35% declaram não possuir renda; 16% vivem com até 1 salário mínimo
Os dados do Censo 2010 mostram que o Estado do Acre continua com profundas desigualdades sociais no tocante à distribuição de renda. Segundo dados do IBGE, enquanto 16,9% da população acreana vive com até um salário mínimo (R$ 545) por mês, apenas 2,1% têm o privilégio de contar com 10 salários mínimos, ou R$ 5.450.
O total da população com rendimentos que alcançam dois salários mínimos (R$ 1.090) é de 10,5%, ou 77.734 pessoas. Os acreanos que declaram viver entre um quarto e meio salário mínimo representam 6,3% dos habitantes do Estado.
Um dado, porém, chama atenção: mais de 260 mil moradores –ou 35% da população – diz viver sem renda. Neste perfil encaixam-se as famílias beneficiárias dos programas sociais, em especial o Bolsa Família, único programa de transferência de renda em execução no Acre.
Apesar do grande abismo entre os mais ricos e os mais pobres, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta uma redução nesta desigualdade, mas ainda muito tímida. O índice usado pelo instituto (Gini) para avaliar o grau de desigualdade saiu de 0,20 nas décadas de 1980 e 1990 para 0,16 em 2010.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
RELATÓRIO OCDE
A expansão da classe média nas economias emergentes está sendo acompanhada do aumento de reivindicações sociais e provoca novas tensões que os governos deverão enfrentar, alerta a Organização para a Cooperação Econômica (OCDE) em um relatório divulgado nesta segunda-feira. Segundo o estudo Perspectivas do Desenvolvimento Mundial 2012: A Coesão Social em um Mundo em Mutação, as populações de economias com rápido crescimento estão se tornando mais exigentes e têm expectativas cada vez mais elevadas em relação ao seu nível de vida.
"A classe média dos países emergentes deseja que os frutos do crescimento econômico dos últimos anos sejam compartilhados", afirma a OCDE. Do total de 2 bilhões de pessoas no mundo que vivem com uma renda entre US$ 10 e US$ 100 por dia - classificados pela OCDE como pertencendo à classe média -, quase 1 bilhão estão nos países em desenvolvimento e emergentes. Esse número deverá triplicar nos próximos 20 anos, nas estimativas da organização, atingindo 3 bilhões de pessoas em 2030 nesses países.
Mobilização
A organização alerta que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe média dessas economias para exigir políticas mais transparentes e serviços públicos de melhor qualidade. "À medida que a classe média dos países emergentes se compara cada vez mais à das economias avançadas, podemos esperar mudanças em seus hábitos de consumo e demandas por serviços de qualidade", diz a organização, que cita a educação, a saúde e maior proteção social.
"Um Estado que não levar em conta questões ligadas à coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes", diz o estudo. "Os eventos recentes - como o movimento em favor da democracia na Tailândia, em 2010, e as revoltas da primavera árabe - mostram que é preciso levar em conta as reivindicações dos cidadãos que pedem processos políticos inclusivos".
Nos anos 2000 e pela primeira vez em inúmeras décadas, 83 países em desenvolvimento atingiram taxas de crescimento per capita equivalentes ao dobro das registradas nas economias ricas da OCDE.
Em cerca de 50 economias em desenvolvimento ou emergentes, as taxas médias de crescimento per capita foram superiores a 3,5% por ano nos anos 2000. "O crescimento desencadeia novas tensões: aumento das desigualdades de renda, transformações estruturais e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao seu nível de vida e acesso às oportunidades", diz o relatório.
Vulnerabilidade
A OCDE afirma também que a classe média nos países emergentes permanece vulnerável, apesar do aumento da renda. "Na América Latina, a média de estudo é de 8,3 anos e poucos têm nível universitário. Também há mais trabalhadores sem carteira assinada do que no setor formal em todos os países da região, com exceção do Chile", afirma o estudo.
"Essa classe média é diferente da que conduziu ao crescimento econômico em vários países da OCDE", se referindo ao maior nível de estudos e proteções trabalhistas mais fortes nas economias ricas. O documento ressalta ainda a necessidade de elaboração de políticas em várias áreas, como orçamentária, fiscal, emprego, proteção social e imigração, para permitir a coesão social nas economias emergentes.
