da sociedade.

Por isso, nobre parlamentar, penso que vossa excelência deveria refletir, ler e reler o que escreveu, bem como os demais comentários dos outros usuários, e, com toda certeza chegará a uma conclusão que a escrita de uma comunicadora tão experiente como és nesse momento foi infeliz e inoportuna, pois desrespeita um dos direitos basilares da democracia brasileira, que é o respeito as minorias. Diante disso, sugiro que reconsidere o que escrever-te e faça uma retratação às minorias políticas desse país, especialmente de Rio Branco, pois tenho plena convicção de que essa atitude honrará os votos que foram empenhados em vossa excelência.   

Rio Branco/AC, 2 de julho de 13

Charles Brasil

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