"A classe média dos países emergentes deseja que os frutos do crescimento econômico dos últimos anos sejam compartilhados", afirma a OCDE. Do total de 2 bilhões de pessoas no mundo que vivem com uma renda entre US$ 10 e US$ 100 por dia - classificados pela OCDE como pertencendo à classe média -, quase 1 bilhão estão nos países em desenvolvimento e emergentes. Esse número deverá triplicar nos próximos 20 anos, nas estimativas da organização, atingindo 3 bilhões de pessoas em 2030 nesses países.
Mobilização
A organização alerta que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe média dessas economias para exigir políticas mais transparentes e serviços públicos de melhor qualidade. "À medida que a classe média dos países emergentes se compara cada vez mais à das economias avançadas, podemos esperar mudanças em seus hábitos de consumo e demandas por serviços de qualidade", diz a organização, que cita a educação, a saúde e maior proteção social.
"Um Estado que não levar em conta questões ligadas à coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes", diz o estudo. "Os eventos recentes - como o movimento em favor da democracia na Tailândia, em 2010, e as revoltas da primavera árabe - mostram que é preciso levar em conta as reivindicações dos cidadãos que pedem processos políticos inclusivos".
Nos anos 2000 e pela primeira vez em inúmeras décadas, 83 países em desenvolvimento atingiram taxas de crescimento per capita equivalentes ao dobro das registradas nas economias ricas da OCDE.
Em cerca de 50 economias em desenvolvimento ou emergentes, as taxas médias de crescimento per capita foram superiores a 3,5% por ano nos anos 2000. "O crescimento desencadeia novas tensões: aumento das desigualdades de renda, transformações estruturais e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao seu nível de vida e acesso às oportunidades", diz o relatório.
Vulnerabilidade
A OCDE afirma também que a classe média nos países emergentes permanece vulnerável, apesar do aumento da renda. "Na América Latina, a média de estudo é de 8,3 anos e poucos têm nível universitário. Também há mais trabalhadores sem carteira assinada do que no setor formal em todos os países da região, com exceção do Chile", afirma o estudo.
"Essa classe média é diferente da que conduziu ao crescimento econômico em vários países da OCDE", se referindo ao maior nível de estudos e proteções trabalhistas mais fortes nas economias ricas. O documento ressalta ainda a necessidade de elaboração de políticas em várias áreas, como orçamentária, fiscal, emprego, proteção social e imigração, para permitir a coesão social nas economias emergentes.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
POPULAÇÃO ACREANA É JUVENAL
Os quatro municípios mais isolados apresentaram uma característica incomum: em Jordão, Santa Rosa, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo quase metade da população está entre 0 e 14 anos.
Consequentemente, esses municípios apresentam a menor densidade de idosos do Estado. Os números foram apresentados nesta quarta-feira pelo IBGE-Acre.
Os técnicos não souberam explicar esses números, mas deixaram margens para que os governantes possam descobrir o motivo da tão baixa idade dos moradores dessas localidades. Uma das respostas pode ser a saída da região em busca de emprego ou vida melhor em cidades maiores.
O IBGE divulgou outros dados do Censo demográfico realizado no ano passado. Um deles, é que o analfabetismo alcança quase 19% da população do Acre, desse montante, a população da cor preta e indígena são as mais prejudicadas, 47% dos índios não sabem ler nem escrever. Esses dados vão incidir na renda, 21% dos moradores recebem de meio a um salário mínimo.
Outro fator que explica o analfabetismo é a baixa quantidade de crianças em creches e no ensino infantil. De todas as crianças de 0 a 5 anos, apenas 27% estão numa unidade educacional.
Outros números divulgados, foram sobre a mortalidade masculina. Constatou-se que a maioria dos homens morre cedo demais. De agosto de 2009 a 31 de julho de 2010 morreram 372 homens entre 20 e 24 anos para um grupo de 100 mulheres. As estatísticas para a morte de homens é maior em decorrência da violência e dos acidentes de trânsito que atingem mais a ala masculina.
Consequentemente, esses municípios apresentam a menor densidade de idosos do Estado. Os números foram apresentados nesta quarta-feira pelo IBGE-Acre.
Os técnicos não souberam explicar esses números, mas deixaram margens para que os governantes possam descobrir o motivo da tão baixa idade dos moradores dessas localidades. Uma das respostas pode ser a saída da região em busca de emprego ou vida melhor em cidades maiores.
O IBGE divulgou outros dados do Censo demográfico realizado no ano passado. Um deles, é que o analfabetismo alcança quase 19% da população do Acre, desse montante, a população da cor preta e indígena são as mais prejudicadas, 47% dos índios não sabem ler nem escrever. Esses dados vão incidir na renda, 21% dos moradores recebem de meio a um salário mínimo.
Outro fator que explica o analfabetismo é a baixa quantidade de crianças em creches e no ensino infantil. De todas as crianças de 0 a 5 anos, apenas 27% estão numa unidade educacional.
Outros números divulgados, foram sobre a mortalidade masculina. Constatou-se que a maioria dos homens morre cedo demais. De agosto de 2009 a 31 de julho de 2010 morreram 372 homens entre 20 e 24 anos para um grupo de 100 mulheres. As estatísticas para a morte de homens é maior em decorrência da violência e dos acidentes de trânsito que atingem mais a ala masculina.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
BIG BROTHER BRASIL
BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.
Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.
É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
FIM
Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.
É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
FIM
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
SUPER SIMPLES
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que atualiza as faixas de receita das empresas enquadradas no Supersimples, tributação diferenciada para as empresas de menor porte.
Em agosto, o governo elevou em 50% os limites de faturamento dessas empresas, que com o Supersimples podem fazer o pagamento de seis tributos em apenas um único imposto. Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
A presidente Dilma destacou que as novas regras ajudam o Brasil a manter o crescimento econômico e ao mesmo tempo, distante de uma possível impacto da crise econômica internacional.
"A palavra que eu mais escutei[na semana passada, na reunião do G20] foi crise. Crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus e uma ausência absoluta de retomada de crescimento econômico daqueles países, e acredito que o Brasil, com esse evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta", afirmou a presidente.
"Depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade", completou.
Serão consideradas de pequeno porte as empresas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Os microempreendedores individuais também foram beneficiados. A receita máxima anual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
GERADORAS DE EMPREGO
"Ela [microempresa] é a base da economia brasileira. Nós costumamos ver notícias sobre grandes empresas, mas não devemos esquecer que a maioria das empresas são pequenas e respondem por uma parte importante das atividades. Elas são as maiores geradoras de empregos (...) e nós temos visto que o Brasil tem sido um pais muito bem sucedido na geração de empregos", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
As alterações feitas pelo Planalto atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada há quatro anos. Com a sanção da presidente Dilma, as novas regras passam a valer a partir do início de 2012.
O governo espera recuperar a perda de arrecadação de imposto de renda e IPI com o aumento da formalização de micros e pequenas empresas esperado com a nova lei.
De acordo com o Sebrae, o ajuste na tabela do Supersimples afeta diretamente mais de 5,6 milhões de empresas.
FONTE: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/dilma-sanciona-lei-supersimples/idp/39579
Em agosto, o governo elevou em 50% os limites de faturamento dessas empresas, que com o Supersimples podem fazer o pagamento de seis tributos em apenas um único imposto. Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
A presidente Dilma destacou que as novas regras ajudam o Brasil a manter o crescimento econômico e ao mesmo tempo, distante de uma possível impacto da crise econômica internacional.
"A palavra que eu mais escutei[na semana passada, na reunião do G20] foi crise. Crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus e uma ausência absoluta de retomada de crescimento econômico daqueles países, e acredito que o Brasil, com esse evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta", afirmou a presidente.
"Depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade", completou.
Serão consideradas de pequeno porte as empresas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Os microempreendedores individuais também foram beneficiados. A receita máxima anual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
GERADORAS DE EMPREGO
"Ela [microempresa] é a base da economia brasileira. Nós costumamos ver notícias sobre grandes empresas, mas não devemos esquecer que a maioria das empresas são pequenas e respondem por uma parte importante das atividades. Elas são as maiores geradoras de empregos (...) e nós temos visto que o Brasil tem sido um pais muito bem sucedido na geração de empregos", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
As alterações feitas pelo Planalto atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada há quatro anos. Com a sanção da presidente Dilma, as novas regras passam a valer a partir do início de 2012.
O governo espera recuperar a perda de arrecadação de imposto de renda e IPI com o aumento da formalização de micros e pequenas empresas esperado com a nova lei.
De acordo com o Sebrae, o ajuste na tabela do Supersimples afeta diretamente mais de 5,6 milhões de empresas.
FONTE: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/dilma-sanciona-lei-supersimples/idp/39579
DEFENSORIA PÚBLICA NÃO É FAVOR
Brasília – O novo defensor público-geral, Haman Córdova, disse que a Defensoria Pública da União (DPU) não é um órgão assistencialista e que não pode atender somente aos mais ricos. Com mandato de dois anos, Córdova, que tomou posse hoje (9), tem como principal desafio renovar o órgão. Ele substitui José Rômulo Plácido Sales, que deixou o cargo em agosto.
Segundo Córdova, a principal missão da DPU é proporcionar orientação jurídica às pessoas menos favorecidas economicamente. “Temos de assegurar que as pessoas que sequer sabem da existência dos seus direitos possam exercê-los de forma ampla. Vamos trabalhar para que a Defensoria Pública da União deixe de estar na situação provisória na qual se encontra desde 1995 e alce voos mais altos”.
A cerimônia de posse, que ocorreu no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília, contou com a participação de ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário e defensores públicos federais.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o maior desafio é o combate à exclusão social. Para ele, DPU tem papel de fundamental importância, pois é ela que “se alinha ao lado dos excluídos. É essencial que a Defensoria Pública continue a se enraizar na vida pública brasileira”.
A DPU tem 480 defensores federais. Segundo Córdova, em 2010, o órgão fez mais de 1 milhão de atendimentos. Apenas nos últimos cinco meses, foram impetrados 400 habeas corpus na Justiça Federal. “Temos uma parceria com Ministério das Relações Exteriores e o departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça que beneficiará brasileiros no exterior e estrangeiros que precisem de auxílio jurídico”.
O novo defensor público-geral federal tem 35 anos, é brasiliense e ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.
Para assumir o cargo de defensor público-geral federal, Córdova passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de representar a DPU, judicial e extrajudicialmente, o defensor público-geral também preside o Conselho Superior da DPU e pode requisitar força policial para assegurar a integridade física de defensores públicos federais ameaçados durante o exercício da função.
FONTE:http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/novo-defensor-publico-diz-que-justica-nao-pode-ser-elitista/idp/39579
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Câmara: deputados fazem pesadas críticas à nova previdência dos servidores
(09/11/2011)
Deputados presentes à audiência que discutiu o Projeto de Lei 1992/07, que regulamenta a previdência complementar de servidores públicos, fizeram pesadas críticas à proposta.
De acordo com o deputado João Dado (PDT-SP), ao longo dos anos os diferente governos “dilapidaram” o patrimônio da Previdência e agora querem passar o ônus dessa dilapidação para quem não deu causa a ela”, que são os servidores públicos.
O deputado garantiu ter “provas documentais” de que obras como a construção do Senado e da Ponte Rio-Niterói forma pagas com contribuições de trabalhadores, o que levou ao déficit atual. “Deveríamos calcular quanto o Estado deve para os trabalhadores, e, ao fazê-lo, desvendar a luta do capital e dos capitalistas, que querem fazer aqui o que já fizeram na Argentina”, assegurou.
Também para o deputado Ivan Valente (Psol-SP) “há uma mistificação permanente a respeito do déficit e essa história tem de vir à tona”. “Como foi dito aqui, antigamente erem oito trabalhadores para um aposentado, cadê o capital? Quem se apropriou disso?”, questionou. O deputado assegurou ainda que o “objetivo real” da medida é servir ao “sistema financeiro internacional”.
Mesma opinião expressou o deputado Policarpo (PT-DF). Ele destacou que no Judiciário hoje existem mais de quatro ativos para um aposentado. “Todos sabemos que com a proporção de três para um no sistema paritário é tranquilo garantir aposentadoria para servidores”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), instituída pela proposta, vai administrar o maior fundo de previdência da América Latina.
Fonte: Câmara Federal
Deputados presentes à audiência que discutiu o Projeto de Lei 1992/07, que regulamenta a previdência complementar de servidores públicos, fizeram pesadas críticas à proposta.
De acordo com o deputado João Dado (PDT-SP), ao longo dos anos os diferente governos “dilapidaram” o patrimônio da Previdência e agora querem passar o ônus dessa dilapidação para quem não deu causa a ela”, que são os servidores públicos.
O deputado garantiu ter “provas documentais” de que obras como a construção do Senado e da Ponte Rio-Niterói forma pagas com contribuições de trabalhadores, o que levou ao déficit atual. “Deveríamos calcular quanto o Estado deve para os trabalhadores, e, ao fazê-lo, desvendar a luta do capital e dos capitalistas, que querem fazer aqui o que já fizeram na Argentina”, assegurou.
Também para o deputado Ivan Valente (Psol-SP) “há uma mistificação permanente a respeito do déficit e essa história tem de vir à tona”. “Como foi dito aqui, antigamente erem oito trabalhadores para um aposentado, cadê o capital? Quem se apropriou disso?”, questionou. O deputado assegurou ainda que o “objetivo real” da medida é servir ao “sistema financeiro internacional”.
Mesma opinião expressou o deputado Policarpo (PT-DF). Ele destacou que no Judiciário hoje existem mais de quatro ativos para um aposentado. “Todos sabemos que com a proporção de três para um no sistema paritário é tranquilo garantir aposentadoria para servidores”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), instituída pela proposta, vai administrar o maior fundo de previdência da América Latina.
Fonte: Câmara Federal
terça-feira, 8 de novembro de 2011
PENSANDO O PENSAMENTO DO PENSADOR!
vou responder a pergunta do face: em que você está pensando?
caros colegas fasubristas, colegas operadores do direito e amigos em geral a vida é um aprendizado diário. E a minha experiência de vida me ensinou que o pior sentimento que um ser humano pode ter pelo outro é o de INGRATIDÃO. Estou passando por um momento aqui na UFAC interessante, posso dizer que seria aquele momento de estar em baixo de uma árvore frondosa se embalando numa rede pensando nos intempereis da vida para não ser responder a INJUSTIÇA COM INJUSTIÇA. Para não cometer um erro em cima de um erro que cometeram com você. Eu nunca propaguei ou saiu de minha boca aqui na universidade (UFAC) que eu tinha interesse de ser candidato a presidente do sintest/ac. E nem entrei no movimento visando ser candidato. Tenho uma história de vida dentro do movimento estudantil, social e sindical que precede ao meu ingresso na universidade (UFAC), que não vou relatar aqui por achar desnecessário. Como eu disse: eu nunca divulguei que seria ou tinha interesse de ser candidato a presidente do sintest/ac nas eleições de 2011, mas as pessoas nos corredores da UFAC e também quando me abraçavam diziam e apostavam que eu seria o futuro presidente do sintest/ac. E eu calado estava e calado permanecia, deixando as pessoas se manifestarem publicamente. Com esses falatórios e divulgação que eu montaria uma chapa para concorrer as eleições desse ano começaram os vários comentários tentando desqualificar uma pessoa que nem ao menos disse ser candidato. "ele é jovem, ainda é cedo", "ele está em estágio probatório e é proibido ser candidato nessas condições",etc..etc...etc..Além da calúnia que propagou-se por um cidadão, que ainda não vou revelar quem é e nem o que ele disse, no momento oportuno ele terá a resposta dele a altura. E aí uma interrogação ou várias interrogações tomam conta de meu pensamento. O que fazer? chutar o pau da barraca, como se diz? rasgar o verbo? devolver na mesma moeda? ou virar o rosto e deixarem baterem e cuspirem? E nossa honra e a dignidade que tem no nome que se construiu durante os vários anos de luta no movimento? como eu disse, estou debaixo de árvore frondosa se embalando de um lado para o outro enquanto cambio o pensamento e procurar me desvincular, tirar de mim todo ódio ou raiva que as declarações maldosos podem ter me afetado para que não interfira nos meus pensamentos e nas minhas decisões. Agora de uma coisa ninguém mais muda ou tira da minha cabeça: é questão de honra para mim ser candidato nas eleições desse ano de 2011 do sintest da ufac. Uma questão de honra! E pela primeira vez eu confesso publicamente minha intenção e decisão de concorrer as eleições de 2011 na ufac. Um grande abraço a todos e vou continuar aqui no meu embalo.
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